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Requerimento (REQ) · 4.372 no total

Professor Sinésio

Página 2 de 9, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 883/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Núcleo do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 882/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade São José da Ilha das Onças, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade São Lazaro da Vila Nova, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 880/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Sagrada Família da Ilha das Guaribas, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 879/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando pavimentação das Ruas do Bairro Pascoal Alagio, município de Parintins-AM. (fotos em anexo) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 863/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pela posse em seu segundo mandato no triênio 2025-2028 como Presidente da OAB Nacional, em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da advocacia brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 862/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a nomeação do Museu dos Bois como "Museu dos Bois-Bumbás Mestre Jair Mendes", em homenagem ao renomado artista plástico parintinense, cuja contribuição foi fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da identidade cultural do Festival Folclórico de Parintins-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 861/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Músico, no dia 25/11/2025 (terça-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 860/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – (SEDURB), solicitando providências necessárias objetivando a construção de uma academia para atividades físicas ao ar livre localizado na Avenida Tenente Roxana Bonessi esquina com a Rua Vitória Régia-Conjunto Galiléia I- Bairro Cidade Nova ao lado da Escola Estadual Ernesto Pinho Filho e a Estação de ônibus da linha 500 e 550, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 25/04/2025 (sexta-feira), às 9h, no Centro Cultural Teodoro Dutra, localizado no município de Barreirinha -AM, com o objetivo de debater e encaminhar providências necessárias sobre a Regularização Fundiária das terras do município de Barreirinha-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24/04/2025 (quinta-feira), às 9h, na Sede da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá- Gleba da Vila Amazônia, localizado no município de Parintins-AM, com o objetivo de debater e encaminhar providências necessárias sobre as constantes falhas do fornecimento de energia elétrica na Gleba de Vila Amazônia, localizado na Zona Rural do município de Parintins- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 749/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – (SEDEL), objetivando a implantação e construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Geny Bentes de Jesus, localizada na Rua Macurany, 4530, Bairro Djard Vieira, 69151-000, no município de Parintins-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 01/04/2025 (terça-feira), às 11h45min, Plenário da ALEAM, a fim de homenagear aos 103 anos de Fundação do Partido Comunista do Brasil – (PC do B). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 14/04/2025 (segunda-feira), às 13h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de: 1. Debater, colher propostas e sugestões, e encaminhar providências sobre problemas relacionados à qualidade da água para consumo humano, e destinação final de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Amazonas; 2. Instalar o Fórum Estadual de Saneamento Básico, de que trata Resolução Legislativa nº 1.050, de 13 de agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicação-ANATEL e a Operadora de Telefonia Móvel CLARO, solicitando providências cabíveis, objetivando a implantação e instalação de uma torre e antena de telefonia móvel para atender o Distrito de Terra Preta do Limão, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura– (SEINFRA/AM), solicitando providências necessárias objetivando asfaltamento da malha viária do Distrito de Terra Preta do Limão, localizado no município de Barreirinha-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado a Indicação ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas, solicitando a manutenção e reforma do porto, juntamente com a implantação e construção de uma balsa flutuante para servir de ancoradouro do Distrito de Terra Preta do Limão município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 517/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 06/05/2025 (terça-feira), às 13h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater temas e propostas de ações e medidas que possam contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para o enfrentamento das mudanças climáticas, e consequentemente para a busca de soluções a problemas ambientais e socioeconômicos que afetam o planeta, o Brasil, e especialmente a Amazônia e o Estado do Amazonas, como as queimadas, cheias e secas extremas, e que serão debatidos na COP 30, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025 em Belém do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitar a apreciação e manifestação quanto à composição da Comissão Temporária instituída pela Resolução Legislativa nº 1,074, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da ALEAM nº 2260, de 20 de dezembro de 2024, que visa monitorar e auxiliar as ações e preparativos relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de2025- (COP30). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando pavimentação da Avenida Tirandentes e Avenida Governador Gilberto Mestrinho, localizado na Rodovia Manoel Urbano- KM 70, município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitando a Retirada do Requerimento nº 19/2025 – referente à Sessão Especial do dia 25/03/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário da ALEAM, em comemoração ao Dia do Optometrista, apresentado no dia 04 de Fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Andrew Renato Estevam Pires Coordenador de Projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- (MAPA), pelo seu compromisso e excelência na condução dos projetos sob sua responsabilidade, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento das iniciativas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- (MAPA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade do Igarapé Prosperidade- margem direita, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Estrada do Umarizal, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Estrada do Umarizal, igarapé da Prosperidade, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS no Ramal Nova Esperança, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bom Jardim, próximo à nova usina termelétrica, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Paraíso II, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Paraíso II, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Campos, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Kukuí, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Vista Alegre, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Terra Prometida, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Torrado, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Limoal, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Gabriel, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São João, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Jatuatuba, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Nova América, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 314/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Umirituba, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São José, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Fé, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Visita, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boas Novas, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boas Novas, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Bento, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – (SEDUC/AM), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e reforma da Escola Municipal São Benedito, localizado na Comunidade de São Benedito –Aduacá, Zona Rural do município Nhamundá – AM. Abaixo-assinado em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Roque, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Roque, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Canafé, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Caurés, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Cauboris- Calha do Rio Negro, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bacabal- Calha do Rio Araça, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santa Inês- Calha do Rio Cuiuni, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santa Luzia- Calha do Rio Negro, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS no Ramal do Eloí Perímetro Urbano– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Nova Esperança– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Cumaru– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Floresta II– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Lago das Pombas– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Manapana– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Tapira– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bela Vista – localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bela Vista – localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Lago das Pedras– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Vila Nova– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Moura– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santa Helena– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Carjoveiro– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Caju– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Marará– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Pedro II– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Manacauaca– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Mariuá– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santo Antônio– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Piloto– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Ponto da Terra– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santa Inês– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Romão– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Elesbão– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bacuquara– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Daracuá– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Vista– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Luiz– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Francisco– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Canafé– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Canafé– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Floresta