Zé Ricardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7814/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/12/2018 | REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 123 do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO paru a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 17/2015 de minha autoria - ACRESCENTA o inciso VII ao artigo 257 da Constituição do Estado do Amazonas, que Dispõe sobre o Sistema de Transporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7761/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2018 | REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL nº 08/2017, de minha autoria - MODIFICA o §11 do art. 200 do Capítulo VII, do Título V da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Nutricionistas nas escolas públicas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7636/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/12/2018 | REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do 23, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL n" 0312017 de minha autoria- - ACRESCENTA Parágrafo Único ao artigo 249 da Constituição do Estado do Amazonas, destinando 0,5% (cinco décirnos por cento) da receita tributaria, exclusivamente para assistência, valorização cultural, geração de renda, organização e promoção dos direitos dos povos indígenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7583/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2018 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INOCENTÍSSIMO\IO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. AMAZONINO ARMANDO MENDES PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O PISO NACIONAL E DO DIREITO DE AUXÍLIO TRANSPORTE DOS TRAMBALHADORES DE CONTROLE DE SAÚDE E COMBATE DE ENDEMIAS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7520/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO À RADIO RIO MAR, PELOS 64 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO AO POVO AMAZONENSE E À FUNDAÇÃO RIO MAR PELOS ANOS DE SUA CRIAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7519/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/11/2018 | REQUEIRO, À MESA DIRETORIA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. AMAZONINO ARMANDO MENDES PARA QUE, NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI NO 4,695, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE MODIFICOU A LEI DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS DO AMAZONAS EXIJA, DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7495/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/11/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO À GAÚCHOS GOURMET PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NACIONAL, NO EVENTO *O QUILO É NOSSO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7346/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO EMBARGO ECONÔMICO, COMERCIAL E FINANCEIRO IMPOSTO PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA/ EUA CONTRA CUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7318/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR GEDEÃO AMORIM - SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE TRATAR SOBRE OS LIMITES MÍNIMOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7113/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO AMAZONAS (SIFAM) PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7002/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, PROMOTORA DE JUSTIÇA, ELEITA E NOMEADA PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA.GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, NO BIENIO 2018/ 2O2O. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6931/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2018 | REQUEIRO À MESA D]RETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA - SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE TRATAR SOBRE OS LIMITES MÍNIMOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUDEB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6884/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2018 | AUTOR: DEP. JOSE RICARDO WENDLING - PT, REQUERIMENTO NO 32/2018. ASSUNTO: REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. AMAZONINO ARMANDO MENDE$, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA - CEDDPH QUE ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS - CEDH, REVOGA OS DECRETO NO 23 481, DE 18 DE JUNHO DE 2003 E DECRETO NO 23.725, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6883/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2018 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), SR. GILBERTO KASSAB, PARA QUE SEJA CANCELADO O FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DA CACHOEIRINHA, PARQUE 10 E MANÔA EM MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6882/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2018 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, SR. CARLOS ROBERTO FONTE, PARA QUE SEJA CANCELADO O FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DA CACHOEIRINHA, PARQUE 10 E MANOA EM MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6804/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/08/2018 | REQUEIRO, À MASA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. AMAZONINO ARMANDO MENDES, PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 98 DA LEI N° 1.154/75 - ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6597/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO À DOM SERGIO EDUARDO CASTRIANI, ARCEBISPO METROPOLITANO DE MANAUS, PELOS 20 ANOS DE SAGRAÇÃO EPISCOPAL, COMEMORADO NESTE DIA 09 DE AGOSTO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6596/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2018 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO NO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SR. ROSSIELI SOARES DA SILVA, PARA A MANUTENÇÃO INTEGRAL DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO EM 2019, CONFORME DISPOSTO NO ART. 22 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6406/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2018 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, MOÇÃO DE APOIO À NOTA PÚBLICA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL, DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS, AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6355/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 03 DE AGOSTO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5546/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR. PELO FALECIMENTO DO CÔNSUL HONORÁRIO DE PORTUGAL E FUNDADOR DO GRUPO TV LAR, EMPRESÁRIO JOSÉ DOS SANTOS AZEVEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5340/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/06/2018 | REQUERER DA MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA TRATAR SOBRE IMPACTOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 9.394 DO GOVERNO FEDERAL QUE REDUZ O IPI DO POLO DE CONCENTRADOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4012/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2018 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, UMA MOÇÃO OE REPÚDIO À PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS, APRESENTADA PELO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME QUE VISA A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4011/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2018 | INDICAM, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS 2.269 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO EM 2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3725/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES CLÁUDIO ANTONIO BARRELLA, PROPRIETÁRIO DA TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PELO PRÊMIO INDUSTRIAL DO ANO 2018, E JANE DO SOCORRO BARROS FERREIRA, DA EMPRESA AMAZON COMÉRCIO DE DOCES LTDA, PELO PRÊMIO MICRO EMPREENDEDOR DO ANO 2018 E À RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, PELO PRÊMIO EMPRESA EXPORTADORA DO ANO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3203/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL A CRÍTICA PELOS 69 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO HOJE DIA 19 DE ABRIL DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2714/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2018 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE REPÚDIO PELOS ATAQUES À CARAVANA "LULA PELO BRASIL, OCORRIDA ONTEM, NO ESTADO DO PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2419/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA - SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE TRATAR SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO EM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2249/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO NO DRA 20 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2248/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA DO ESTUDANTE CELEBRADO NO DIA 11 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2247/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PELO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO, PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2246/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - DIA 10 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2245/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2018 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), NO SENTIDO DE SOLICITAR. A COPIA DIGITAL INTEGRAL E NÃO EDITADA, DO VÍDEO DA REUNIÃO DO EGRÉGIO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNIV) REALIZADA NO DIA (5) DE DEZEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2065/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2018 | REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DA QUAL CONSTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 00009784-352017.2.00,0000, QUE PRETENDE FECHAR ALGUMAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL, DENTRE ELAS, AS DOS MUNICÍPIOS DE TEFÉ E DE TABATINGA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2063/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2018 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO TÉCNICA, PARA TRATAR DOS ENCAMINHAMENTOS ESTABELECIDOS EM AUDIÊNCIA PUBLICA, OCORRIDA NA ALEAM, NO DIA 26/02/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2012/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA - SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE TRATAR SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO EM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1816/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO NO DIA 17 DE MATO DE 2018, DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO DIA "12 DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1815/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL, SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA "16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1814/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL, PELOO 60 ANOS DO LAR FABIANO DE CRISTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1813/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DO ESTADO DO AMAZONAS PELO SEU DIA DE LUTA, 1º DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1747/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ECONOMISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA DO ECONOMISTA - 13 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO CEL. QOPM WALTER RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR - DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM, DO SENHOR SÉRGIO ANTÔNIO BRAGA - DIRETOR PRESIDENTE DA MANAUS AMBIENTAL, E DO SENHOR SÉRGIO RAMOS ELIAS - COORDENADOR GERAL DA UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PREFEITURA DE MANAUS, A FIM DE TRATAR SOBRE OS TERMOS EM QUE OCORREU A VENDA DA EMPRESA MANAUS AMBIENTAL PARA O GRUPO AEGEA SANEAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1214/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2018 | REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, NOTA DE DESAGRAVO ÀS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR UM JORNALISTA LOCAL A NOSSA REPRESENTANTE PARLAMENTAR ALESSANDRA CAMPÊLO, REPRESENTANDO UM ATAQUE ÀS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, BEM COMO UM DESRESPEITO A SUA CONDIÇÃO DE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1003/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2018 | REQUER, À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DAS PROMOÇÕES DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. A CITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTECERÁ ÀS 10H 01 DE MARÇO DE 2018, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 897/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2018 | REQUEREM DA MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA TRATAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS SUSAM, CONFORME O EDITAL NO 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 831/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE E LÍDER INDÍGENA, O COMPANHEIRO "DÉLIO ALVES" DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DIA 08 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2018 | REQUEIRO A MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO DE 2018, COM O TEMA "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA" E O LEMA "EM CRISTO SOMOS TODOS IRMÃOS" (MT 23.8), COM A PRESENÇA DO ARCEBISPO METROPOLITANO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO OO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA TRATAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SUSAM, CONFORME O EDITAL Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6397/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/12/2017 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAZONAS SEINFRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO DANTAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PAU ROSA, KM 21 DA BR 174 - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6229/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO JORNALÍSTICO INTITULADO *PARA D. ANITA, ESCRITO PELA JORNALISTA IVÂNIA VIEIRA - DA EQUIPE DO JORNAL À CRITICA, DENTRO DA COLUNA "OPINIÃO" DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6228/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO CIENTÍFICO "REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NOS DOIS PRINCIPAIS PARLAMENTOS DO AMAZONAS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS E CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS", ESCRITO E APRESENTADO POR MARGARETE LOPES ROCHA TORRES - COMO EXIGÊNCIA DA DISCIPLINA TRABALHO DE CURSO II PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL NO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS _ CIESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6055/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO CURSINHO ALTERNATIVO DE PETRÓPOLIS PELOS SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADO NESTE MÊS OE NOVEMBRO DE 2017". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5743/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2017 | REQUEIRO, A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOURO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI PARA QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE MANAUS E ENTORNO - COPIME DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO INDÍGENA SOLIDÁRIA PÚ-KÁA MÃOS NA MATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5742/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2017 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - AMAZONAS - OMB/AM - AMAZONAS CONSELHO REGIONAL, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DOS MÚSICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5436/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2017 | INDICAM, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E À CASA CIVIL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAGAR OS SALÁRIOS, AS VANTAGENS E OS BENEFÍCIOS EM ATRASO DOS AGENTES DE LIMPEZA CONTRATADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA "C & S CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS", PRESTADORA DE SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5263/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA: "16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4996/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/10/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO EMBARGO ECONÔMICO, COMERCIAL E FINANCEIRO IMPOSTO PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA/ EUA CONTRA CUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4995/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/10/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE ENCAMINHE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA MANTIDA COMO ESTRUTURA DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO A "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SEPLAN-CTI". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4962/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/10/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS-SEMED PARA QUE INSTITUA NO ÂMBITO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 10 DE OUTUBRO- DIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS, DO MUNICÍPIO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4961/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/10/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃODOO AMAZONAS-SEDUC/AM PARA QUE INSTITUA NO ÂMBITO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS ESTADUAIS, O DIA 10 DE OUTUBRO- DIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS, DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4783/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO *IN MEMORIAN. À PROFESSORA HELLEY DE ABREU SILVA BATISTA, PELO SEU ATO DE EXTREMA BRAVURA, QUE SALVOU A VIDA DE VÁRIAS CRIANÇAS, NA CRECHE INCENDIADA NO MUNICÍPIO EM JANAÚBA-MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4374/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÕA DE PARABENIZAÇÃO À PASTORAL DOS MIGRANTES NA ARQUIDIOCESE DE MANAUS, PELOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIDA E ORIENTAÇÃO DE MIGRANTE EM MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3886/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/08/2017 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VOZ ATIVA, PROPOSTA PELOS ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA DO BAIRRO DO COROADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3883/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE PROPONHO AÇÃO DIRETO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2017 AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM FULCRO NA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E LEGAL DESTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 103, IV, CF E ART. 2º, IV, DA LEI 9868/1999, BEM COMO PELA CLARA PERTINÊNCIA TEMÁTICA REPRESENTADA PELO PREJUÍZO QUE A REFERIDA LEI OCASIONA A ZONA FRANCA DE MANAUS E AO INTERESSE ECONÔMICO DO ESTADO E EM CONSEQUÊNCIA AO INTERESSE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3685/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2017 | REQUEIRA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VOZ ATIVA, PROPOSTA PELOS ESTUDANTES DA ESTADUAL JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA DO BAIRRO DO COROADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3456/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/07/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE SALESIANO ANTÔNIO DE ASSIS RIBEIRO, PELA NOMEAÇÃO COMO BISPO AUXILIAR DE BELÉM-PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3285/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2017 | REQUEIRO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MANAUS E TRANSFORMÁ-LA EM HOTEL SAÚDE, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3075/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2017 | REQUER, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA- MCVE, PELOS 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3074/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A IRMÃ SANTINA PERIN, PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE PROFISSÃO RELIGIOSA E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3073/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2017 | REQUEIRO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A PASTORAL UNIVERSITÁRIA DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS, PELOS 10 (DEZ) ANOS DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2926/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2017 | REQUER,QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS-SSP/AM, QUE ATENDA A PROPOSTA DO PROJETO "MAIS SEGURANÇA", DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA, NO BAIRRO DO COROADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2925/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2017 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS-SEDUC/AM, PARA QUE DESENVOLVA PROJETOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICO, BEM COMO, MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, NA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA, PARA A QUALIDADE DO ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2924/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2017 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COROADO ILUMINADO, PROPOSTO PELOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA DO BAIRRO DO COROADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2897/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2017 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE MANAUS, À SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS ANDRE VIDAL DE MEDEIROS E NOVA ESPERANÇA, SITUADAS NO BAIRRO DOM PEDRO, ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2778/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2017 | REQUEIRO, MOÇÃO DE APLAUSOS À DOM SÉRGIO EDUARDO CASTGRIANI, ARCEBISMO DE MANAUS, PELA PASSSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, DE 63 ANOS, COMEMORANDO NESTE DIA 31 DE MAIO DE 31 DE MAIO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2478/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2017 