Augustão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 32/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 24/04/2024 | DENOMINA A RUA MARIA JOSÉ SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 30/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 05/06/2023 | PROJETO DE LEI Nº_________/2023 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DO ROL DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 18/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 11/04/2023 | Altera a Lei n° 4024 de 03 de julho de 2019, retificando denominação de rua no bairro Iguape, na Cidade de Ilhéus e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 142/2021 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 14/12/2021 | DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIA COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 40/2021 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 15/04/2021 | Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos, brinquedos e equipamentos adaptados especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 36/2021 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 08/04/2021 | Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ilhéus (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.