Negra I– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Taperra II– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Acuacu– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Acuacu– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Acuquaia– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Nova Jerusalém– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicação-ANATEL e a Operadora de Telefonia Móvel CLARO, solicitando providências cabíveis, objetivando a implantação e instalação de uma torre e antena de telefonia móvel para atender a Comunidade de Uará, localizado no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural do Uará, Estrada do Ferrugem, localizado no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural do Breu, Estrada do Ferrugem, localizado no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural do Ferrugem, Estrada do Ferrugem, localizado no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- (DNIT), solicitação de pavimentação da Rodovia BR 317, dos trechos indígenas que ligam o município amazonense de Boca do Acre—AM a capital Rio Branco-Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas– (FEPIAM), solicitando providências necessárias objetivando implementos agrícolas para a Associação das Mulheres Guerreiras Borbenses do Amazonas-(AMGB), localizado no município de Borba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, solicitando uma lancha de 60 hp para ações policiais fluviais na Comunidade indígena Tikuna Vila Betânia- Mercurane do município de Santo Antônio do Iça-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de implantação de coberturas nas paradas de ônibus para os usuários do transporte público no âmbito do município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Olinto Lima, esquina com a Rua Cambixe - São José I- Zona Leste de Manaus/AM. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de drenagem pluvial na Rua Comendador JG Araújo, 836 - Santo Antônio, Zona Leste Oeste. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana-(IMMU), solicitando a implantação e instalação de Semáforos movido à energia solar e temporizador no âmbito de município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao instituto municipal de engenharia e fiscalização de trânsito de Manaus-(MANAUSTRANS), solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a instalação de alimentação ininterrupta de energia elétrica fonte de energia (no-break) nos semáforos, no âmbito do município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Galdêncio Ramos, Bairro São Francisco Zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Alberico Antunes, Bairro São Francisco Zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Rio Pardo esquina com Rua Rio Acari, Conjunto Colina do Aleixo, Bairro São José II Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 08/04/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e encaminhar providências sobre a criação e implantação do curso de Nutrição da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Técnico Agrícola, no dia 06/11/2025 (quintafeira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 51 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), no dia 28/08/2025 (quinta-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 31 anos do Centro Universitário do Norte- (UNINORTE), no dia 30/09/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, no dia 18/11/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Engenheiro, no dia 09/12/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 26 anos do Programa Pé-de-Pincha, no dia 09/09/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, que visa à conservação de quelônios de base comunitária na Amazônia, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 35 anos da Companhia Nacional De Abastecimento- Superintendência Regional do Estado do Amazonas (CONAB), no dia 29/04/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia do Geólogo, no dia 10/06/2025 (terça-feira), às 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 21/08/2025 (quinta-feira), ás 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas, a fim de homenagear o Dia do Garçom, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 43 anos da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), no dia 16/09/2024 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 19 anos do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, no dia 25/09/2025 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 25/03/2025 (terça-feira), às 11h45min, Plenário da ALEAM, em comemoração ao dia do Optometrista, haja vista a importância da categoria para o Estado Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia dos Advogados e Advogadas, no dia 12/08/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 56 anos do Serviço Geológico do Brasil, no dia 13/11/2025 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial no dia 05/08/2025 (terça-feira), ás 11h45min, no Plenário da Assembleia Legislativa do amazonas, a fim de homenagear aos 53 anos do Centro Universitário Luterano -ULBRA Nacional e 33 anos do ULBRA/Manaus pelos relevantes serviços educacionais prestados ao Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no dia 25/11/2025 (terça-feira), ás 11h45min, a fim de homenagear aos 44 anos de Fundação do Pró-Menor Dom Bosco, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial no dia 11/11/2025 (terça-feira), ás 11h45min, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, a fim de homenagear aos 24 anos de atuação da Fazenda da Esperança, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 15/07/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, em comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro, haja vista a importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 19/05/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário da ALEAM, em comemoração ao Dia do Assistente Social, haja vista a importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia do Psicólogo, no dia 19/08/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer, à mesa da casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial, no dia 13/05/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário da ALEAM, em comemoração ao dia internacional do enfermeiro (a), haja vista a importância da categoria para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizado uma Sessão Especial, no dia 18/03/2025 (terça-feira), às 11h45min, Plenário da ALEAM, a fim de homenagear aos 35 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 10/02/2025 (segunda-feira), às 9h, Plenário da ALEAM, a fim de homenagear aos 45 anos de Fundação do Partido dos Trabalhadores – (PT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4502/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/12/2024 requer, à Mesa da casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhado expediente aos senadores omar Aziz eEduardo Braga, a Moção de Aplausos pela defesa da Regulamentação da Reforma tributária que mantém o Regime Especial para a Zona Franca de Manaus- Amazonas , mantendo sua competitividade preservada' Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4272/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São Pancrácio do Rio Mamuru, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4271/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4270/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Bom Socorro do Limãozinho, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4269/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Núcleo da Saúde Costa do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4268/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Olinto Lima, esquina com a Rua Cambixe - São José I- Zona Leste de Manaus/AM. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4267/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural do Ramal do Peixe-Boi, localizado no município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4266/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São José da Costa do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4265/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Núcleo do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4264/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São José da Ilha da Onça, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4263/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São Lazáro da Vila Nova, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4262/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural da Sagrada Família da Ilha das Guaribas, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4261/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de drenagem pluvial na Rua Comendador JG Araújo, 836 - Santo Antônio, Zona Leste Oeste. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4260/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Rio Pardo esquina com Rua Rio Acari, Conjunto Colina do Aleixo, Bairro São José II Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4239/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 587/2024 - que Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Renovável e do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4130/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São Pancrácio do Rio Mamuru, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4129/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Nossa Senhora de Nazare do Pajé, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4128/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Bom Socorro do Limãozinho, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4127/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Núcleo da Saúde Costa do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4126/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São José da Costa do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4125/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Núcleo do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4124/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São José da Ilha da Onça, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4123/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São Lazáro da Vila Nova, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4122/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural da Sagrada Família da Ilha das Guaribas, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4038/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PRL 53/2024 - cuja ementa: Institui o Projeto Aluno Ouvidor no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4016/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicação-ANATEL e a Operadora de Telefonia Móvel CLARO, solicitando providências