Felix Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 124/2019 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Institui o Prêmio Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/12/2019 | Autoria única |
| PRC 224/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Altera o art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n º 17, de 1989. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 28/02/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| PRC 154/2016 Câmara dos Deputados | 15/06/2016 | Acrescenta o §6º ao art. 185 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer a necessidade de registro do voto por parte do Autor do pedido de verificação de votação. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 222/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Acrescenta o inciso XXII ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para limitar o número de retiradas de uma proposição da pauta da Ordem do Dia das Comissões. | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PRC 187/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Altera a redação do art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer peso às Comissões na distribuição da Presidência delas pelos Partidos e Blocos Parlamentares. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 27/02/2025 | Autoria única |
| PRC 186/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Acrescenta inciso XXII ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para limitar o número de requerimentos de retirada de proposições da pauta da Ordem do Dia das Comissões. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 10/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.