Felix Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2017/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4340/2020 que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Murad), para restringir a publicidade de medicamentos nos meios de comunicação social" para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). | Aguardando Autorização do Despacho desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2016/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a redistribuição do PL nº 1478/2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). | Aguardando Autorização do Despacho desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2015/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a redistribuição do PL nº 1542, de 2020, e seus apensados, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE. | Aguardando Autorização do Despacho desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2014/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 491/2015 e seus apensados, que “acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências’, estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos” para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). | Aguardando Autorização do Despacho desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2013/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a redistribuição do PL 267, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE. | Aguardando Autorização do Despacho desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2012/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a redistribuição do PDL nº 109, de 2019, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE. | Aguardando Autorização do Despacho desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2011/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a redistribuição do PDL nº 76, de 2022, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE. | Aguardando Autorização do Despacho desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2010/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a redistribuição do PDC nº 341 de 2016, e apensado, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10143/2014 Câmara dos Deputados | 12/05/2014 | Requer o prosseguimento do trâmite normal inicialmente estabelecido pela mesa diretora da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 04/08/2014 | Autoria única |
| REQ 7658/2013 Câmara dos Deputados | 29/04/2013 | Requerer a redistrição do Projeto de Lei n.º 139, de 1999, e apensos, para análises de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2013 | Autoria única |
| REQ 7458/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer o prosseguimento do trâmite normal inicialmente estabelecido pela mesa diretora da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.