cabíveis, objetivando a implantação e instalação de uma torre e antena de telefonia móvel para atender o Distrito de Terra Preta do Limão, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4015/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado a Indicação ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas, solicitando a manutenção e reforma do porto, juntamente com a implantação e construção de uma balsa flutuante para servir de ancoradouro do Distrito de Terra Preta do Limão município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4014/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura– (SEINFRA/AM), solicitando providências necessárias objetivando asfaltamento da malha viária do Distrito de Terra Preta do Limão, localizado no município de Barreirinha-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4013/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Rádio Rio Mar, a Moção de Parabenização pela Rio Mar 70 anos, emissora reconhecida como instrumento fundamental de evangelização, dedicação e contribuição inestimável à comunicação e ao desenvolvimento social no âmbito do estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4012/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – (FEPIAM), objetivando a implantação de um polo de educação em aldeias e de polo base do distrito sanitário, município de Eirunepé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4011/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – (SEDEL), objetivando a reforma e manutenção da quadra poliesportiva da Comunidade de Feijoal localizada na Rua 07 de setembro, Bairro Centro, município de Benjamim Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4010/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura– (SEINFRA/AM), solicitando providências necessárias objetivando asfaltamento da malha viária do Distrito de Ponta Alegre, localizado no município de Barreirinha-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4009/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural da Terra Indígena Andirá, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4008/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a extensão e manutenção da rede de elétrica das Ruas 12 de novembro, 13 de maio, Manoel Gomes, das Flores, Heráclitos Gomes, Claúdio Beltrão, Cristo Redentor, Nilda Cabral e Gaivota, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4007/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura– (SEINFRA/AM), solicitando providências necessárias objetivando asfaltamento da malha viária do Distrito de Freguesia, localizado no município de Barreirinha- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4006/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Produção Rural– (SEPROR), solicitando providências necessárias objetivando através do Programa SOS Vicinais a recuperação da vicinal do Distrito de Freguesia, localizado no município de Barreirinha-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4005/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural de São João do Paraná do Urucurituba, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3922/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicação-ANATEL e a Operadora de Telefonia Móvel CLARO, solicitando providências cabíveis, objetivando a implantação e instalação de uma torre e antena de telefonia móvel para atender a Comunidade de Uará, localizado no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3921/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural do Uará, Estrada do Ferrugem, localizado no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3920/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural do Breu, Estrada do Ferrugem, localizado no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3919/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural do Ferrugem, Estrada do Ferrugem, localizado no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3876/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2024 Audiência Pública, no dia 11/12/2024 (quarta-feira), às 13:00h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e encaminhar providências sobre a criação e implantação do curso de Nutrição da Universidade Federal do Amazonas 􀂱 UFAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei Complementar nº. 08/2024, que “Cria o Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3859/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Projeto de Lei Complementar nº. 7/2024 – que “Altera e revoga dispositivos na Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3858/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº. 705/2024 – que “Altera a Lei nº 4.743, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3851/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 02/12/2024 (segunda-feira), às 09:00h, no Auditório Senador João Bosco da Assembleia Legislativa, com o objetivo de apresentar ao Parlamento e à sociedade, Relatório das Atividades da Comissão Especial para a implementação do Projeto Babaçu no Amazonas, incluindo a apresentação do Projeto de Manejo Sustentável e da Cadeia Agroextrativista do Babaçu, e a realização da II Exposição de Produtos da Cadeia Agroextrativista do Babaçu no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3740/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação que seja apreciada a manifestação para Composição da Frente Parlamentar Estadual de Apoio à Cultura oriundo da Resolução Legislativa N" 497, cle21.09.2011. Diário Oficial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3765/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Maria das Dores Conjunto Ribeiro Junior Cidade Nova , Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3764/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação do Amazonas de Alto Rendimento-FAAR, objetivando a construção de uma Ginásio Poliesportivo entre a Avenida das Torres e a Rua Antônio Carneiro, Bairro Cidade Nova, Conjunto Ribeiro Junior - Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3763/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer-SEJEL, objetivando a construção de uma Ginásio Poliesportivo entre a Avenida das Torres e a Rua Antônio Carneiro, Bairro Cidade Nova, Conjunto Ribeiro Junior - Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3762/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicação-ANATEL e às operadoras de telefonias móveis Vivo, Claro, Tim e Oi, solicitando providências cabíveis, objetivando a implantação de uma torre e antena de telefonia móvel para atender o Distrito de Itapeaçu, localizado no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3751/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/10/2024 Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando a implantação do Programa Mais Luz para a Amazônia com a instalação de placas solares nas terras rurais localizado na Comunidade São José- Ilha das Onças do município de Parintins/AM. Anexo abaixo-assinados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3741/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização ao Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/SESCOOP-AM), pela inauguração da nova sede que tem a galeria dos ex-presidentes e um novo auditório Estevão Ferreira da Costa em homenagem póstuma ao reconhecimento á dedicação aos relevantes serviços prestados ao cooperativismo amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3678/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e construção de uma Escola Estadual, sugerindo na Rua Professora Rosalinda Feitosa Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus-AM. Abaixo-assinados em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3649/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2024 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização a Excelentíssima Senhora Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque por sua posse ocorrida no dia 15 ele outubro como Procuradora-Geral ele Justiça cio Ministério Público cio Amazonas (MPAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3647/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberan, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Ministério da Saúde, solicitando a implantação e construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, localizado na Comunidade Campos Sales, Bairro de Tarumã na Zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3646/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde – (SES/AM), solicitando a implantação e criação do Programa de Atendimento Especializado em Endometriose e Adenomiose no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3631/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Fast Clube, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3630/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Gaivota, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3629/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Omar Aziz, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3628/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Gilberto Mestrinho, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3627/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marmelão, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3626/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3625/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3624/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Condor, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3623/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Cristal, localizado no Bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3622/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua São Clemente, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3569/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer a Mesa, com fundamento no regimento interno desta Casa Legislativa, agendamento de reunião coletiva entre comitiva de Deputados Estaduais do Amazonas e os representantes dos seguintes orgãos: Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Ministro de Portos e Aeroportos – MPOR e Ministro dos Transportes - MTR, para tratar dos conflitos e preocupações sobre a passagem das balsas do Porto da Ceasa, Autaz Mirim, Igapó-Açu, Curuça e Distrito de Realidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 3568/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- Superintendência Estadual do Amazonas, objetivando a implantação e construção de um Correio no Bairro Colônia Antônio Aleixo localizado na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3567/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Caixa Econômica Federal, objetivando a implantação e construção de uma Loteria no Bairro Colônia Antônio Aleixo localizado na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3566/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, objetivando a implantação e construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Bairro