Zé Ricardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1648/2022 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2022 | Coautoria — 31ª assinatura de 54 |
| REQ 1647/2022 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 58 |
| REQ 1646/2022 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 54 |
| REQ 514/2022 Câmara dos Deputados | 07/04/2022 | Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 | Coautoria — 23ª assinatura de 58 |
| REQ 511/2022 Câmara dos Deputados | 07/04/2022 | Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 | Coautoria — 61ª assinatura de 69 |
| REQ 390/2022 Câmara dos Deputados | 23/03/2022 | Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011. | Tramitação Finalizada desde 23/03/2022 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 2895/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017. | Arquivada desde 09/12/2020 | Coautoria — 53ª assinatura de 74 |
| REQ 1910/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 | Coautoria — 39ª assinatura de 67 |
| REQ 1731/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. | Arquivada desde 01/07/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 67 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.