Felix Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 434/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer a inclusão de nomes de convidados para a Audiência Pública, aprovada por meio do Requerimento n.º 421/2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 421/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a securitização de créditos e seus impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 181/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, com o governo Brasileiro. | Arquivada desde 21/05/2018 | Autoria única |
| REQ 139/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer nesta Comissão, convite ao Exmo Sr. Rodrigo Janot de Barros para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 12/07/2017 | Autoria única |
| REQ 164/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Solicita aditamento do Requerimento de audiência pública nº 161 de 2017, para a inclusão de convidado. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 366/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer as providencias necessárias para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF envie informações detalhadas, em arquivo pesquisável, acerca dos Conselheiros em exercício na instituição. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 345/2016 Câmara dos Deputados | 05/05/2016 | Requer as providencias necessárias para que a Caixa Econômica Federal encaminhe todas as informações referentes às autuações recebidas pela instituição por parte da Receita Federal, com seus respectivos valores, bem como aos recursos administrativos interpostos a estes autos de infração, com a descrição do andamento dos processos. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 344/2016 Câmara dos Deputados | 05/05/2016 | Requer as providencias necessárias para que o Banco do Brasil encaminhe todas as informações referentes às autuações recebidas pela instituição por parte da Receita Federal, com seus respectivos valores, bem como aos recursos administrativos interpostos a estes autos de infração, com a descrição do andamento dos processos. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 341/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a convocação de Josué Augusto Pancini, Vice-Presidente do Banco Bradesco, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 340/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a transferência do sigilo das informações bancárias e fiscais de WALTER FARIA no período compreendido em 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015 a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 237/2016 Câmara dos Deputados | 23/03/2016 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento N.º 226/2016 apresentado à CPI do CARF. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 235/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Nicholas Vincent Reade, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Brookfield para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 233/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. João Inácio Puga, para prestar esclarecimentos, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 232/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Roberto Egydio Setúbal, Presidente do Banco Itaú para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 231/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista, Diretor-Presidente do Grupo JBS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 230/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Jason Zhao, CEO da Huawei, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 229/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Igor Queiroz Barroso, Diretor do Grupo Edson Queiroz, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 228/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Julio Carvalho, Diretor do Grupo Rio Novo Gold, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 227/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Persio Arida, Presidente do Grupo BTG Pactual para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 226/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Pedro de Andrade Faria, Diretor - Presidente do Grupo BRF - Brasil Foods para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 30/03/2016 | Autoria única |
| REQ 225/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 224/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 223/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Stevem Armstrong, Presidente da Ford Motor Company Brasil Ltda. para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 222/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi , Presidente do Banco Bradesco S/A para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 221/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação dos Srs. Robert Rittscher e Paulo Arantes Ferraz, Presidente e ex-Presidente, respectivamente, da MMC - Mitsubishi para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 220/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer a Convocação do Sr. Marcos Madureira, Vice - Presidente Executivo do Banco Santander (Brasil) S/A, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 36/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para homenagear os 100 anos do samba e o recôncavo baiano. | Arquivada desde 10/12/2015 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1065/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer que a CPI PETROBRAS recomende ao Conselho de Administração da Empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) que reveja sua decisão de efetuar a abertura de capital da BR Distribuidora, tendo em vista as condições pouco propícias de mercado e a desvalorização da empresa, decorrente das irregularidades constatadas no âmbito da Operação Lava Jato. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1064/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer à empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) informações acerca das tratativas realizadas pela área de novos negócios da empresa, por ocasião da compra da empresa Quattor pela Braskem, incluindo responsáveis pelas negociações, tanto do lado da estatal como da compradora; operações financeiras realizadas e valores envolvidos. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1063/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer que a CPI PETROBRAS realize a convocação de Murilo Ferreira, atual presidente do Conselho de Administração da Empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1053/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer que a CPI PETROBRAS recomende ao Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que cancele os Acordos de Leniência ou Termos de Compromisso de Cessação firmados com empresas que ainda mantenham contratos comprovadamente irregulares com a Empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Sete Brasil Participações S/A (SETE BRASIL) e não venha a formalizar novos ajustes com tais características | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1052/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer que a CPI PETROBRAS recomende ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União a não celebração de Acordo de Leniência com empresas que ainda mantenham contratos comprovadamente irregulares com a Empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Sete Brasil Participações S/A (SETE BRASIL). | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1051/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer que a CPI PETROBRAS recomende ao Ministério Público Federal (MPF) que suspenda os Acordos de Leniência ou Termos de Compromisso de Cessação firmados com empresas que ainda mantenham contratos comprovadamente irregulares com a Empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Sete Brasil Participações S/A (SETE BRASIL) e impeça a formalização de novos ajustes com tais características | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1050/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer que a CPI PETROBRAS recomende ao Tribunal de Contas da União que não autorize a Controladoria-Geral da União (CGU) a celebrar Acordo de Leniência com empresas que ainda mantenham contratos comprovadamente irregulares com a Empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Sete Brasil Participações S/A (SETE BRASIL). | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 30/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária. | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