Colônia Antônio Aleixo localizado na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3565/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, objetivando a implantação e construção de uma Unidade de Pronto Atendimento-UPA no Bairro do Crespo localizado na Zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3552/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Piquiá, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3551/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Louro Abacate, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3550/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Ingá, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3549/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Jambo, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3548/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Luís Otávio, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3547/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vanda Maria, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3546/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua João Monte Fusco, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3545/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Florindo Grana, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3544/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Miguel Silveira, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3543/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Eliete Silveira, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3542/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Matamata, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3541/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Samabaia, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3540/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Ezequiel, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3539/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Ezequiel, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3538/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Rosa de Saron, Comunidade Leão de Judá, localizado no Bairro Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3515/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Engenheiro Agrônomo, no dia 31/10/2024 (quintafeira), às 13h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3514/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2024 requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social- (INSS), solicitando reabertura da Agência da Previdência Social- Unidade Boca do Acre-AM, considerando a importância do atendimento essencial, visando garantir o auxílio adequado aos cidadãos que dependem dos serviços previdenciários, localizado no município de Boca do Acre-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3452/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Fundação Estadual do Índio– (FEI), solicitando providências necessárias objetivando implementos agrícolas e maquinários de artesanato para a Comunidade indígena do município de Coari-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3451/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – (SEINFRA-AM), solicitando providências necessárias objetivando malha viária e drenagem do Ramal do Areal, Rodovia BR 174- Km 10, localizado no município de Manaus/AM. Apensado Fotos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3445/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Produção Rural– (SEPROR), solicitando providências necessárias objetivando através do Programa SOS Vicinais a recuperação da vicinal do Ramal Maria da Penha da Comunidade Corpo de Cristo, localizado no município de Itacoatiara-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3444/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Produção Rural– (SEPROR), solicitando providências necessárias objetivando através do Programa SOS Vicinais a recuperação da vicinal do Ramal Maria da Penha da Comunidade Corpo de Cristo, localizado no município de Itacoatiara-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3443/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), objetivando a implantação e construção de uma ponte de concreto que interliga o igarapé aos bairros do Abial, Colônia Ventura, Castanheira e Deus é Fiel, localizado no município de Tefé/AM. Fotos anexo e abaixo assinados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3442/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios- (SECT/AM), solicitação de regularização fundiária de terras dos lotes do Vale do Rio Arara, município de Novo Aripuanã-AM (anexo). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3396/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando pavimentação das Ruas da Comunidade Rural Indígena Feijoal, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3395/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Companhia de Saneamento do Amazonas- (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa Água Boa, Comunidade Rural Indígena Feijoal, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3394/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Indígena Feijoal, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3393/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 55 anos do Serviço Geológico do Brasil, no dia 14/11/2024 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3385/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/09/2024 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada expediente ao Superior Tribunal de Justiça- (STJ), a Moção de Parabenização pela posse do Excelentíssimo Senhor Mauro Campbell Ministro do Superior Tribunal de Justiça- (STJ), como Corregedor Nacional de Justiça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3322/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PRL 52/2024 que Institui a Comissão Temporária da COP 30 na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o propósito de monitorar e auxiliar as ações e preparativos relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2025 (COP30), que ocorrerá no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3302/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- (DNIT) | Superintendência Regional do Amazonas, solicitando providências necessárias objetivando ações de dragagem do rio Purus no trecho entre os municípios de Boca do Acre, Pauini e Lábrea-AM. (Fotos em anexo) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3301/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação- (SEDECTI), solicitando providências necessárias objetivando ações de dragagem do rio Purus no trecho entre os municípios de Boca do Acre, Pauini e Lábrea-AM. (Fotos em anexo) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3266/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a implantação e construção de um aterro sanitário e controlado, bem como a instalação de polo ou parque de reciclagem para o aproveitamento e a transformação de resíduos sólidos em energia e outros produtos, impulsionando assim à coleta seletiva, a logística reversa, a melhoria das condições de trabalho, o controle da poluição e a geração de emprego e renda com melhor qualidade de vida no município de Santo Antônio do Iça-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3265/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas – (SEDUC), solicitando providências necessárias objetivando transporte escolar para as escolas do ramal da Comunidade indígena Vila Betânia, localizado no município de Santo Antônio do Iça-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3264/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando abertura da estrada no ramal da Comunidade indígena Vila Betânia, localizado no município de Santo Antônio do Iça-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3263/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 17/09/2024 (terçafeira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, com o objetivo de debater e encaminhar providências sobre regulamentação das profissões do setor cultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3218/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Agência Nacional de Telecomunicações – (ANATEL), solicitando providências cabíveis visando o reordenamento dos cabos e fios em postes, destacando a importância que as concessionárias responsáveis sejam orientadas e monitoradas, evitando riscos à segurança pública na prestação dos serviços de telecomunicações no âmbito do estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3217/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Agência Nacional de Energia Elétrica- (ANEEL), solicitando providências cabíveis visando o reordenamento dos cabos e fios em postes, destacando a importância que as concessionárias responsáveis sejam orientadas e monitoradas, evitando riscos à segurança pública na prestação dos serviços do fornecimento de energia elétrica no âmbito do estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3160/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização ao “Programa Pra Sempre Boi Bumbá”, que desempenham papel significativo na divulgação da cultura amazonense do Festival Folclórico de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3114/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a implantação e criação do Programa de Atendimento Especializado em Endometriose e Adenomiose no âmbito do Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3060/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Cessão de Tempo no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 13/08/2024 (terça-feira), às 10h, para ouvir Excelentíssimo Senhor Ronney Peixoto Secretario de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG-AM), a fim de explanar sobre o diagnóstico da situação do extrativismo mineral familiar do Rio Madeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3052/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Cessão de Tempo no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 07/08/2024 (quarta-feira), às 10h, para ouvir Coronel Manoel Fernandes Amaral Filho- Chefe do Escritório do Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação no Comando Militar da Amazônia, a fim de divulgar o Seminário de Gestão de Recursos de Defesa 2024, objetivando levar conhecimentos sobre os conceitos de defesa no Estado Moderno, além de processos de gestão de recursos de defesa no âmbito das administrações pública e privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3022/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 30 anos do Centro Universitário do Norte- (UNINORTE), no dia 23/09/2024 (segunda-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2942/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Monte Serrano, localizado no Bairro Zumbi dos Palmares II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2941/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços