Felix Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 266/2026 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Fazenda, acerca das medidas tomadas para evitar a importação de cacau originário de áreas em que se utilize trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil ou outras formas laborais degradantes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 265/2026 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca das medidas tomadas para evitar a importação de cacau originário de áreas em que se utilize trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil ou outras formas laborais degradantes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 260/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Agricultura e Pecuária, acerca das medidas tomadas para evitar a importação de cacau originário de áreas em que se utilize trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil ou outras formas laborais degradantes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2026 | Autoria única |
| RIC 259/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, acerca das medidas tomadas para evitar a importação de cacau originário de áreas em que se utilize trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil ou outras formas laborais degradantes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 2007/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca da organização social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, bem como sobre processo de contratação de fornecedor (ENT013.0010 – PROJETO ORION) tornado público pela referida OS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2006/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer informações ao Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca da organização social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, bem como sobre processo de contratação de fornecedor (ENT013.0010 – PROJETO ORION) tornado público pela referida OS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1240/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Reitera o Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o regime de drawback para o cacau. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 924/2021 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da atuação do MCTI no que se refere ao supercomputador Tupã (modelo XE-6). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 240/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Economia sobre questões relativas ao regime de drawback para o cacau. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3219/2017 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações ao Banco do Brasil S.A., à Caixa Econômica Federal e ao Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, acerca das relações financeiras havidas entre os referidos acima e as empresas do Grupo J&F. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2958/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requerimento de informações ao ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca dos aportes de capital realizados pelo BNDES às empresas do grupo J&F. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2957/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca da atuação no mercado financeiro do grupo J&F relativo às operações no mercado de dólar a vista e futuro, negócios com ações de emissão de empresas do grupo realizados a vista e no mercado de derivativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2465/2016 Câmara dos Deputados | 01/12/2016 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 533, de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2450/2016 Câmara dos Deputados | 24/11/2016 | Requer informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre atípica tramitação processual em sede de Tomada de Contas Especial no âmbito daquele Órgão Auxiliar do Congresso Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2269/2016 Câmara dos Deputados | 14/09/2016 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda com a finalidade de obter relatórios junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, os quais informem se, após o início das investigações do Ministério Público Federal, no âmbito da denominada operação "lava-jato", foram concedidos novos empréstimos ou renovações com as empresas envolvidas nas investigações da referida operação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2265/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o fato de empresa envolvida na Operação Lava-Jato ter sido contratada para executar serviços ou obras na Petrobras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1358/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referente às atas de reuniões e estudos técnicos relacionados à regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - sobre extintor de incêndio veicular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4618/2014 Câmara dos Deputados | 17/12/2014 | Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda referentes à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 446, de 2014, que "estabelece incentivos, inclusive por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País, aos investimentos efetuados em participações empresariais por meio de capital empreendedor". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| RIC 4291/2014 Câmara dos Deputados | 06/06/2014 | Solicita que seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações referentes à atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na determinação e promoção da segurança no uso de produtos antitranspirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3188/2013 Câmara dos Deputados | 03/06/2013 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações relativas à situação de endividamento dos cacauicultores brasileiros. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3024/2013 Câmara dos Deputados | 18/04/2013 | Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os efeitos do uso de desodorantes e antitranspirantes na saúde dos usuários e sobre os instrumentos regulatórios em vigor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.