Josafá Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9878/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2022 | Requer Sessão Especial em homenagem aos pescadores por comemoração ao dia da Pesca. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9807/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2021 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa da Pesca e Aquicultura. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9737/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2021 | Requer a realização de Sessão Especial, em formato virtual, no dia 29 de junho, em horário a ser posteriormente convencionado, para a comemoração do dia do pescador e promoção de debates sobre os desafios inerentes à profissão em tempos de pandemia. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9719/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2021 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 24.110/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% nos meios de transporte intermunicipais, no Estado da Bahia, inclusive ferry-boat e embarcações assemelhadas. | Encaminhado — 10/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9718/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2021 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 24.095/2021, que institui o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura no Estado da Bahia, e dá outras providências. | Encaminhado — 10/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.