iluminação na Rua do Riacho, Bairro Tarumã-Açu, Zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2940/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços iluminação no Ramal da Rua Beira Rio, Bairro Tarumã-Açu, Zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2939/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, solicitando a ampliação de atendimento especializado em psiquiatria infantil no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente- (CAIC) Dra. Maria Helena Freitas de Goés e Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente- (CAIC) Dr. José Contente e psiquiatria para adultos na Policlínica Dr. Danilo Corrêa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2938/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a implantação e construção de um Centro de Referência Estadual para Tratamento Especializado em Transtorno de déficit de atenção (TDHA), Dislexia e Transtorno do espectro autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2937/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Pública – (SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza diariamente na Rua Coronel Bolcinha (atrás da loja tintão) do Bairro Zumbi I, localizado na Zona Leste de Manaus. Fotos Anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2936/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade do Igarapé Prosperidade- margem direita, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2935/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Estrada do Umarizal, igarapé da Prosperidade, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2934/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS no Ramal Nova Esperança, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2933/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bom Jardim, próximo à nova usina termelétrica, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2932/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Vista Alegre, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2931/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Paraíso II, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2930/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Campos, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2929/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Kukuí, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2928/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Terra Prometida, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2927/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Torrado, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2926/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Limoal, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2925/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Gabriel, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2924/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São João, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2923/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Jatuatuba, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2922/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Nova América, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2921/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Umirituba, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2920/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São José, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2919/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Fé, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2918/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Visita, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2917/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boas Novas, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2916/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Bento, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2915/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – (SEDUC/AM), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e reforma da Escola Municipal São Benedito, localizado na Comunidade de São Benedito –Aduacá, Zona Rural do município Nhamundá – AM. Abaixo-assinado em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2914/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Canafé– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2913/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Roque, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2912/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Caurés, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2911/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Cauboris- Calha do Rio Negro, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2910/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bacabal- Calha do Rio Araça, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2909/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santa Inês- Calha do Rio Cuiuni, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2908/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santa Luzia- Calha do Rio Negro, localizado no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2907/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS no Ramal do Eloí Perímetro Urbano– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2906/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Nova Esperança– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2905/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Cumaru– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2904/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Floresta II– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2903/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Lago das Pombas– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2902/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Manapana– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2901/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Tapira– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2900/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Pataua– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2899/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bela Vista – localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2898/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Lago das Pedras– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2897/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Vila Nova– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2896/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Moura– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2895/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santa Helena– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2894/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Carjoveiro– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2893/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Caju– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2892/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Marará– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2891/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Pedro II– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2890/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Manacauaca– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2889/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Mariuá– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2888/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santo Antônio– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2887/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Piloto– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2886/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Ponto da Terra– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2885/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santa Inês– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2884/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Romão– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2883/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Elesbão– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2882/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bacuquara– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2881/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Daracuá– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2880/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Vista– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2879/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Luiz– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2878/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Francisco– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2877/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Floresta Negra I– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2876/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Taperra II– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2875/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Acuacu– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2874/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Acuquaia– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2873/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Nova Jerusalém– localizada no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2872/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 42 anos da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), no dia 16/09/2024 (segunda-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2845/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) solicitando providências cabíveis no sentido de oferecer condições adequadas e essenciais para a realização e execução de atendimento ao usuário do serviço social no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, localizado no bairro Compensa III, zona oeste de Manaus, em face da precariedade das condições de trabalho do serviço social nesta unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2841/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PRL 31/2024 - cuja ementa: Institui o Fórum Estadual de Saneamento Básico, no âmbito da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2820/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 25 anos do Programa Pé-de-Pincha, no dia 10/09/2024 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, que visa à conservação de quelônios de base comunitária na Amazônia, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2772/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Superintendência da Caixa Econômica do Amazonas, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a viabilidade da implantação e instalação de uma Agência bancária da Caixa Econômica no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2703/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 