Talita Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 26230/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2022 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a pavimentação da rodovia BA-144, no trecho do Junco a passagem do Sargento no município de Juazeiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26229/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2022 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação asfáltica da rodovia BA-549, no trecho entre Baixa Alegre a BA 547 em Apuarema. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26128/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine o aumento de 60 (sessenta) para 180 (cento e oitenta) dias a validade dos exames negativos de Anemia Infecciosa Equina (A.I.E) e Mormo contados a partir da data de colheita da amostra, exigidos na Guia de Trânsito Animal (GTA) em movimentação de equídeos dentro do Estado da Bahia, | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26063/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a requalificação da BA-250 entre as cidades de Gandu e Ituberá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26060/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2022 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação e pavimentação asfáltica da rodovia BA-120, trecho entre os municípios de Ibirataia e Gandu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26005/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2022 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a construção de ponte sobre o Rio dos Frades BA-686, no Município de Guaratinga. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25855/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2022 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação e pavimentação asfáltica da rodovia BA-220, trecho entre os municípios de Cicero Dantas e Paripiranga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25850/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2022 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação asfáltica da rodovia BA-120, no trecho que liga Retirolândia a Conceição do Coité | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25730/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/01/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a isenção ou diminuição dos tributos estaduais incidentes sobre eletrodomésticos e móveis no Estado da Bahia, por no mínimo 6 (seis) meses em decorrência das percas destes produtos, ocasionadas pelas fortes chuvas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25726/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2021 | Indico ao Governador do Estado da Bahia a isenção ou diminuição dos tributos estaduais incidentes sobre a água mineral, por conta da grande necessidade deste produto nas regiões afetadas pelas fortes chuvas em nosso Estado. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25632/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2021 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação e pavimentação asfáltica da rodovia BA-026, trecho entre os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25542/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura a recuperação e requalificação da rodovia recuperação e requalificação da rodovia BR 420 Estrada do Vale do Jiquiriçá no trecho que liga a BR 116 e a BR 101. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25518/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação asfáltica da rodovia BA-120, no trecho que liga Serra Preta a Ipecaetá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25371/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação asfáltica da rodovia BA-676, estrada que liga os municípios de Una e Arataca. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25350/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2021 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a revitalização do Rio Catolé no Município de Itapetinga. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25308/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a redução do valor do ICMS para aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança públicas, militares das forças armadas, mesmos militares da reserva e reformados , e CAC,s | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25283/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/06/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE INCLUA NO ROL DE PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 OS MOTORISTAS POR APLICATIVO, MOTOENTREGADORES E MOTOTAXISTAS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25282/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/06/2021 | INDICA AO MINISTRO DE SAÚDE INCLUA NO ROL DE PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 OS MOTORISTAS POR APLICATIVO, MOTOENTREGADORES E MOTOTAXISTAS | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25259/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-052, no trecho que liga as cidades de Cafarnaum, Mulungu do Morro e o município de Souto Soares. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25227/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2021 | INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE INCLUA NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS- COVID 19 OS GENITORES, TUTORES, CURADORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25226/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2021 | INDICAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE INCLUA NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID 19 OS GENITORES, TUTORES, CURADORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25175/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica BA 314 em aproximadamente 5 Km em direção ao Distrito de Abobora, microrregião do Município de Juazeiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25121/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que determine a revitalização da BR 349 no trecho entre Olindina e o Distrito de Lagoa Redonda. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25115/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) EM TODA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, TANTO PÚBLICA QUANTO PRIVADA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25066/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA E TRANSFORME OS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 EM PONTOS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25065/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2021 | NDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA E TRANSFORME OS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 EM PONTOS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25012/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a revitalização urgente do anel viário do Município de Jequié pricipalmente trecho em direção a cidade de Ipiaú. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25011/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador Bruno Reis que realize o serviço de limpeza do canal do rio Camaragibe, nas imediações da Avenida Magalhães Neto no bairro do Costa Azul. