Felix Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 104/2026 Câmara dos Deputados | 14/08/2026 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos do deságio, aplicado pelas grandes indústrias, na renda e no poder de compra das famílias rurais produtoras de cacau. | Pronta para Pauta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o processo de contratação promovida pela Organização Social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, de fornecedor de serviços especializados de engenharia ligados ao Projeto ORION. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 23/2024 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para inclusão de convidados. | Arquivada desde 21/08/2024 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 24/11/2023 | Requer aditamento ao requerimento nº 49/2023 CDE, para inclusão de oradores na realização de audiência pública. | Arquivada desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da importância da cadeia produtiva de GNV e o seu impacto no desenvolvimento econômico brasileiro. | Arquivada desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 14/09/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 56/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 20/09/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a manutenção da taxa SELIC em níveis elevados pelo Banco Central do Brasil. | Arquivada desde 13/08/2024 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público, a fim de discutir a importância da Nova Lei de Licitações e Contratos e seus impactos no desenvolvimento econômico e no setor produtivo no Brasil, bem como medidas necessárias para a efetiva implantação das novas disposições no cenário das contratações públicas brasileiras. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer realização de reunião de Audiência Pública conjunta com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos – CEDES, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de avaliar os recentes aumentos nas taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública. | Arquivada desde 14/04/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir os erros cometidos no pacote tecnológico do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2022-CCJC para inclusão de palestrante na Audiência Pública sobre a PEC 206/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). | Arquivada desde 30/08/2021 | Autoria única |
| REQ 89/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6764/2002, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 144/2019 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com o objetivo de expor e aprofundar as pesquisas relacionadas à sistemas integrados de inteligência territorial para gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e no desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada. | Arquivada desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 27/09/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro". | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 116/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com o objetivo de expor e aprofundar a participação dos bancos públicos no fomento à ciência, tecnologia e inovação | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| REQ 96/2019 Câmara dos Deputados | 16/08/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro", com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes; e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 184 |
| REQ 83/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para apresentação do projeto Nordeste Conectado e do Projeto Amazônia Integrada Sustentável - PAIS, com a participação de Walter Pinheiro, Secretário de Planejamento do Estado da Bahia; e representantes: da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP; do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; do Ministério Educação - MEC; e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | Arquivada desde 19/09/2019 | Autoria única |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a inclusão do sr. Antonio Neto, presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), tema do Requerimento nº 49, de 2019 | Arquivada desde 27/06/2019 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a burocracia na pesquisa de ciência e inovação, tema do Requerimento nº 24, de 2019. | Arquivada desde 30/05/2019 | Autoria única |
| REQ 36/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fomento à Inovação na Indústria Brasileira | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Urbano para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria. | Arquivada desde 05/09/2019 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Burocracia na Pesquisa de Ciência e Inovação. | Arquivada desde 30/05/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a tecnologia 5G. | Arquivada desde 16/05/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para debater os principais programas e projetos da pasta. | Arquivada desde 15/05/2019 | Autoria única |
| REQ 23/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1.292/95, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, sendo convidados Ciro Campos Christo Fernandes, Economista, gestor governamental e professor na Escola Nacional de Administração Pública; Guilherme Afif Domingos, Presidente do Sebrae; Representante do Instituto Protege Escola Brasil - IEPB; Representante do Instituto Negócios Públicos; e Representante da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 316/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto a operações financeiras realizadas pela JBS S.A. e pela J&F Investimentos com o BNDES e possíveis irregularidades em operações de vendas de ações e títulos em dólar. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 76/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência Pública, o Dr. JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, Jurista, Advogado e Ex-Ministro do TSE. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 75/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência Pública, o Dr. GAMIL FÖPPEL, Advogado e Professor de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. | Arquivada desde 03/11/2016 | Autoria única |
| REQ 35/2015 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Requer Audiência Pública para efeitos de ser elevado o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional. | Arquivada desde 30/10/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 06/07/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater "a sobrevivência da cadeia do livro no Brasil". | Arquivada desde 20/11/2015 | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 03/06/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal no país e seus reflexos. | Arquivada desde 05/08/2015 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.