06/08/2024 (terça-feira), às 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, com o objetivo de debater e encaminhar providências sobre a implantação e construção do Serviço de Verificação de Óbito do Estado do Amazonas- (SVO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2667/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Jeremias, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2666/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Falcão, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2665/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Samaria, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2664/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Andorinha, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2663/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Pará, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2662/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Canários, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2661/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marumbi, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2660/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Palmeira, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2659/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua dos Pavões, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2658/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua dos Uirapurus, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2657/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando pavimentação do Ramal Novo Horizonte, localizado na Zona Rural do município de Borba/AM. Abaixo-assinados em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2579/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Paz e da Conciliação, no dia 09/09/2024 (segunda-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2432/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), no dia 22/08/2024 (quinta-feira), às 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2352/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 22/08/2024 (quinta-feira), às 13h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, com o objetivo de debater e encaminhar providências sobre a implantação do Projeto Macrorregional do Polo da Indústria Naval do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2351/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2024 requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada a Secretaria Estadual de Produção Rural – (SEPROR), solicitando providências necessárias objetivando ações de fomento de insumos agrícolas, destinada a Comunidade Santa Luzia, Lago do Jari, Zona Rural do município de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2350/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2024 requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada a Secretaria Estadual de Produção Rural – (SEPROR), solicitando providências necessárias objetivando ações de fomento para implantação de uma Casa da Farinha, destinada a Comunidade Santa Luzia, Lago do Jari, Zona Rural do município de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2349/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a implantação e construção de um Centro da família e do idoso, na Rua Aristofano Antony (antigo Colégio Municipal) que se encontra em ruínas, no Bairro de Petrópolis. Anexo abaixo-assinados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2157/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – (SEINFRA), solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a implantação e construção de um terminal portuário localizado no Bairro do Tarumã, Zona Oeste do município de Manaus/AM. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2156/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a implantação e construção de um terminal portuário localizado no Bairro do Tarumã, Zona Oeste do município de Manaus/AM. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2155/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Pública – (SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de coleta de lixo domiciliar para limpeza diariamente nas Ruas do Bairro Taruma-Açu, localizado na Zona Oeste de Manaus. Fotos Anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2154/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Pública – (SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza, nas Ruas do Bairro Taruma-Açu, localizado na Zona Oeste de Manaus. Fotos Anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2153/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicitando a implantação e construção de uma Unidade Básica de saúde (UBS), para atender aos moradores do Bairro do Tarumã e adjacências, localizado na Zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2152/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a construção de uma escola da rede estadual para atender alunos do ensino fundamental e médio, localizado no Bairro Tarumã-Açu, Estrada Vivenda Verde Zona Oeste De Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2151/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS-AM), solicitando a implantação e construção de um Centro de Convivência da Família localizado no Bairro Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus-AM. Abaixo-assinados em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2023/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços iluminação na Rua Aruanda Vivenda Verde Bairro Tarumã Zona Oeste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2022/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços iluminação no Ramal do DB Vivenda Verde Bairro Tarumã Zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2021/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada a indicação a Prefeitura de Manaus, solicitando a implantação do Programa Passe Livre Estudantil no âmbito de município de Manaus-Am, objetivando garantir gratuidade para estudantes de baixa renda no transporte coletivo público municipal, no percurso entre a residência e a instituição de ensino em que estão matriculados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2020/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de asfaltamento na Rua Cafeeira, localizado no Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2019/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – (SEMINF), objetivando a implantação e construção de uma ponte de gabião, rip rap e desassoreamento do Igarapé –localizado na Rua São Jorge, Beco São Jorge Bairro Redenção- Zona Centro Oeste de Manaus.Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2018/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de manutenção do campo de futebol Arena Grande Vitória, situado na Rua Domingos Enéias da Frota, Bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Fotos Anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2017/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI/AM, solicitando a aquisição de um terreno no Bairro de Tarumã-Açu, para a construção de uma maloca para eventos sociais indígenas no âmbito de município de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2016/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura – (SEINFRA/AM), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção da rede de drenagem pluvial e rede de esgoto do Ramal São José, Km 68 BR-319 município Careiro Castanho– AM. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1940/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização ao Ilustre Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás do Amazonas (SEMIG), Senhor Ronney Peixoto, pela vitória na eleição ocorrida durante Assembleia Geral Ordinária, no Ministério de Minas e Energia em Brasília-DF no dia 24/04/2024, eleito como presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia – FNSME. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1886/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura – (SEINFRA/AM), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção da rede de drenagem pluvial e rede de esgoto do Ramal São José, Km 68 BR-319 município Careiro Castanho– AM. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1885/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – (SEDUC/AM), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e reforma da Escola Estadual Ryota Oyama, localizado na Rua 31 Março 144, Av. Amazonas - Centro, município Parintins – AM. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1884/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e reforma da Escola Estadual Ryota Oyama, localizado na Rua 31 Março 144, Av. Amazonas - Centro, município Parintins – AM. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1883/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – (SEMINF), objetivando a implantação e construção de uma ponte de gabião, rip rap e desassoreamento do Igarapé –localizado na Rua São Jorge, Beco São Jorge Bairro Redenção- Zona Centro Oeste de Manaus.Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1882/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de manutenção do campo de futebol Arena Grande Vitória, situado na Rua Domingos Enéias da Frota, Bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Fotos Anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1843/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Codajás, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1842/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Isabel Pires, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1841/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Gurgel, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1840/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua São Teófilo, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1839/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Maria da Paz, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1837/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Guararema, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1836/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Margarida das Pedras, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1835/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Babosa Branca, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1834/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vasco da Gama, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1833/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Serra do Mar, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1832/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Jandiatuba, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1831/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Criciúma, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1830/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Martinho, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1829/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Nacional, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1828/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Rosarinho, localizado