Capitão Tadeu
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 20471/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2013 | Limita, no âmbito do Estado da Bahia, em até 20% do total de docentes concursados a possibilidade de contratação na forma de Prestação de Serviço, Estágio e/ou Regime Especial do Direito Administrativo (REDA) para suprir a expansão das instituições de ensino público estadual, bem como manter o bom funcionamento da rede já existente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 20470/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2013 | Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 20113/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Recreativa dos Praças do 17º BPM/Guanambi, com sede e foro no município de Guanambi. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.792 |
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| PL 20022/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2012 | Dispõe sobre a criação de um cadastro de compra e venda de cabo e fio de cobre, alumínio, geradores, bateria, transformadores e componentes mecânicos, elétricos, hidráulicos e/ou de telecomunicações nos estabelecimentos comerciais, desmanches e congêneres do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 19994/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2012 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa Espírita Renascer, com sede e foro no município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.747 |
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| PL 19993/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2012 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Cultural Ilê Odor Boujy de Ogum, com sede e foro no município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.746 |
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| PL 19834/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Religiosa Aloya, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/11/2017 Lei nº 12.679 |
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| PL 19666/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Altera dispositivos da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e dá outras providências. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 19665/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Cria, no âmbito do Poder Executivo Estadual, Grupo Mediador de Crises Comunitárias (GMCC). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 19649/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2011 | Declara de Utilidade Pública o Instituto das Pessoas Conscientes na Criação dos Animais, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.528 |
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| PL 19503/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2011 | Declara de Utilidade Pública Associação Cultural Comunitária do Arenoso - A.C.C.A., com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.455 |
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| PL 19408/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2011 | Altera o § 2º, do Art. 2º da Lei 7.145/1997, que estabelece normas para o Quadro Complementar de Oficiais Policiais e Bombeiros Militares e dá outras providências. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 19323/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2011 | Institui a data de 05 de Julho como o "Dia da Consciência Policial" | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 19170/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos de Deus no Brasil, com sede e foro na cidade de Lauro de Freitas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.276 |
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| PL 19149/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2011 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia o dia 02 de Maio como Data consagrada a homenagear, anualmente, os bombeiros militares mortos em serviço. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 18960/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2010 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Karatê São Gonçalo, com sede e foro na cidade de São Gonçalo dos Campos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.178 |
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| PL 18362/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2009 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Ong Futuro Azul - Pesquisa, Segurança e Planejamento Familiar, com sede e foro na município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.798 |
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| PL 18167/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2009 | Declara de Utilidade a Associação de Corredores de Rua de Pernambués - ACORPS, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.702 |
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| PL 18160/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2009 | Dispõe sobre a Prevenção da Violência em Estádios de Futebol. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 18040/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2009 | Altera a Lei nº 6.923 de 17 de novembro de 1995, que dispõe sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil na cessão de espaços em próprios públicos, destinados à realização de eventos artísticos, culturais e esportivos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 17983/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2009 | Dispõe sobre a criação e inclusão do Dia do Turismo à‰tnico Afro-Brasileiro no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 17767/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2009 | Declara de Utilidade o Grupo Cultural de Integração Social - GIS, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11448 |
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| PL 17642/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2008 | Declara de Utilidade a associação de Praças Policiais Militares Ativos e Inativos do Extremo Sul da Bahia - APRATEF/BA, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.343 |
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| PL 17618/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Caminho dos Remédios - AMCR, com sede e foro na cidade de Nazaré. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.329 |
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| PL 17593/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2008 | Autoriza o Poder Executivo a transferir a sede do Governo da Bahia, todos os anos, no dia 22 de abril para o município de Porto Seguro dá outras providências. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 17587/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação Metropolitana S.O.S Comunidade, com sede na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.309 |
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| PL 17183/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2008 | Declara de Utilidade a Associação Fraternidade Espírita Irmã Scheilla - FEIS, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.083 |
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| PL 16971/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2007 | Declara de Utilidade a Associação Cultural Esportiva e Lazer do Alto do Cabrito e Adjacéncia - ACELACAD, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 10.943 |
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Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.