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES CARLOS ALBERTO MAIOR CONDE, PROPRIETÁRIO DA PANIFICADORA CONDE LTDA, PELO PRÊMIO INDUSTRIAL DO ANO 2017, E ROBERTO BENEDITO DE ALMEIDA, DA EMPRESA R.B, DE ALMEIDA, PELO PRÊMIO MICRO EMPREENDEDOR DO ANO 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2455/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2017 | REQUEIRO Á, MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2276/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2017 | REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO A PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS, PELOS SEUS 30 (TRINTA) ANOS DE ATUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2244/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2017 | REQUEIRO, MOÇÃO DE APLAUSO AO MOVIMENTO POLITICO PELA UNIDADE (MPPU) FOCOLARES, ,PELOS SEUS 21 ANOS DE ATUAÇÃO, EM PROL DA BOA POLITICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2170/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/05/2017 | REQUEIRO, MOÇÃO DE APLAUSO À DOM LUIZ SOARES VIEIRA, BISPO EMÉRITO DE MANAUS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, DE 80 ANOS, COMEMORADO NESTE DIA 02 DE MAIO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2103/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2017 | REQUEIRO, MOÇÃO DE APLAUSO AO FREI PAULO XAVIER, PELA SUA POSSE NA PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO MARTIR, E SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1974/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2017 | REQUER,MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO LEVINO DA SILVA, MÉDICO, PROFESSOR PESQUISADOR. E PRESIDENTE MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DCI BRASI. - PCDOB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1973/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2017 | REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO TV LAR, PELA INCORPORAÇÃO DAS LOJAS DA RICARDO ELETRO EM MANAUS E RORAIMA, BEM COMO, PELA CONSOLIDAÇÃO NA LIDERANÇA NO MERCADO VAREJISTA DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1972/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2017 | REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, PELOS SEUS 143 ANOS DE CRIAÇÃO, COMEMORANDO NO DIA 25 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1971/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2017 | REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO, AO CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA (CEST), PELOS SEUS 80 ANOS DE EDUCAÇÃO TRADICIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1970/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2017 | REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA SÃO JORGE, PELOS SEUS 60 ANOS, COMEMORANDO DIA 23 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1817/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2017 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FATO DETERMINADO RELATIVO À INCONSISTÊNCIA NO NÚMERO DE VEÍCULOS QUE ATENDEM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E QUE COMPÕE O CUSTO DA TARIFA E À DENÚNCIA FEITA PELA IMPRENSA PELO VEREADOR MARCELO SERAFIM, CONCERNENTE À IRREGULARIDADE NA COMPRA E DESTINAÇÃO DE ÓLEO DIESEL PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1612/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2017 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 120,VI, "A" C/C ART. 165, QUE RETIRE DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NO 3S/2015, QUE ALTERA, O 51,O DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, NO ÂMBITO DO PARLAMENTO ESTADUAL, SOBRE ESCOLHA DE UM VICE-LÍDER PARA PARTIDO QUE TENHA NO MINIMO DOIS DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1611/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2017 | REQUER, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA TRATAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 287/12016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, COM A PRESENÇA DOS SENADORES DA REPÚBLICA PAULO PAIM (PT/RS) E JOSÉ PIMENTEL (PT/CE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1382/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL AMAZONAS EM TEMPO PELA PUBLICAÇÃO DA RESTA ESPECIAL DOS 5O ANOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2O17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1381/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2017 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇAO DE APLAUSO' PELOS 40 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB) NO AMAZONAS, 95 ANOS DO PCDOB NO BRASIL, BEM COMO, OS 1OO ANOS DA REVOLUÇÃO NUSSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1136/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DE ATUAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 833/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2017 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. ARI JORGE MOUTINHO COSTA JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE/AM, PARA TRATAR SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-MORADIA AOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TCE E PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – MPC/AM, NO VALOR DE MAIS DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), BEM COMO, O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – AADES, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 607/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DOM SÉNEIO EDUARDO CASTRIANI, PELOS 4 (QUATRO) ANOS DE POSSE À FRENTE DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2017 | REQUER, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM - 12 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOURO PLENÁRIO, INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS PARA QUE SE]A REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA ENTRE A ASSEMBLEIA LEGTSLATTVA DO ESTADO DO AMAZONAS E CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA TRATAR SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MANAUS, BEM COMO, OS INCENTIVOS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA TRATAR SOBRE A NOVA MATRIZ ECONOMICA E AMBIENTAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2017 | REQUEIRO À URSN DTRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, AUDIÊRUCTA PÚELTCA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA DISCUTIR A REFORMA DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS DO AMAZONAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS DIRETTOS HUMANOS _ DIA 10 DE DEZEMBRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2017 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ARQUIDIOCESE DE MANAUS, PELOS 65 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À NESN DIRETORA COM AEURESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRRO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECTAL, PELOS 50 ANOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO DE 2O17' COM O TEMA *FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA" E O LEMA CULTIVAR E GUARDAR A CRIAÇÃO- (CN 2.15), COM A PRESENÇA DO ARCEBISPO METROPOLITANO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DIA 8 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIENCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DO ESTADO DO AMAZONAS PELO SEU DIA DE LUTA, 10 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA DO