no Bairro São José I, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1827/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua São Juliano, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1826/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua 14 abril, localizado no Bairro Nova Vitória, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1825/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS-AM), solicitando a implantação e construção de um Centro de Convivência da Família localizado no Bairro Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1823/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua São Tobias, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1792/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/04/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do estado do Amazonas, solicitando a implantação e instalação de rede Wi-fi em unidades de saúde do Amazonas, visando desempenhar um papel crucial na modernização dos serviços de saúde, melhorando a eficiência operacional, a qualidade do atendimento ao paciente e a experiência geral do usuário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1791/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/04/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando malha viária para a estrada na Estrada NAP 1 (estrada nova) Km 26, localizado no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1790/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/04/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Estrada NAP 1 (estrada nova) Km 26, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1789/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/04/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), solicitando providências cabíveis objetivando segurança armada para a SPA e Policlínica - Danilo Corrêa – localizada na Av. Noel Nutels, s/n Cidade Nova Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1709/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), solicitando providências cabíveis objetivando segurança armada para a SPA e Policlínica - Danilo Corrêa – localizada na Av. Noel Nutels, s/n Cidade Nova Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1708/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições, visando: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1699/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 23/04/2024 (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo na ALEAM, com o objetivo de debater e encaminhar providências sobre a situação atual da Praia da Lua, em Manaus, enfrentada por usuários e permissionários fixos e ambulantes; bem como, sobre Plano de Gestão Local de Ordenamento da Praia da Lua, elaborado e implementado de forma conjunta e em parceria com atores envolvidos, comunidade local e entidades públicas e civis competentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1698/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Folhal do São Pancrácio- Rio Mumuru Zona Rural– localizada no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1680/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Ypê Rosa (antiga Rua Jerusalém), localizado no Bairro Grande Vitória, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1679/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Barreirinha, localizado no Bairro Grande Vitória, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1678/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Domingos Enéias da Frota (antiga Rua Barretos) CEP 69086673, localizado no Bairro Grande Vitória, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1677/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus e ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), objetivando a implantação e construção de um redutor de velocidade (quebrasmolas) na Rua Ivoti (antiga Rua 71) - CEP 69099385 localizado Bairro Amazonino Mendes - Zona Norte de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1676/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – (SEMINF), objetivando a implantação e construção de uma ponte de concreto na Rua Castanho, localizado no Bairro São José I Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1675/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), solicitando a implantação e construção de duas passarelas nas Comunidades do Alto de Nazaré e de São José, localizado na Rodovia Manuel Urbano no âmbito de município de Iranduba- Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1674/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas, solicitando a implantação e construção de duas passarelas nas Comunidades do Alto de Nazaré e de São José, localizado na Rodovia Manuel Urbano no âmbito de município de Iranduba-Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1673/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Ilha do Apunumã– localizada no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1672/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Ramal Floresta– localizada no município de Careiro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1615/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a Implantação de um Polo de Atendimento da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás –(SEMING) do município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1614/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana-(IMMU), solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a instalação de alimentação ininterrupta de energia elétrica fonte de energia (nobreak) nos semáforos, no âmbito do município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1613/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao instituto municipal de engenharia e fiscalização de trânsito de Manaus-(MANAUSTRANS), solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a instalação de alimentação ininterrupta de energia elétrica fonte de energia (no-break) nos semáforos, no âmbito do município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1612/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito de Manaus- (MANAUSTRANS) e ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana-(IMMU), solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a instalação de alimentação ininterrupta de energia elétrica fonte de energia (no-break) nos semáforos, no âmbito do município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1611/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de tapa buraco na Rua Rio Pardo (antiga Rua 04) com Travessa Rua Rio Acari (antiga Rua 07), Conjunto Colina do Aleixo, Bairro São José Operário, Zona Norte de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1610/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – (SEMINF), objetivando a implantação e construção de uma ponte de concreto na Comunidade Coração de Mãe, localizado no Bairro Distrito Industrial II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1609/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 11/04/2024 (quinta-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, para debater e encaminhar providências cabíveis sobre o manejo comunitário sustentável de crocodilianos e testudianes no âmbito do estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1519/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada expediente ao Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e a Policlínica Zeno Lanzini, a Moção de Parabenização aos 20º anos de Fundação Policlínica Zeno Lanzini, haja vista de suma importância para o estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1518/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, apensado fotos, seja encaminhado expediente a Defesa Civil, solicitando ajuda humanitária às famílias atingidas pela enchente do Rio Purus, localizado no município de Boca do Acre-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1488/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Bosco Saraiva Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus – (SUFRAMA), a Moção de Parabenização aos 57º anos de Fundação da Superintendência da Zona Franca de Manaus – (SUFRAMA), tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social da Região Amazônica, por meio do fomento à atividade industrial, comercial e agropecuária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1349/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas – (SSP/AM) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – (SEJUSC), solicitando providências cabíveis visando a implementação e instalação de um guichê de atendimento on-line para agendamentos de processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), para o Pronto Atendimento ao Cidadão – (PAC/Unidade Parintins-AM), localizado na Rua Jonatas Pedrosa, quadra 63, setor l, lote 217 Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1348/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2024 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização à Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso, aos artistas parintinenses que desempenham papel significativo na cultura brasileira, e que contribuíram com os títulos de campeão nos maiores eventos da cultura popular do Brasil- Carnaval de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 765/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Ministério de Relações Institucionais e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), solicitando providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições, visando: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 764/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Ministério das Relações Institucionais, solicitando providências cabíveis visando a implementação das recomendações, propostas e sugestões da Audiência Pública ocorrida na Aleam, em 29.11.2023, sobre falhas nos serviços de telefonia móvel e internet no Amazonas, de conformidade com o disposto no documento anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 763/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando providências cabíveis visando a implementação das recomendações, propostas e sugestões da Audiência Pública ocorrida na Aleam, em 29.11.2023, sobre falhas nos serviços de telefonia móvel e internet no Amazonas, de conformidade com o disposto no documento anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 762/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Ministério das Comunicações, solicitando providências cabíveis visando a implementação das recomendações, propostas e sugestões da Audiência Pública ocorrida na Aleam, em 29.11.2023, sobre falhas nos serviços de telefonia móvel e internet no Amazonas, de conformidade com o disposto no documento anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 761/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), solicitando providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições, visando: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 760/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, solicitando providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições, visando: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 759/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Ministério do Planejamento e Orçamento e ao Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, instituído nos termos da Resolução CMG/MPO Nº 01, de 05.06.2023, solicitando que sejam envidados esforços e adotadas as providências cabíveis objetivando a elaboração, definição e implementação do Projeto Eixo Multimodal Manta-Manaus, em tempo hábil. E que sejam apreciadas as contribuições, propostas e sugestões contidas no documento anexo, visando contribuir com a implementação do referido Projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, solicitando que envide os esforços necessários objetivando a disponibilidade de aquisição de ambulância com UTI para atender a população do município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 757/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 12/04/2024 (sexta-feira), às 9h, na Câmara Municipal de Jutaí, localizado Rua Teotonilio Cavalcante, 29 - Centro, Jutaí - AM, 69660-000, com intuito de prestar informações ao Parlamento e à sociedade amazonense e adotar as providências cabíveis sobre a situação do saneamento básico e destinação correta dos resíduos sólidos, visando a preservação do meioambiente do município de Jutaí -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- (DNIT) Superintendência Regional do Amazonas, o Convite para uma Cessão de Tempo no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 12/03/2024 (terça-feira), às 10h, a fim de que o GT-BR-319, instituído pelo Ministério dos Transportes, através da Portaria nº 1.109, de 16 de novembro de 2023, possa expor ao Parlamento e a sociedade amazonense, o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho em prol da restauração, ampliação da capacidade e pavimentação da BR-319 que liga Manaus-AM a Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- (DNIT) Superintendência Regional do Amazonas, o Convite para uma Cessão de Tempo no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 05/03/2024 (terça-feira), às 10h, a fim de que o GT-BR-319, instituído pelo Ministério dos Transportes, através da Portaria nº 1.109, de 16 de novembro de 2023, possa expor ao Parlamento e a sociedade amazonense, o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho em prol da restauração, ampliação da capacidade e pavimentação da BR-319 que liga Manaus-AM a Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização a Escola cle Samba Mocidade Independente de Aparecida, haja vista sua importância para a cultura do estado do Amazonas, no dia 05 de fevereiro se consagrou tricampeã do Grupo Especial das Escolas de samba de Manaus' com o enredo .,O Madeira é testemunha". 'A floresta, o berço, luta, suor e união para a eternidade, mostrando a saga da família Cidade". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação do Amazonas de Alto Rendimento-FAAR, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Itacyara Nogueira Pinho, situado na Rua 03 s/n Conjunto Vista Bela Zona Centro-Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana-(IMMU), solicitando a implantação e instalação de Semáforos movido à energia solar e temporizador no âmbito de município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marta Falcão Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marcus Barros Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Anderson Dutra Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Agnelo Bittecourt Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Rosa de Saron Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Guanadi Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Guaianara Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Maria Sú Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus e a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (SEMULSP), solicitando providências no sentido de realizar serviços capinação e limpeza pública nas Ruas do Bairro Novo Reino II Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, solicitando que envide os esforços necessários objetivando a disponibilidade de aquisição de ambulância com UTI para atender a população do município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando malha viária para a estrada do 174 NAP 1, localizado no município de Novo Aripuanã/AM. Apensado abaixo- assinados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando malha viária para a estrada do Riacho das Pedras localizado no município de Novo Aripuanã/AM. Apensado abaixo assinados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santana do Arauazinho – Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Cipó- Tuba – Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Severino– Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Capim-Tuba – Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Amorim– Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santa Maria– Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Frente– Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Alvorada I– Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Sebastião– Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São João de Arauá– Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Nova Olinda– Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Alvorada – Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Francisco – Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Cristo Rei – Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Santo Antônio – Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Felix – Rio Aripuanã, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Antônio Amância – Estrada Projeto Acari, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Ceará – Estrada Projeto Acari, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Três Irmãos – Estrada Projeto Acari, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Canadá – Estrada Projeto Acari, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Riacho das Pedras – Estrada Projeto Acari, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Estrada 174 NAP 1, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Amapá - Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Primor - Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Repartimento - Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Vista - Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Vista - Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Belas Águas- Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Nova Jerusalém- Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural do Limão- Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Abelha- Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São Domingo- Rio Marepáua, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São José do Brasão- Lago do Xadá, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Marajó- Lago do Xadá, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São Francisco, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Santa Rita, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Mata Mata, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São Luís, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Prainha, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Zé João, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Vista Alegre, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Conquista de Jericó, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Marajá Grande, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Remanso, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Santa Cruz, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Bom Jesus, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Santo Amaro, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural São José, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Porto Certo, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal –LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Santana, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal –LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Tabocal, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia do Químico, no dia 18/06/2024 (terça-feira), às 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, no dia 18/11/2024 (segundafeira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia do Fisioterapeuta, no dia 10/10/2024 (quintafeira), às 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia do Engenheiro, no dia 05/12/2024 (quintafeira), às 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva Dia do Policial Rodoviário Federal, no dia 20/08/2024 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 34 anos da Companhia Nacional De Abastecimento- Superintendência Regional do Estado do Amazonas (CONAB), no dia 12/11/2024 (terça-feira), às 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia do Geólogo, no dia 06/06/2024 (quinta-feira), às 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 15/08/2024 (quinta-feira), ás 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas, a fim de homenagear o Dia do Garçom, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial Alusiva em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, no dia 25/04/2024 (quintafeira), ás 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 18 anos do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, no dia 26/09/2024 (quinta-feira), às 11:45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 25/03/2024 (segunda-feira), às 10h, Plenário da ALEAM, a fim de homenagear aos 102 anos de Fundação do Partido Comunista do Brasil – (PC do B). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 21/03/2024 (quinta-feira), às 11h45min, Plenário da ALEAM, em comemoração ao dia do Optometrista, haja vista a importância da categoria para o Estado Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizado uma Sessão Especial, no dia 06/05/2024 (segunda-feira), às 10 horas, no Plenário da ALEAM, a fim de homenagear aos 20 anos de Fundação da Maternidade Ana Braga, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 30 de abril (terça-feira), ás 11:45h, no Plenário da ALEAM, a fim de homenagear aos 84 anos do Aeroclube do Amazonas-ACA, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial no dia 18/03/2024 (segunda-feira), ás 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa do amazonas, a fim de homenagear aos 52 anos do Centro Universitário Luterano -ULBRA Nacional e 32 anos do ULBRA/Manaus pelos relevantes serviços educacionais prestados ao Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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