Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 17 no total

Zé Ricardo

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 3 Câmara dos Deputados	24/05/2022	Altera o art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências, para estabelecer o direito de receber orientação sobre navegação segura em redes sociais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/12/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/10/2021	Altera a Lei nº 13.999, de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/10/2021	Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/10/2021	Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º, que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/10/2021	Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/09/2021	Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/08/2021	Altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/06/2021	Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	28/05/2021	Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	24/05/2021	Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	21/05/2021	Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/10/2019	Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/09/2019	Altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo) e a Lei nº 12.351, de 22/12/2010 (Lei do Pré-sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento à populações e às áreas atingidas por esses desastres.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/09/2019	Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.