ESTUDANTE CELEBRADO NO DIA 11 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ECONOMISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA DO ECONOMISTA - 13 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PELO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO, PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA DONA MARISA LETICIA LULA DA SILVA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3031/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/12/2016 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, EM REGIME DE URGÊNCIA A PROMULGAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2976/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/12/2016 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE Nº 228/2016' DE MINHA AUTORIA, QUE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO FREI GINO ALBERATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2975/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/12/2016 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI NO 322/2015, DE MINHA AUTORIA QUE - CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM 16 (DEZESSEIS) DIAS DE ATIVISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2944/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2016 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE À FAMILIA DAOU, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E PRESIDENTE FUNDADOR DA REDE AMAZONICA SENHOR PHELIPPE ARCE DAOU, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2772/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2016 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DE CUBA, FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2771/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2016 | REQUEIRO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DOM GUTEMBERG FREIRE RÉGIS, PADRE MIGUEL MCINTOSSH E PADRE LUIZ KIRCHNER, PELOS 50 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBTERTAL (JUBTLEU DE OURO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2702/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2016 | REQUERIMENTO NO 56/2016 ASSUNTO: REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ), SR. AFONSO LOBO MORAES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2645/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2016 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À CÁRITAS BRASILEIRA PELOS SEUS 60 ANOS DE HISTÓRIA NA PROMOÇÃO E ATUAÇÃO SOCIAL TRABALHANDO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOLIDÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2644/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA "16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2604/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2016 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À RÁDIO RIO MAR PELA CONCESSÃO FREQUÊNCIA MODULADA (FM), AOS 62 ANOS DA RÁDIO RIO MAR E 18 ANOS DA FUNDAÇÃO RIO MAR NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2535/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2016 | REQUEIRO,SEJA QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO N MOTO HONDA DA AMAZÔNIA, PELOS SEUS 45 ANOS DE HISTÓRIA NO BRASIL E SEUS 40 ANOS DE ATUAÇÃO NO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2513/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2016 | REQUEIRO, NA FORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À CORUSRRRULÇÃO (PEC) 241 E SEUS IMPACTOS NAS ÁREAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, ECONOMICA E DA SAUDE NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2361/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2016 | REQUEIRO, A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. PEDRO ELIAS DE SOUZA, PARA APRESENTAR EXPLTCAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA SAUDE PUBLICA NO ESTADO, BEM COMO SOBRE OS DESVIOS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, RELATADOS NA OPERAÇÃO "MAUS CAMINHOS" DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2204/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2016 | REQUEIRO, À NESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVLDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFETO PADRE CARLOS CÓTS PELO PRÊMIO MEDALHA ALFERES TRADENTES, MÉRITO EXECUTVO PELA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CONCEDIDO NELA CÂNNNN DE COMBATR À CONNUPÇÃO DO MRNRSRÉRUO PÚBLRCO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2099/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2016 | REQUEIRO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE RETIRE DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 130/2016, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, AS TRANSMISSÕES DOS CARGOS DE PREFEITOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2098/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2016 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SANTA.DOROTÉIA PELOS 150 ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL E 106 ANOS DE EXISTÊNCIA NO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2076/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2074/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO ESTADO DO AMAZONAS PELO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2063/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - DIA 10 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMINHE AS EMENDAS N° 14, 24,26, 27, 28 E 29, DIRIGIDAS AO PROJETO DE LEI N° 106/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA) E REJEITADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINAÇAS PÚBLICAS, À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1216/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/07/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, ELEITO PRESIDENTE, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, ELEITO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1944/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/07/2016 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PRESENTANTE PROJETO DE LEI PARA QUE DESTINE APOIO AOS ACADÊMICOS INDIGINAS EM TODOS OS PROGRAMAS DE PESQUISAS, TANTO NO NÍVEL DE GRADUAÇÃO QUANTO NO DA PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO COTAS PARA INDIGINAS PARA PÓS-GRADUAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2016 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA EMPRESARIA RITTA DE ARAUJO CALÇDERARO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1748/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2016 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS-ACA PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2016/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1665/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2016 | REQUER,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PESAR À PRELAZIA DE ITACOATIARA PELO FALECIMENTO DO BISPO PRELADO DOM CARILLO GRITTI, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1633/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2016 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PELO DIA NACIONAL DE LUTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1632/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2016 | REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE APLAUSO À POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS-ADUA PARA O BIÊNIO 2016/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1541/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2016 