Capitão Alberto Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2999/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer o apensamento dos Projetos de Lei 6707/2025, 6706/2025, 7134/2025, 1523/2026, 1542/2026 e 904/2026 ao Projeto de Lei nº 2338/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4234/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.954 de 2025 ao Projeto de Lei nº 4.441 de 2020. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3677/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.681, de 2025, ao Projeto de Lei 5.130, de 2016. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3063/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer o apensamento dos Projetos de Lei 759 de 2023; 1465 de 2024; 2775 de 2024; 1290 de 2025; e 2688 de 2025, ao Projeto de Lei nº 2338/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 2533/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 588/2019 ao Projeto de Lei nº 4972/2013 e a apensação do PL 588/2019 ao PL 2748/2021. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 05/08/2022 | Autoria única |
| REQ 2830/2021 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Requer apensação do Projeto de Lei nº 157/2021 ao Projeto de Lei nº 5365/2020, haja vista versarem sobre regulação de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 18/02/2022 | Autoria única |
| REQ 2433/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer o apensamento do PL_4143/20 ao PL_603/20 por versarem sobre o mesmo assunto. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2021 | Autoria única |
| REQ 575/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer o apensação do Projeto de Lei nº 210/2020 ao Projeto de lei Nº 1010/2021. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 | Autoria única |
| REQ 2373/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Requer nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja apensado o Projeto de Lei nº 4242/2020 ao Projeto de Lei nº 3320/2020, por regularem matéria idêntica ou correlata. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| REQ 1911/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer apensação do PL nº 3497/2020 ao PL nº 2068 /2020, haja vista versarem sobre regulação de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Autoria única |
| REQ 1414/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer apensação do PL nº 2920/2020 ao PL nº 1267/2020, haja vista versarem sobre regulação de matéria correlata. | Tramitação Finalizada desde 23/03/2021 | Autoria única |
| REQ 967/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.337, de 2019, ao Projeto de Lei nº 10.024, de 2018. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.