Capitão Alberto Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer criação de Comissão Externa para fiscalização do Sistema Penitenciário no Brasil. | Arquivada desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 725/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer criação de Comissão Externa para fiscalização do Sistema Penitenciário no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 103/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Requer, em caráter de urgência, com fulcro no art. 22, II, do RICD, criação de representação da Câmara por Comissão Especial para acompanhamento, verificação, fiscalização do Sistema Penitenciário no País e regulamentação da Polícia Penal na federação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2492/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer, em caráter de urgência, com fulcro no art. 117 do RICD, criação de representação da Câmara por Comissão Externa para acompanhamento, verificação e fiscalização do Sistema Penitenciário no País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2245/2019 Câmara dos Deputados | 23/08/2019 | Requer, em caráter de urgência, com fulcro no art. 38 do RICD, criação de representação da Câmara por Comissão Externa para acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário no País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1995/2019 Câmara dos Deputados | 30/07/2019 | Requer, em caráter de urgência, com fulcro no art. 38 do RICD, criação de representação da Câmara por Comissão Externa para acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário em Altamira - PA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1609/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requer, em caráter de urgência, com fulcro no art. 38 do RICD, criação de representação da Câmara por Comissão Externa para acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário em Manaus-AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.