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. PEDRO ELIAS DE SOUZA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS- ALEAM, PARA APRESENTAR EXPLICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1474/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2016 | REQUER, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DA CASA CIVIL DA PREFEITURA DE MANAUS NA PESSOA DO IMO. SR. MÁRCIO LIMA NORONHA- SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT BAIRRO LÍRIO DO VALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1378/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, PADRE CARLOS GÓES PELAS ASSINATURAS DOS CONTRATOS DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PARA 363 FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1377/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB), PELA ATUAÇÃO NO SENADO FEDERAL EM FAVOR DA APROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE US$ 150 MILHÕES, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO- BIRD PARA A CIDADE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1308/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI, ELEITO PRESIDENTE, O DESEMBARGADOR JORGE MANUEL LINS, ELEITO VICE-PRESIDENTE, E O DESEMBARGADOR ARISTÓTELES THURY, ELEITO CORREGEDOR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS PARA O BIÊNIO 2016-2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1273/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PADRE LUIS GIULIANI PELOS SEUS 60 ANOS DE SACERDÓCIO E 85 ANOS DE VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1133/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A REDE CALDERARO DE COMUNICAÇÃO, PELOS SEUS 67 ANOS DE JORNAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2016 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO FREI SANTIAGO SÁNCHEZ SEBASTIAN, PELA NOMEAÇÃO COMO NOVO BISPO DA PRELAZIA DE LÁBREA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 761/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR AMADEU THIAGO DE MELLO PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 719/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PADRE JOSÉ ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, PELA NOMEAÇÃO COMO NOVO BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 718/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2016 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LILIAN GUEDES, AO SR. ROGÉRIO PERDIZ, E AO NOVO CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES- ABRASEL/AM, ELEITOS PARA DIRIGIR ESTA ASSOCIAÇÃO NO QUADRIÊNIO DE 2016-2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 614/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2016 | REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES, PELA POSSE NA ACADEMIA INTERNACIONAL DE JURISPRUDÊNCIA E DIREITO COMPARADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A DOM ALCIMAR CALDAS MAGALHÃES, BISPO AMÉRITO DA DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2016 | REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EMPRESÁRIO ATHAYDES MARIANO FÉLIX, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DO ESTADO DO PELO SEU DIA DE LUTA, 1º DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 496/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES DO ESTADO DOA AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA DO ESTUDANTE CELEBRADO NO DIA 11 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ECONOMISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA DO ECONOMISTA- 13 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2016 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS: PLO N.º 304/2012; PLO N.º 077/2013; PLO N.º 084/2013; PLO N.º 157/2013 E PLO N.º 223/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO WENDLING. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/03/2016 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO AMAZONAS- SINDUSCON-AM DE 2015-2018 BEM COMO AOS NOVOS MEMBROS DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL-SECONCI-MANAUS PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2016 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 3 (TRÊS) ANOS DE ATUAÇÃO DE DOM SÉRGIO CASTRIANI À FRENTE DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2016 | REQUER INDICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEPLAN-CTI, DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR A PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS DO AMAZONAS. MEMBROS: UM REPRESENTANTE DO SETOR INDUSTRIAL DO AM, UM REPRESENTANTE DO SETOR COMERCIAL DO AM, UM REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DO AM, UM REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DO AM E UM REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DO AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/02/2016 | REQUER MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MILITANTE ALEXANDRE CESAR FERREIRA GOMES, MILITANTE POLÍTICO DO PDT, QUE FOI EXECUTADO EM CIRCUNSTÂNCIAS AINDA NÃO ESCLARECIDAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 161/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/02/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DE FRATERNIDADE ECUMÊNICA 2016 COM TEMA "CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE E O LEMA QUERO VER O DIREITO BROTAR COMO FONTE DE CORRER A JUSTIÇA QUAL RIACHO QUE NÃO SECA, (AMOS 5,24), COM A PRESENÇA DO ARCEBISPO METROPOLITANO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/02/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES- PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AS MULHERES PELO SEU DIA DE LUTA, DIA 8 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4379/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2015 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, ATRAVÉS DE SUA TITULAR - ANA ALEIXO, PELOS ENTRAVES CAUSADOS NA RECUPERAÇÃO DA BR 319, BEM COMO À ECONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS POR NÃO PRIORIZAR A LIBERAÇÃO DE PROJETOS QUE DEPENDEM DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4095/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2015 | REQUEIRO A MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MANAUS PARA QUE DESAPROPRIE A ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CIDADE DAS LUZES, PARA QUE SEJAM DESTINADAS MORADIAS POPULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4094/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2015 | REQUEIRO A MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, CESSÃO DE TFMPO NO DIA 09 DE DEZEMBRO ÀS 1OH PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), PARA TRATAR SOBRE O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4093/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2015 | REQUEIRO A MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEFENSOR PÚBLICO RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA, NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (DPE-AM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4092/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ADVOGADO MARCO AURÉLIO CHOY, PRESIDENTE ELEITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL AMAZONAS (OAB/AM), PARA O TRÊNIO (2016-2019), BEM COMO TODA A DIREÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4091/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2015 | REQUEIRO A MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DESEMBARGADORA