Projeto de Lei Ordinária (PL) · 13 no total

Mário Bastos

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 189/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/11/2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 170/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/11/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA CARMEM GLÓRIA ALMEIDA CARRATE, VEREADORA NA CIDADE DE MANAUS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.701, de 29 de novembro de 2018	Autoria única
PL 114/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/06/2018	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MARCELO SOUZA DE JESUS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.657, de 20 de agosto de 2018	Autoria única
PL 158/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/09/2017	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.590, de 19 de abril de 2018	Coautoria
PL 151/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/08/2017	INSTITUI A DISCIPLINA “INICIAÇÃO À ECOLOGIA” QUE PASSA A INTEGRAR O CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 150/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/08/2017	DETERMINA A FISCALIZAÇÃO DOS REGISTROS NOS TACÓGRAFOS UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DE TRÂNSITO ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 149/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/08/2017	TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM GEÓLOGO NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 148/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/08/2017	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO E QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL APRESENTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FISCAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 147/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/08/2017	TORNA OBRIGATÓRIA A ESCOLHA, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ESPAÇOS E/OU EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 146/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/08/2017	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÃO COBRAREM TAXAS PARA APLICAÇÃO DE PROVAS SUBSTITUTIVAS EM CASO DE JUSTIFICATIVA POR ATESTADO MÉDICO, POR MOTIVO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 145/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/08/2017	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “SELO VERDE” ÀS EMPRESAS CUJOS PRODUTOS SEJAM ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.778, de 18 de janeiro de 2019	Autoria única
PL 144/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/08/2017	INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 105/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/06/2017	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.555, de 23 de fevereiro de 2018	Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.