Emenda de Plenário (EMP) · 12 no total

Capitão Alberto Neto

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 3 Câmara dos Deputados	19/05/2020	“Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional”	Retirado pelo(a) Autor(a) desde 21/05/2020	Autoria única
EMP 3 Câmara dos Deputados	20/04/2020	Institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus (COVID-19).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 11 Câmara dos Deputados	12/02/2020	Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 6
EMP 8 Câmara dos Deputados	12/02/2020	Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 7ª assinatura de 8
EMP 51/2019 Câmara dos Deputados	30/10/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 87/2019 Câmara dos Deputados	02/09/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 84/2019 Câmara dos Deputados	02/09/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 20/2019 Câmara dos Deputados	10/07/2019	Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 28/2019 Câmara dos Deputados	14/05/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 9/2019 Câmara dos Deputados	08/05/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 8/2019 Câmara dos Deputados	08/05/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 2/2019 Câmara dos Deputados	12/03/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.