Felix Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1536/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2481/2023, que “Altera a Lei nº 8.036, 11 de maio de 1990, para modificar a forma de recolhimento de depósitos no Fundo de Garantia do tempo de Serviços - FGTS”. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1535/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2484/2023, que “Altera a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais”. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1534/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2479/2023, que “Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar”. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1533/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2485/2023, que “Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para dispor sobre a subcapitalização de pessoas jurídicas”. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1532/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2480/2023, que “Altera a Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o falido e a gestão da massa falida”. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 97/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a coautoria do Requerimento n. 70/2023. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.