DRA. NÉLIA CAMINHA JORGE, ELEITA POR UNANIMIDADE À NOVA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4022/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, CESSÃO DE TEMPO PARA A ARTICULAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - ARATRAMA, PARA TRATAR SOBRE A MORTE DE PAIS DE SANTO EM MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4021/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE SOCIAL (PROFAC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3813/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI ASPROC, PELO PRÊMIO DE MELHOR TECNOLOGIA SOCIAL, CONCEDIDO PELA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL EM RECONHECIMENTO AO PROJETO SANEAR AMAZÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3708/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/11/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA PETROBRAS NO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3612/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ATENTADO À RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO PORTAL DO ZACARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3611/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Á SENHORA REBECCA MARTINS GARCIA, PELA NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUPERINTENDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3610/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 30 ANOS DA FÁBRICA YAMAHA MOTOR, EM MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3609/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EMPRESÁRIO FLÁVIO JOSÉ ANDRADE DUTRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3567/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2015 | REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DEFERIDA CESSÃO DE TEMPO DO PCDOB, DO PT E DA REDE SUSTENTABILIDADE NO GRANDE, EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2015, AO REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DE LOJISTAS DE SHOPPING CENTERS DE MANAUS, SR. AYRTON CASCAVEL, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DA CRISE E DO AUMENTO DE IMPOSTOS NO SETOR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3518/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2015 | REQUEIRO A MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A DOM ALCIMAR CALDAS MAGALHÃES, BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3517/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3496/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO CURSO DE JORNALISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3449/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/10/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO EMBARGO ECONÔMICO, COMERCIAL E FINANCEIRO IMPOSTO PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA/ EUA CONTRA CUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3398/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2015 | REQUEIRO, A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO IMEDIATO, PARA CONTRATAÇÃO DE DELEGADOS NO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3294/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA HALLEL, PELOS SEUS 20 ANOS DE TRABALHOS PAUTADO NA EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DA ESPIRITUALIDADE RENOVADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3146/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/09/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICO - DIEESE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS, DE PESQUISA, ASSESSORIA E EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3047/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/09/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ]JORNAL DEZ MINUTOS, PELOS 07 ANOS DE CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO NO AMAZONAS, COMEMORADO NO DIA 15 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3046/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/09/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA PARA A PASSAGEM DE PEDESTRE QUE TRAFEGAM NA RUA MINISTRO JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO A "BOLA DA SUFRAMA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2874/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, CESSÃO DE TEMPO PARA SINDICATO DOS JORNALISTAS NO DIA 03 DE SETEMBRO, ÀS LOH EM COMEMORAÇÃO NO DIA DO REPÓRTER FOTOGRÁFICO, COMEMORADO NO DIA 2 DE SETEMBRO, DESTACANDO OS AVANÇOS E OS DESAFIOS DESTA IMPORTANTE PROFISSÃO DA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2859/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/08/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, PARA A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA EM QUESTÕES AGRÁRIAS, VISLUMBRANDO A CELEBRIDADE NO JULGAMENTO DAS CAUSAS ATINENTES À MATÉRIA, QUE ESTÁ CRESCENTE NO ESTADO DO AMAZONAS, VISTO QUE A ESPECIALIZAÇÃO DO JUÍZO CONTRIBUI NA ACELERAÇÃO DE PROCESSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2838/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2015 | REQUER À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, PELOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO NO NO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2780/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, AS REIVINDICAÇÕES DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. 1)INCLUSÃO DOS PERITOS OFICIAIS NA LEI ESTADUAL 4.059/14; 2) INFRAESTRUTURA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO; 3) VALORIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL; 4) ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO DE PERÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2684/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CASTRO, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI, SR. LÉLIO CASTRO ANDRADE, OCORRIDO NO DIA DEZESSETE DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2644/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2015 | REQUEIRO COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, PROVIDÊNCIAS, CELERIDADE E RIGOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, NA INVESTIGAÇÃO DO ASSASSINATO DA SRA. MARIA DAS DORES DOS SANTOS SALVADOR, LÍDER DA COMUNIDADE PORTELINHA - MUNICÍPIO DE IRANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2627/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, CESSÃO DE TEMPO PARA O SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINPOEAM, NO DIA 19 DE AGOSTO ÀS 10H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2569/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, CESSÃO DE TEMPO PARA A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES - UEE, NO DIA 11 DE AGOSTO ÀS 10H, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ESTUDANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2410/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/07/2015 | REQUEIRO, A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEINFRA E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SRMM, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO, DRENAGEM, E MANUTENÇÃ6 DA RODOVIA ESTADUAL AM 352, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO À REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2017/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PN CACHOEIRINHA - T2, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM ADQUIRIR O CARTÃO DO PASSA FÁCI1, VALE TRANSPORTE E DO ESTUDANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, CESSÃO