Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 73 no total

Zé Ricardo

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 169/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	31/10/2018	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A FESTA DE SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ESPERANÇA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.750, de 03 de janeiro de 2019	Primeira assinatura de 2
PL 164/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	23/10/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DORI CARVALHO, ATOR, E ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.754, de 04 de janeiro de 2019	Autoria única
PL 158/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/09/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALÔNCIO DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.709, de 03 de dezembro de 2018	Autoria única
PL 92/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/05/2018	CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O ORÇAMENTO JUVENTUDE, QUE CONSISTENTE NO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS AO ESCLARECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 88/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/05/2018	"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS EM PERÍODO ESCOLAR".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 66/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/04/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REVERENDO GENNARO TESAURO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.636, de 23 de julho de 2018	Coautoria
PL 58/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/03/2018	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS O FESTIVAL CANTA TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.622, de 16 de julho de 2018	Autoria única
PL 51/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/03/2018	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A FESTA DE PENTECOSTES.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.677, de 31 de outubro de 2018	Autoria única
PL 39/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/03/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 34/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/03/2018	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 32/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/02/2018	DECLARA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA – MCVE COMO UTILIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.668, de 26 de outubro de 2018	Autoria única
PL 30/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/02/2018	DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 223/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/12/2017	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMANAL, NOS SITES INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS OU EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 167/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/09/2017	"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.539, de 28 de dezembro de 2017	Autoria única
PL 154/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	31/08/2017	DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.829, de 10 de maio de 2019	Autoria única
PL 47/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/03/2017	DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A ESCOLHA DE GESTOR (A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 45/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	23/03/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-ESCOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 32/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/03/2017	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 228/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/11/2016	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO FREI GINO ALBERATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.429, de 09 de janeiro de 2017	Autoria única
PL 182/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/09/2016	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE NUTRICIONISTA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 173/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/09/2016	VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM GRAU DE PARENTESCO NA SUA SOCIEDADE OU DIREÇÃO COM AGENTE POLÍTICO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 157/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/08/2016	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 137/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/07/2016	ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EVITAR EVASÃO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 130/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/06/2016	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, AS TRANSMISSÕES DOS CARGOS DE PREFEITOS (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 359/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/12/2015	Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Padre Martin James Laumann, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.329, de 05 de maio de 2016	Autoria única
PL 344/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/12/2015	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS EM PERÍODO ESCOLAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 322/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/10/2015	CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.432, de 12 de janeiro de 2017	Autoria única
PL 289/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/09/2015	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 263/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/08/2015	Estabelece o dia 10 de julho para comemoração da abolição da escravatura no Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.303, de 18 de dezembro de 2015	Autoria única
PL 262/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/08/2015	CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O ORÇAMENTO JUVENTUDE, CONSISTENTE DE UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES VOLTAS AO ESCLARECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 165/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/06/2015	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 119/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/04/2015	Fica instituído no âmbito do Estado do Amazonas o Dia do Reconhecimento e Lembranças às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.202, de 23 de julho de 2015	Autoria única
PL 118/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/04/2015	DISPÕE SOBRE O "FUNDEB TRANSPARENTE", PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROV	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 103/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/04/2015	Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de certidão aos usuários dos serviços públicos de saúde quando não atendidos pela rede assistencial pública do Sistema Estadual de Saúde.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.309, de 17 de dezembro de 2015	Autoria única
PL 102/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/04/2015	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 73/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/03/2015	Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 63/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/03/2015	Dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema de Educação do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 364, de 28 de dezembro de 2016	Autoria única
PL 53/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/03/2015	Dispõe sobre o efetivo mínimo de policiais do sexo feminino nas delegacias de polícia do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 52/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/03/2015	Dipõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de shows artísticos que desvalorizem, ofendam, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, bem como estimulem a homofobia e a discriminação racial.	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 323, de 16 de março de 2016	Autoria única
PL 41/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/02/2015	Proíbe o uso de pessoas vivas em prédios públicos no Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.200, de 23 de julho de 2015	Autoria única
PL 266/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/11/2014	DISPÕE sobre a definição de critérios para a escolha de gestor(a) das escolas da rede pública estadual no âmbito do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 165/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/05/2014	DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DO COMPLEXO COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO - AMACCAA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.085, de 17 de novembro de 2014	Autoria única
