Luis Carlos Velho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 23/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 21/05/2024 | PROJETO DE LEI N°023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Declara entidade de utilidade Pública municipal ao Instituto cultural Social e Educacional Raio de Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 09/04/2024 | PROJETO DE LEI N°15/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Criação do Programa resgatando vidas, destinado a prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 09/04/2024 | PROJETO DE LEI N°14/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Dispõe sobre as doações de matérias ou equipamentos esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 13/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 09/04/2024 | PROJETO DE LEI N°13/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Lei Prof. Valter, que dispõe sobre a entrada gratuita de atletas e ex atletas profissionais em eventos esportivos no Município de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 09/04/2024 | PROJETO DE LEI N°12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público aos candidatos inscritos no ENEM, no dia da realização do exame no Município de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 11/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 02/04/2024 | PROJETO DE LEI N°11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Institui o Código de Defesa e Apoio ao Empreendedor, disposto sobre normas relativas á livre iniciativa e ao livre exercício de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 10/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 26/03/2024 | PROJETO DE LEI N°10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Cria o Programa de Amaro à População em Situação de Rua no Município de Iranduba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 8/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 19/03/2024 | PROJETO DE LEI N°08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o calendário de férias anualmente dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 12/03/2024 | PROJETO DE LEI N°06/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS – Dispõe sobre a realização de Exames Preventivos de Câncer de Mama e do Colo de Útero em Servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 5/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 05/03/2024 | PROJETO DE LEI N°05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Cacau Pirêra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 27/02/2024 | PROJETO DE LEI N°03/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS – Dispõe sobre a implementação das horas de trabalho pedagógico (HTP) constituem o período destinado ás atividades com planejamento (elaboração de planos de aulas, organização de matérias e recursos) , registros, organização de portfólios e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 06/02/2024 | PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Dispõe sobre a denominação do Ramal Uga-uga do Km 26 no Município de Iranduba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 43/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 28/11/2023 | PROJETO DE LEI N° 43/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anjos da Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 41/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 03/10/2023 | PROJETO DE LEI N° 41/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Dispõe sobre a vedação de demissão de vítimas de assédio sexual, em que haja processo de investigação em aberto no município de Iranduba, e dá outras providências - LEI DAS MARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 40/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 19/09/2023 | PROJETO DE LEI N°40/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 37/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 12/09/2023 | PROJETO DE LEI N°037/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Oficializa o Carnaval e o festiva folclórico de Iranduba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 28/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 16/05/2023 | PROJETO DE LEI N° 28/2023 DE AUTORIA DA VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a denominação do Polo da Saúde da Cidade Nova do Cacau Pirêra do Município de Iranduba/Am, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 27/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 16/05/2023 | PROJETO DE LEI N° 27/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba/Am, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 20/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 11/04/2023 | PROJETO DE LEI N° 20/2023- VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - Dispõe sobre a denominação da unidade Básica de Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba/Am, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 10/2022 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 16/08/2022 | PROJETO DE LEI N°010/2022- de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues - Dispõe sobre a Denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola Creuza Abess Farah do Município de Iranduba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2021 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 23/11/2021 | PROJETO DE LEI Nº025/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Que proíbe a troca de mediadores e padrões de energia elétrica, como de similares, instalados pelas concessionárias, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2021 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 28/09/2021 | PROJETO DE LEI Nº22/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às vitimas do Covid-19 no âmbito do município de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 21/2021 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 28/09/2021 | PROJETO DE LEI Nº21/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Dispõe sobre a Honra ao Mérito Amigo do SUS – Sistema Único de Saúde no Município de Iranduba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 20/2021 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 31/08/2021 | PROJETO DE LEI Nº20/21 – De autoria do Vereador Luís Carlos Velho – Dispõe sobre que Proíbe terminantemente a apreensão de veículos por débitos de IPVA nas ações e operações realizadas pelo Instituto de Transporte e Trânsito de Iranduba – IMTTI, e das outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2021 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 03/08/2021 | PROJETO DE LEI Nº12/21 – De autoria do Vereador Luís Carlos – Dispõe sobre a denominação de Polo de Saúde da Comunidade do Km 26, do município de Iranduba/AM e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 11/2021 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 22/06/2021 | Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Anjos da Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 5/2020 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 18/05/2020 | Dispõe sobre a suspensão das cobranças de empréstimos consignado contraído pelos Servidores Públicos Municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4/2020 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 11/05/2020 | Dispõe sobre a denominação do nome da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBSF do Município de Iranduba e dá outras Providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2020 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 22/04/2020 | De autoria do Vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de prevenção ao COVID-19, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2/2020 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 22/04/2020 | Autoriza o Poder Executivo a suspensão da cobrança de iluminação pública por 90 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1/2020 Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 22/04/2020 | Autoriza o Poder Executivo a isenção da cobrança da fatura de água no período de 90 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Iranduba (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.