Emenda de Plenário (EMP) · 11 no total

Felix Mendonça

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 61 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 4 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 73/2019 Câmara dos Deputados	08/05/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 13/2015 Câmara dos Deputados	25/03/2015	Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 10/2013 Câmara dos Deputados	03/07/2013	Institui o Programa de fortalecimento da entidades privada filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 24/2013 Câmara dos Deputados	21/05/2013	Dá nova redação ao art. 1º.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 125/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Acrescenta o inciso XVIII ao art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 6
EMP 62/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 18 do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 61/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Acrescenta a alínea "X" ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 60/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Acrescenta a alínea "X" ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 57/2011 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Acrescenta-se alínea "X" ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.