PL 153/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/05/2014	CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor EGYDIO SCHWADE, indigenista e apicultor, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.137, de 13 de janeiro de 2015	Autoria única
PL 366/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/11/2013	DISPÕE sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema de Educação do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 263/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/08/2013	MODIFICA, na forma que especifica, o artigo 1.º da Lei n. 798, de 08 de novembro de 1968 que institui no Estado do Amazonas a Semana da Ciência e Tecnologia. Lei Promulgada n. 230, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 530, de 12.12.14.	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 230, de 12 de dezembro de 2014	Autoria única
PL 238/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/08/2013	DISPÕE sobre a obrigatoriedade do fornecimento de certidão aos usuários dos serviços públicos de saúde quando não atendidos pela rede assistencial pública do Sistema Estadual de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 157/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/06/2013	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS AFIXAREM, NOS ÔNIBUS, TELEFONES E ENDEREÇOS ELETRÔNICOS PARA RECLAMAÇÃO, DENÚNCIA, SUGESTÃO E INFORMAÇÃO ACERCA DO SERVIÇO PRESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.566, de 05 de março de 2018	Autoria única
PL 148/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/05/2013	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REVERENDÍSSIMO ARCEBISPO DE MANAUS DOM SÉRGIO EDUARDO CASTRIANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.928, de 02 de setembro de 2013	Autoria única
PL 111/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/04/2013	INSTITUI a Semana de Prevenção e Estabelecimento de Estratégias de Combate aos Efeitos das Enchentes e Vazantes no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 110/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/04/2013	INSTITUI o Dia Estadual da Aviação no âmbito do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.912, de 19 de julho de 2013	Autoria única
PL 71/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/03/2013	"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DOS DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO."	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.479, de 18 de maio de 2017	Autoria única
PL 33/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/02/2013	CRIA, no âmbito do Estado do Amazonas, o Orçamento Juventude, consistente de um conjunto de informações voltadas ao esclarecimento e identificação do montante de recursos orçamentários destinados a promoção dos direitos da juventude.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 338/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/11/2012	VEDA aos órgãos públicos, no Estado do Amazonas, prestar qualquer tipo de homenagem às pessoas que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 337/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/11/2012	REGULAMENTA, no âmbito do Estado do Amazonas, as transmissões dos cargos de Prefeitos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 304/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/11/2012	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO EXECUTIVO ESTADUAL E SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUÍDAS AS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 267/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/10/2012	CONSIDERA como de utilidade pública, o Instituto Amazônico de Qualificação Profissional IAQP.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.884, de 21 de maio de 2013	Autoria única
PL 121/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/05/2012	DISPÕE sobre a obrigatoriedade de assistência psicológica nos estabelecimentos educacionais integrantes do Sistema de Educação do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 113/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/05/2012	DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais locados pelos Poderes e Instituições estatais no âmbito do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 101/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/05/2012	DISPÕE sobre a obrigatoriedade de constar nas placas das obras públicas estaduais os números de telefones e endereços eletrônicos dos órgãos de fiscalização e responsáveis pelas obras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 94/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/04/2012	DISPÕE sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 84/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/04/2012	DISPÕE sobre a concessão de desconto na aquisição de livros didáticos e acadêmicos para os Profissionais do Magistério integrantes do Sistema de Educação do Estado do Amazonas. Lei Promulgada n. 187, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 380 de 26.12.2013.	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 187, de 26 de dezembro de 2013	Autoria única
PL 30/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/03/2012	VEDA a destinação, em âmbito estadual, de recursos públicos para organizações da sociedade civil, com fins não econômicos, cujo objetivo social esteja previsto no artigo 3º da Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999, quando administradas, geridas ou controladas pelas pessoas que especifica.	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 368, de 05 de maio de 2017	Autoria única
PL 22/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/02/2012	CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO EDNALDO PRACIANO, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.753, de 16 de maio de 2012	Autoria única
PL 277/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/09/2011	DISPÕE sobre o número máximo de alunos em salas de aula da Rede Pública e Privada de Ensino do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Promulgada n. 257, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 591, de 6.5.15	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 257, de 06 de maio de 2015	Autoria única
PL 270/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/08/2011	DISPÕE sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 266/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/08/2011	DISPÕE sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 250/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/08/2011	DISPÕE sobre a inclusão de profissionais Psicólogos em todas as escolas públicas e particulares do Estado Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 191/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/06/2011	DISPÕE sobre a transparência da gestão fiscal dos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas do Estado e dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 367, de 05 de maio de 2017	Autoria única
PL 87/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/03/2011	DENOMINA de Doroti Alice Müller Schwade o Núcleo de Estudos Superiores da Universidade do Estado do Amazonas no Município de Presidente Figueiredo.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.609, de 25 de maio de 2011	Autoria única
PL 62/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/02/2011	DISPÕE sobre o Processo Seletivo para Gestores das Escolas do Ensino Público Estadual do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 14/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/02/2011	INSTITUI no âmbito do Estado do Amazonas o Dia de Luta Contra a Corrupção.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.631, de 28 de junho de 2011	Autoria única
PL 10/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/02/2011	DISPÕE sobre vedação para o provimento e investidura em cargos, funções e empregos públicos, de confiança e comissionados, na administração pública direta, autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedade de economia mista, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 8/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/02/2011	VEDA a destinação de recursos públicos para associações e fundações que sejam administradas e/ou controladas pela pessoa que especifica. (LEI PROMULGADA n. 156, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 313, de 12.07.2013)	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 156, de 12 de julho de 2013	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.