DE TEMPO, PARA TRATAR SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1907/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, LIDERANÇA DA BANCADA AMAZONENSE NO CONGRESSO E SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PESQUISADORES - BOLSISTAS DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - CBA, ATÉ QUE OCORRA A CONVOCAÇÃO DOS NOVOS PESQUISADORES - BOLSISTAS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1875/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CONGREGAÇÃO PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO E OS 20 ANOS DA LIVRARIA PAULINAS NA CIDADE DE MANAUS A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2015 ÀS TO HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1874/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2015 | REQUEIRO, A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, CESSÃO DE TEMPO, PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PESQUISADORES- BOLSISTAS DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - CBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1788/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNT9 À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS - SEDUC, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA ESTADUAL PROFº. CLEOMENES DO CARMO CHAVES, NO BAIRRO DE JORGE TEIXEIRA 4ª ETAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1787/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO BISPO DOM ADOLFO ZON PERETRA, XAVERIANO, NOVO BISPO DA DIOCESE DE ALTO SOLIMÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1631/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2015 | REQUEIRO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE MANAUS, PARA QUE SEJA REALIZADO AÇÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS TERMOS DE INTEGRAÇÃO, PARA MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1614/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO MEMORIAL CHICO MENDES PELA AUTORIA DO PROJETO SANEAR AMAZÔNIA QUE VISA GARANTIR ÁGUA DE QUALIDADE PARA O CONSUMO DAS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZÔNIA, PREVENIR DOENÇAS, MELHORAR O RENDIMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1613/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, PELA REALIZAÇÃO DO VI SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1465/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE REPÚDIO PELA VIOLÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO GOVERNO BETO RICHA (PSDB), CONTRA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1449/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2015 | REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS COM GRADUAÇÃO NO CURSO DE SAÚDE COLETIVA (SANITARISTAS) NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1368/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DOM SÉRGIOO DA ROCHA, NOVO PRESIDENTE DA CNBB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1160/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - DIA 10 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1159/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DIA 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1158/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO ESTADO DO AMAZONAS PELO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1157/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS IDOSOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO AO DIA DO IDOSO - 1º DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1106/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL, ÀS 11 HORAS NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, PARA TRATAR SOBRE A IDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1030/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2015 | REQUEIRO, CESSÃO DE TEMPO, PARA TRATAR SOBRE A INVASÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA A VOZ DAS COMUNIDADES, 87,9, POR POLICIAIS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS (PM), SOB O COMANDO DA RONDA OSTENSIVA CÂNDIDO MARIAN9 (RONCAM) E DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (COE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1029/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2015 | REQUEIRO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ATENDA OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E AS LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 992/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOURO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 991/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2015 | REQUEIRO, À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DA BANCADA AMAZONENSE DO CONGRESSO PARA QUE APOIE E CONTRIBUA NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DA COALIZÃO DE ENTIDADES PELA REFORMA POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 990/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - DPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 989/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS DA FAZENDA ESPERANÇA FEMININA "IRMÃ CLEUSA COELHO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2015 | REQUEIRO À UTSN DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇAO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE SERVIÇOS DE INFORMAÇAO COM QUALIDADE, POR MEIO DO JORNAL "DIÁRIO DO AMAZONAS" AO POVO DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO, NOVO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA|A E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2015 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ' AMAZONAS, SOLICITANDO AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM-174 NO SENTIDO DE APUÍ A NOVO ARÍPUANÃ, FACE O ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO E AS PERDAS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 551/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2015 | REQUEIRO COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE MARÇO DE 2015, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA PETROBRAS E SEUS TRABALHADORES E OS REFLEXOS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2015 | REQUEIRO COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, CESSÃO DE TEMPO NO DIA DE HOJE, ONZE DE MARÇO DE 2015, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA PETROBRAS E SEUS TRABALHADORES E OS REFLEXOS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL - 15 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DO ESTADO DO AMAZONAS PELO SEU DIA DE LUTA, 1º DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO JORNALISTA - 07 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM - 12 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA DO ESTUDANTE CELEBRADO NO DIA 11 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS ECONOMISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DO DIA DO ECONOMISTA - 13 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AS MULHERES PELO SEU DIA DE LUTA, DIA 8 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SISSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015 COM O TEMA "FRATERNIDADE: IGREJA E SOCIEDADE" E O LEMA "EU VIM PARA SERVIR" (CF. MC10,45), CONVIDANDO O ARCEBISPO METROPOLITANO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO À POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO AMAZONAS - SJP/AM PARA O QUADRIÊNIO 20015/2018, BEM COMO AOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.