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25010/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | INDICA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ALTERE A ORDEM DE PRIORIDADE NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO E OS POLICIAIS MILITARES, CIVIS, BOMBEIROS, PERITOS, GUARDASMUNICIPAIS, POLICIAIS PENAIS, POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS RODOVIARIOS SEJAM VACINADOS CONTRA O CORONAVÍRUS-COVID 19 NO GRUPO PRIORITÁRIO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25009/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | INDICA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE INCLUA NO ROL DOPÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID 19 OS REPRESENTANTES COMERCIAIS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25008/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE INCLUA NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUSCOVID 19 OS PROFISSIONAIS REPRESENTANTES COMERCIAIS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25007/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE PARCELE EM 12 VEZES O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS (IPVA), ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID 19, DEVIDO AOS PREJUIZOS CAUSADOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24961/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2021 | INDICA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ENVIE INSUMOS MÉDICOS DESTINADOS À INTUBAÇÃO E OXIGÊNIO PARA OS HOSPITAIS DO ESTADO DA BAHIA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS -COVID 19. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24960/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2021 | indica ao Governador do Estado da Bahia , a revitalização e pavimentação da BA 283, entre as cidades de Itabela e Guaratinga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24945/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24943/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE PEÇA AJUDA AO GOVERNO FEDERAL COM O INTUITO DE NÃO FALTAR INSUMOS MÉDICOS E OXIGÊNIO NOS HOSPITAIS, PARA ATENDER POPULAÇÃO BAIANA ACOMETIDA DE COVID 19. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24922/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2021 | INDICAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, EXMO. SR. EDUARDO PAZUELLO, PARA QUE TRABALHADORES QUE REALIZAM A LIMPEZA E COLETA DE LIXO DAS CIDADES (GARIS), SEJAM INCLUÍDOS NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS -COVID 19. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24921/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE REAVALIE O FECHAMENTO DOS FOODS TRUCKS EM PERÍODO DE DECRETOS DE LOCKDOWN. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24920/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2021 | INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR QUE REAVALIE O FECHAMENTO DOS FOODS TRUCKS EM PERÍODO DE DECRETOS DE LOCKDOWN. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24874/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que o funcionamento dos templos religiosos seja reconhecido como atividade essencial, de modo que as novas medidas restritivas implementadas no estado em razão do avanço da pandemia não resultem no fechamento das instituições religiosas, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24865/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção de medidas junto aos órgãos competentes da Administração Estadual a fim de obter a liberação de recursos para serem utilizados no patrolamento e cascalhamento da BA 461, no Município de Luís Eduardo Magalhães, de modo a beneficiar a comunidade de Bela Vista, localizada na zona rural do referido município, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24853/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a alteração do Decreto nº 20.233, publicado em 16 de fevereiro de 2021, para que seja retirada a restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, através de delivery, somente até às 22h, nos municípios adstritos à restrição de circulação noturna, no Estado da Bahia. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24842/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a instalação de Antena/Torre de Telefonia Móvel no povoado de Lagoa Grande, localizado no município de Paulo Afonso | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24809/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2021 | Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a construção de uma rodovia que ligue a BR 116 a BR 101, de modo a beneficiar os municípios de Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Varzedo, Santo Antônio de Jesus e São Miguel das Matas, no Estado da Bahia. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24808/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável no distrito de Repartimento, no município de Ilhéus. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24780/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | Pavimentação/recapeamento da BR 330, no trecho de Jaguaquara até Ipiaú, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24779/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | Criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Porto Seguro, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24778/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | Medidas urgentes e necessárias objetivando a instalação de mecanismos de segurança de trânsito no cruzamento entre a BR-101 e a BA-046, em Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24777/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | Retorno facultativo de aulas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24757/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a instalação de 01 poço artesiano no distrito de Santo Antônio, no município de Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24752/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia que adote o sistema Balcão Único no Estado da Bahia a fim de simplificar e desburocratizar o procedimento de abertura de empresas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24722/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável no distrito de Santo Antônio, no Município de Ilhéus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24721/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação e sinalização na BA 640, no trecho de Bom Jesus da Serra à Poções. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24714/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, notadamente Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), objetivando a disponibilização de equipamentos médicos e estrutura hospitalar para atendimento da população infectada pela Covid-19, no município de Boninal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24713/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias para revitalização da Delegacia de Polícia do município de Itapitanga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24712/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2021 | Indica Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 110, no trecho de Jeremoabo até Paulo Afonso, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24711/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação e sinalização na BA 400, no trecho de Lamarão à Água Fria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24692/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das medidas necessárias para a construção de banheiros públicos nas praias do município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24691/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável na comunidade do Distrito de Santo Antonio, localizado no Km 8 entre Ilhéus e Buerarema. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24690/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2020 | Indica ao Excelentíssimo Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações a instalação de Antena/Torre de Telefonia Móvel nos distritos de Argoim e São Roque do Paratigi, ambos no município de Rafael Jambeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24689/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2020 | Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias de segurança na Serra do Mutum, localizada entre Jequié e Jaguaquara, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24629/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável na comunidade rural de Maria Jape, no município de Ilhéus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24628/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 242, no trecho de Castro Alves até Bom Despacho, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24601/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 528, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24592/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, notadamente a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), objetivando a instalação de 01 (um) poço artesiano no povoado de Serrote, no Município de Macaúbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24587/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA, que determinem as medidas necessárias para a recuperação asfáltica da BA-120, no trecho entre Gandu a Ibirataia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24586/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Segurança Pública - SSP, que adotem medidas necessárias para reforçar o efetivo policial na cidade de Ibotirama. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24585/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável no município de Ibotirama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24584/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA, que determinem as medidas necessárias para a recuperação asfáltica da BA-283, no trecho entre Itabela a Guaratinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24581/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando o abastecimento de água potável no bairro Cassange, em Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24580/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, notadamente Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), objetivando a disponibilização de 01 ambulância hospitalar no distrito de Piedade, no município de Maragogipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24579/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2020 | Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT, que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento do trecho que vai do trevo da BR 420 ao Distrito de Campanema, no município de Maragogipe, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24561/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, notadamente a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), objetivando a instalação de 01 (um) poço artesiano no povoado de Campanema, no município de Maragogipe, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24483/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a instalação de 04 (quatro) poços artesianos nos povoados de Camaleão e Lagoa da Cabra, ambos do município de Juazeiro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24463/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção das medidas urgentes e necessárias para a imediata liberação do transporte intermunicipal no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24445/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias para a criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Serrinha, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24440/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias de segurança e proteção à todos os profissionais de segurança, que estão na linha de frente do combate da pandemia covid-19 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24384/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das medidas urgentes e necessárias para a imediata reabertura da atividade comercial no município de Salvador, na forma que especifica. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24383/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2020 | Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para a duplicação na BR-101, sobretudo no trecho que liga Eunápolis a Mucuri, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24370/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento na BR 251, no trecho que liga Ilhéus à Buarurema, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24369/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 265, no trecho que liga Barra do Choça à Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24368/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização no trecho que liga o entroncamento da rodovia BA 030 até a sede de Maraú, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24367/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando o abastecimento de água potável nos povoados do município de Itapitanga, no Estado da Bahia, os quais elenca. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24353/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 001, no trecho que liga Valença à Ituberá, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24352/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 001, no trecho que liga Nazaré à Bom Despacho, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24328/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 651, no trecho que liga Itapitanga à Coaraci, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24309/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 270, no trecho que liga o Município de Santa Luzia a Canavieiras, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24308/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Euclides da Cunha que determinem a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual e Municipal, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 220, no trecho que liga Euclides da Cunha aos povoados de Aribicé e Caimbé, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24307/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 142, no trecho que liga Anagé à Mucugê, passando por Sussuarana, Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva, na Chapada Diamantina do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24274/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Prefeito do Município de Pindaí que seja construída uma ponte para viabilizar acesso aos moradores da comunidade rural da Fazenda Jacaré. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24272/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Prefeita do Município de Dias D’Ávila que adotem medidas necessárias para a revitalização dos rios da cidade. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24201/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e aos Prefeitos Municipais do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias para a defesa dos profissionais que compõem a categoria de transporte escolar no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24200/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 160 de Ibotirama a Bom Jesus da Serra, passando por Paratinga, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24138/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias de segurança e proteção à todos os profissionais de saúde, que estão na linha de frente do combate da pandemia covid-19 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24136/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem as medidas necessárias para a recuperação asfáltica da BA-026, no trecho entre o distrito de Sussuarana e o município de Tanhaçu. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24059/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2020 | Indica ao Governador do Estado e ao Prefeito de Salvador a adoção de medidas urgentes e necessárias diante da pandemia -19 | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24028/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e aos demais Prefeitos Municipais do Estado a adoção das medidas urgentes e necessárias para a garantia da livre circulação dos caminhoneiros no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24027/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e aos demais Prefeitos Municipais do Estado a adoção das medidas urgentes e necessárias diante da pandemia Covid-19 e seus reflexos econômicos, na forma que especifica. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24013/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas urgentes e necessárias à pandemia Covid-19 e seus reflexos econômicos, na forma que especifica. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24001/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2020 | Indica ao Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que determinem as medidas necessárias para a duplicação da BR-415. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23982/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e água potável nos distritos de Maria Jape e Búzios. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23981/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA acerca da contaminação por esgoto do Rio Tué em Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23980/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2020 | Indica ao Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem as medidas necessárias para a recuperação asfáltica da BA-130, no trecho entre Itapetinga e Macarani. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23934/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico no distrito de Santo Paz da 25, no Município de Brejolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23905/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a recuperação ambiental do Rio de Contas, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23752/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2019 | indica ao Governador do Estado a pavimentação/recapeamento do anel viário de Jequié que interliga a BR-116, a BR-330 e a Ba-547. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23730/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2019 | Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 122, no trecho entre os municípios de Caetité e Parnamirim. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23729/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2019 | Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 122, no trecho entre os municípios de Caetité e distrito de Maniaçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23700/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2019 | Indica ao Presidente da República, a liberação de recursos para a pavimentação/ recapeamento e sinalização da BR 020, no trecho entre os municípios de Buritirama e Campo Alegre de Lourdes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23690/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Seinfra que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação e sinalização da estrada da BA-148, entre os Municípios de Boninal, Abaíra e Piatã, na Chapada Diamantina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23654/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação e sinalização da estrada do Centro Industrial de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23652/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2019 | Indica ao senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a liberação de recursos para serem utilizados na instalação de antenas de telefonia celular com tecnologia 4G nos distritos de Teixeira do Progresso e Pimenta no município de Mascote-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23642/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2019 | Indica ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados na instalação de antenas de telefonia celular com tecnologia 4G no Município de Serra do Ramalho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23641/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para recuperação da ponte sobre o Córrego Verde entre os Municípios de Mascote e Santa Luzia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23622/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para a pavimentação, recapeamento e sinalização da BA -678, rodovia que promove acesso à Mascote. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23604/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2019 | Indica ao Presidente da Reública e ao DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 101, nos trechos entre Conceição do Jacuipe e Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23603/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA, que determinem a adoção de medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação da ponte da BA-516, na entrada do Município de Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23602/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à SEINFRA, que determinem a adoção de medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BA-265, no trecho entre Barra do Choça e Vitória da Conquista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23601/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2019 | Indica ao Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que determinem a adoção de medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de pavimentação e sinalização da BR-110, no distrito rural de Umbuzeiro, no Município de Olindina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23600/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA, que determinem a adoção de medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação e sinalização da BA-030, no trecho entre Dario meira a Ubaitaba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23599/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA, que determinem a adoção de medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação e sinalização da BA-883, na entrada do Município de Jaguaribe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23558/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2019 | Indica ao Presidente da República e à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de pavimentação e asfaltamento da BR-030, no trecho que liga as cidades de Boa Nova a Bom Jesus da Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23557/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras sinalização e asfaltamento da BA-512, no distrito de Monte Gordo, no município de Camaçari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23556/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIRH que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de construção de poços artesianos na comunidade de Cabaceira Sucuriú, no município de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23555/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de pavimentação e asfaltamento da BA-617, no trecho que liga as cidades de Condeúba a Caculé. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23554/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2019 | Indica ao Excelentíssimo Presidente da República e à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de pavimentação e asfaltamento da BR-030, no trecho que liga as cidades de Aurelino Leal a Boa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23547/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2019 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados para a reativação do aeroporto regional do município de Caravelas | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23541/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de pavimentação e asfaltamento da BA-131, no trecho entre os municípios de Jacobina a Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23540/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos colégios públicos do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23519/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de pavimentação e asfaltamento da BA-512, no município de Dias D'Ávila. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23493/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e a SEINFRA que determinema adoção das mediads necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em asfaltamento da BA 314, no trecho entre povoado de Barrinha e do Distrito de Pilar. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23492/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2019 | Indica ao Excelentíssimo Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em asfaltamento da BR 030, no trecho entre o distrito de Sussuarana em Tanhaçu a Poções.. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23432/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia para que determine a doção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados na rede de saneamento básico da cidade de Paripitanga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23431/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em asfaltamento da BA 001, no trecho entre Tperoá a Nilo Peçanha e Nilo Peçanha a Ituberá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23422/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BR 030, nos trechos entre Boa Nova e Darío Meira e entre Boa Nova e Bom Jesus da Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23421/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em asfaltamento da BR 270, no trecho entre Itapetinga e Maiquinique | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23420/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Educação - SEC - que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados na retomada da recuperação e da cobertura da quadra poliesportiva, das instalações físicas e reequipamento do laboratório de informática do Colégio Estadual Cedraz de Oliveira – CEACO – no município de Ichu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23419/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em asfaltamento da BA 001, no trecho entre Caravelas e Prado | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23418/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BA 242, no Abaíra e Seabra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23417/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão, às doadoras de leite materno, de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública estadual. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23416/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol, nos termos do projeto de lei em anexo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23356/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BA 142, no trecho entre Tanhaçu e Andaraí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23330/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BR 251, no trecho entre Ilhéus e Buerarema. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23323/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia ,a construção de um Programa de Saúde da Família - PSF - na Localidade do Taquaril II, no Município de Licínio de Almeida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23322/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), o asfaltamento e a instalação de placas de sinalização na BA-001, no trecho entre Nazaré e Itacaré. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23316/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o recapeamento, com lama asfáltica, da BR-030, no trecho que liga Ubaitaba a Maraú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23291/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, paraq ue determine junto à CERB, a perfuração e instalação de quatro poços artesianos no Município de Guajeru. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23281/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a disponibilização de contingente policial feminino em Delegacias de Polícia do Estado da Bahia para o atendimento voltado às mulheres | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23280/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura da Bahia, o recapeamento, com lama asfáltica, da BA-265, no trecho entre Barra do Choça e Vitória da Conquista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23279/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2019 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23094/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Federal, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BR 251, no trecho entre Ilhéus e Buerarema. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22993/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BA 408, no trecho entre Araci e Santa Luz. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22992/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2019 | Indica ao Presidente da Câmara de Deputados, a inclusão do ensino técnico e profissionalizante na forma do anteprojeto de lei em anexo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22991/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração e instalação de três poços artesianos nas Comunidades de Nova Esperança, Pau Brasil e Bebedouro no município de Barra do Choça, neste Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.