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Requerimento (Outros) (REQ) · 6 no total

Felix Mendonça

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 53/2023 Câmara dos Deputados 24/11/2023 Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2023. Arquivada desde 11/04/2025 Autoria única
REQ 33/2023 Câmara dos Deputados 01/09/2023 Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar, até o final de 2023, a implementação das medidas necessárias para a efetiva implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Arquivada desde 19/03/2025 Autoria única
REQ 146/2019 Câmara dos Deputados 21/11/2019 Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2019. Arquivada desde 31/03/2021 Autoria única
REQ 45/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar da questão do orçamento de ciência e tecnologia no Brasil, discutir alternativas para ampliar o volume dos investimentos, eliminar entraves burocráticos e tributários e otimizar a aplicação dos recursos. Arquivada desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 17/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a apreciação do Plenário desta Comissão para que, caso aprovado, o Projeto de Resolução em anexo, que "Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, modificando o nome da atual Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações" seja de autoria desta Comissão temática. Arquivada desde 19/09/2019 Autoria única
REQ 8/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requer o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão. Arquivada desde 19/09/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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