Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) · 9 no total

Professor Sinésio

Das mais recentes para as mais antigas.

Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PEC 7/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/12/2020	ALTERA o Capítulo XVI da Constituição do Estado do Amazonas, que trata da Política Energética, dando nova redação aos artigos 262 e 263, acrescentando-lhes respectivos parágrafos, incisos e alíneas.	Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 127, de 01 de outubro de 2021	Autoria única
PEC 5/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/12/2020	Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020	Primeira assinatura de 8
PEC 10/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/09/2019	MODIFICA O INCISO I, DO § 2º E OS §§3º E 4º, DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (INCLUSÃO DE EMPRESAS QUE PRODUZEM BENS DE CONSUMOS AGROPECUÁRIOS NAS DIRETRIZES DE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO).	Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 122, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PEC 7/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/07/2019	ACRESCENTA O § 4.º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (CRIAÇÃO DE ÁREAS DE RESERVA).	Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 120, de 08 de outubro de 2020	Autoria única
PEC 10/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/09/2017	ACRESCENTA O ARTIGO 38-A, §§ 1º E 2º À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PORTAL PARA CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PEC 9/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/09/2017	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS).	Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 105, de 19 de dezembro de 2018	Autoria única
PEC 15/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/11/2015	Acrescenta ao Capítulo XV da Constituição Estadual no temática, e as Seções I, II e III, que dispõe sobre Habitação e Saneamento Básico	Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 93, de 10 de maio de 2016	Autoria única
PEC 7/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/04/2015	Acrescenta o art. 290 A e § § às disposições constitucionais gerais da Constituição do Estado do Amazonas. (Art 289 A e § § - Assegura direitos e estabilidade aos não concursados)	Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 91, de 13 de julho de 2015	Autoria única
PEC 1/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/02/2014	ACRESCENTA NOVA TEMÁTICA E SEÇÕES AO CAPÍTULO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE PASSA A DISPOR SOBRE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.