Marcinho Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10910/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2025 | Apresento justificativa das minhas faltas no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2025, em virtude da minha participação, na qualidade de membro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na 30ª Edição do Salon du Chocolat de Paris – Salão Internacional do Chocolate de Paris. | Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 10786/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2025 | Requer a retirada de tramitação da Moção nº 28.339/2025. | Encaminhado — Apensado ao MOC/28339/2025 — Secretaria geral da mesa desde 20/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10204/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI sobre o Contrato e Irregularidades da concessão da empresa VIA BAHIA no estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10202/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2023 | Requer a realização de uma Sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 03/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10149/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2023 | Requer Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao cantor, compositor, produtor musical e multi-instrumentista baiano, Washington Bell Marques da Silva, conhecido como Bell Marques, | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 11/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10053/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2023 | Requer Sessão especial para realizar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de Minas Gerais, | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 16/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10043/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DO ENTRETERNIMENTO, SHOW BUSINESS E EVENTOS DO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 28/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.