Pancadinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28400/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o estabelecimento de diretrizes para a atuação de profissionais de apoio escolar na rede estadual de ensino. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28354/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o fortalecimento e a institucionalização de Programa Estadual Permanente de Capacitação de Professores para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28339/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a realização de mutirões itinerantes de avaliação e diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede estadual de saúde. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28298/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a instituição e regulamentação do Observatório Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28292/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências para instituição de protocolo estadual de localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, mediante cadastro voluntário e integração dos órgãos de segurança pública, saúde e assistência social. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27621/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2025 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a necessidade de construção de oito escadarias na cidade de Itabuna, Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27620/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2025 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), a construção de um Complexo Esportivo no bairro São Pedro, no município de Itabuna, Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27619/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2025 | Indicação para pavimentação asfáltica da rodovia estadual BA-972, trecho que interliga o município de Coaraci a Itapitanga, passando pelos distritos de Itamontinga e Cafundó, no sul da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27580/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2025 | Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas para a redução da alíquota do ICMS sobre itens essenciais da cesta básica e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27559/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2025 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) na cidade de Itabuna-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27246/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia prover a criação de unidade da Delegacia de Repressão a Crime contra a Criança e Adolescente nos municípios da Bahia, dentre as principais: Feira de Santana, Vitoria da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Barreiras, Jequié, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Paulo Afonso, Luís Eduardo Magalhães, Santo António de Jesus, Guanambi, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27234/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Saúde, a ampliação da validade do laudo de fibromialgia para permanente, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27207/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, a realização de obra de requalificação e reforma da feira livre localizada no bairro Califórnia, no município de Itabuna, sul da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27202/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, a realização de obra de contenção na encosta da Rua Ladeirinha, bairro Califórnia, no município de Itabuna, sul da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27201/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, a realização de obra de contenção na encosta da Av. Juracy Magalhães, no município de Itabuna, sul da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27189/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia prover a criação da Delegacia Especializada na repressão e combate aos Crimes de Racismo e Injúria Racial no Estado da Bahia e dá outras providências | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27053/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação de um plano de contingência emergencial para combater os estragos em que as catástrofes naturais deixam nos municípios das regiões com histórico de enchentes decorrentes ao alto volume de água pluvial. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26958/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, incluir no âmbito da assistência pré-natal, ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância, direcionadas para as gestantes e seus acompanhantes, com ênfase na prevenção da obstrução de vias aéreas por corpo estranho (OVACE). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26890/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implementação da capoeira nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, como atividade de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26851/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia prover a criação de unidade da Delegacia de Repressão a Crime contra a Criança e Adolescente no município de Itabuna, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26821/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação asfáltica nos bairros Nova Ferradas, Vila Anália, Nova Califórnia, São Pedro, Santa Clara, Nova Itabuna, Zizo, Maria Pinheiro, São Roque, Novo São Caetano, Santo Antônio, Califórnia, Jaçanã no município de Itabuna Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26703/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Estado, a retomada das obras de construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, no bairro São Caetano do município de Itabuna-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26692/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Superintendência dos Desportos a revitalização do Estádio Luiz Viana Filho, em Itabuna-Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26671/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde a adesão do Programa Telessaúde Bahia nas escolas de tempo integral da rede estadual de ensino. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26621/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, a construção da nova ponte de Itamaracá que liga o distrito ao bairro de Ferradas, em Itabuna, sul da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26446/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a construção de dois reservatórios de água para município de Itabuna. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.