| REQ 871/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer ao Tribunal de Contas da União detalhamento acerca dos processos de fiscalização relacionados à Operação Lava-Jato, finalizados ou em andamento, no que se refere ao escopo, aos resultados já obtidos, à situação das licitações e contratos comprovadamente irregulares (se anulados ou não) e às penalidades aplicadas. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 870/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer à Controladoria-Geral da União detalhamento acerca dos processos de fiscalização relacionados à Operação Lava-Jato, finalizados ou em andamento, no que se refere ao escopo, aos resultados já obtidos, à situação das licitações e contratos comprovadamente irregulares (se anulados ou não) e às penalidades aplicadas. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 869/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer ao Banco Central do Brasil informações sobre os valores globais e os condicionantes de empréstimos concedidos aos fornecedores da Petrobras por instituições financeiras em cujo capital a União detenha participação direta ou indireta, preservando-se o sigilo bancário dos agentes. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 843/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer à Controladoria-Geral da União a relação dos acordos de leniência celebrados com as empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, bem como avaliação acerca das informações apresentadas por tais pessoas jurídicas que embasaram o consentimento, por esse órgão, da pactuação dos acordos. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 842/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer ao Ministério Público Federal a relação dos acordos de delação premiada firmados com acusados na Operação Lava-Jato, bem como avaliação acerca das informações apresentadas por tais pessoas que embasaram o consentimento, por esse órgão, da pactuação dos acordos. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 841/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer à empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) lista de contratos rescindidos e/ou processos licitatórios invalidados em virtude dos efeitos da Operação Lava-Jato, acompanhada dos argumentos utilizados pela empresa para sustentar sua decisão. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 840/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer ao Tribunal de Contas da União avaliação técnico-jurídica sobre a possibilidade de anulação das licitações realizadas pela empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), nos contratos investigados no âmbito da Operação Lava-Jato. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 730/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 729/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 728/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 28/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a aprovação de convite ao Sr. Pedro José Barusco (CPF/MF n.º ***.***.***-**), ex-gerente de serviços da Petrobras, para prestar esclarecimentos em relação aos procedimentos licitatórios realizados na Petrobras no período em que foi gerente de serviços. | Arquivada desde 22/04/2015 | Autoria única |
| REQ 666/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados, com valores acima de 100 (cem) milhões de reais, utilizando como base o Decreto n.º 2.745/1998, a partir do início desta CPI. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 657/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer à Petrobras relação das fusões, incorporações, vendas e qualquer tipo de movimentação acionária de refinarias que a Petrobras teve participação, no Brasil ou no exterior. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 656/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a convocação do Sr. Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos a respeito da aplicabilidade da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 08/07/2015 | Autoria única |
| REQ 655/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Solicita a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco (CPF/MF n.º ***.***.***-**), ex-gerente de serviços da Petrobras, Sr. João Vaccari Neto (CPF/MF n.º ***.***.***-**) tesoureiro do Partido do Trabalhadores - PT e o Sr. Alberto Youssef (CPF/MF n.º ***.***.***-**), para prestarem esclarecimentos nesta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 526/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Requer à presidência da Petrobras a relação dos conselheiros fiscais e de administração em atividade no período de 2005 a 2015, e ainda informações detalhadas acerca do trâmite dos pareceres emitidos pelo Conselho Fiscal antes de serem enviados à Comissão de Valores Mobiliários, acompanhadas de todas as atas do Conselho Fiscal que antecederam ou trataram de transações financeiras da empresa iguais ou superiores a 50 milhões de reais. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 525/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Requer ao Banco Central do Brasil informações sobre empréstimos concedidos a fornecedores da Petrobras por instituições financeiras em cujo capital a União detenha participação direta ou indireta. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/03/2015 | Autoria única |
| REQ 524/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Requer à Controladoria Geral da União (CGU) e à Advocacia Geral da União (AGU), cópia dos memorandos referentes a possíveis acordos de leniência a serem celebrados, bem como informações acerca dos procedimentos e das empresas que solicitaram esse benefício. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 523/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em vigor entre a Companhia e empresas de consultoria jurídica, no período de 2005 a 2015. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 255/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer a convocação do Sr. Raimundo Mendes de Brito, ex-ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos nesta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 254/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do impacto do cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II da Petrobras. | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 253/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em vigor entre a Companhia e empresas prestadoras de serviços terceirizados. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 252/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos referentes aos alugueis em vigor na Companhia. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 251/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em vigor entre a Companhia e empresas multinacionais. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 249/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras cópia dos estudos de viabilidade, bem como dos relatórios de gastos e de andamento das obras das Refinarias Premium I e II. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 248/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à ANP - Agência Nacional de Petróleo - cópia dos relatórios de produção e refino referentes ao período de 2005 a 2015, bem como documento contendo as perspectivas para a área de produção e refino nos próximos dez anos. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 247/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em vigor entre a Companhia e empresas de consultoria jurídica, desde a edição do Decreto n.º 2.745/1998. | Arquivada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 314/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer a inclusão de seu nome entre os autores do Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 3, de 2015, destinada a investigar atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 E 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 196/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer a inclusão de autoridades no rol dos convidados para serem ouvidos no Seminário que discutirá a PEC 430/09, que "altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências. | Arquivada desde 09/07/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 434/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | "Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir problemas da cacauicultura no Brasil e o endividamento de cacauicultores". | Arquivada desde 30/10/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 6580/2012 Câmara dos Deputados | 13/12/2012 | Frente Parlamentar da Lavoura Cacaueira. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2012 | Autoria única |
| REQ 106/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Requerer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 139, de 1999, e apensos, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. | Arquivada desde 07/06/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.