Talita Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 25957/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO a Ao tratamento desumano dispensado pela Polícia Federal, às pessoas detidas em frente aoquartel general do exército em Brasília acusadas injustamente de vandalismo. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 10/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25775/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2022 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Marcello Leite Fernandes, executado, aos 39 anos, por apoiar o Presidente Bolsonaro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25731/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Cabaceiras do Paraguaçu, comemorado no dia 13 de junho | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25730/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Barra do Choça, celebrado no dia 22 de junho | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25726/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Jeremoabo, comemorado no dia 06 de julho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25725/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Santa Cruz da Vitória, comemorado no dia 5 de julho | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25702/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAMPAGNOLO PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO DE CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA (ALESC). | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25688/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/06/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Barra do Choça, celebrado no dia 22 de junho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25653/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO a iniciativa do Parque Shopping Bahia do Município de Lauro de Freitas, que colocou placas nos banheiros, orientando o livre uso correspondente ao gênero com que se identifica, baseado na Resolução Federal Nº 12 de 2015. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25649/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Cabaceiras do Paraguaçu, comemorado no dia 13 de junho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25648/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Apuarema, comemorado no dia 13 de junho | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25621/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Aratuípe, celebrado no dia 09 de junho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25596/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Barreiras, comemorado no dia 26 de maio | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25588/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Canavieiras, comemorado no dia 25 de maio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25577/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Ricardo Mandarino que defendeu a descriminalização do uso de drogas como a maconha. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25574/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 101º aniversário de emancipação política do município de Jaguaquara, comemorado no dia 18 de maio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25563/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Arataca , comemorado no dia 09 de maio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25553/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2022 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento dos Policiais Militares Soldados Alexandre Menezes, Vitor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes Ferreira, no sábado dia 7 e no domingo dia 08 de maio em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25550/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Pintadas, comemorado no dia 09 de maio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25526/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2022 | Moção de Congratulações ao Município de Maetinga pelo aniversário de sua Emancipação Política, comemorado no dia 06 de maio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25514/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do Município de Andaraí, comemorado no dia 28 de abril. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25513/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Itapicuru, comemorado no dia 28 de abril. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25503/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2022 | Moção de Congratulações pelo aniversário dxe emancipação política do município de Caravelas, comemorado no dia 23 de abril. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25502/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2022 | Moções de Congratulações pelo aniversário de 60 anos emancipação política do município de Itagimirim, comemorado no dia 23 de abril. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25476/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2022 | Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Dário Meira, comemorado no dia 12 de abril de 2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25465/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Dom Basílio pelos 59º aniversário de Emancipação Política, comemorado no dia 07 de abril. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25430/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 473 anos da Cidade de Salvador, | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25429/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Luís Eduardo Magalhães pelos 22 anos de sua Emancipação Política | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25415/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política administrativa do município de Santa Rita De Cassia, comemorado no dia 26 de março. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25391/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO a Danilo Gentili pelo roteiro, produção e atuação no filme COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA e a Netiflix por sua reprodução | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25369/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado dia 08 de març | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25368/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO ao áudio preconceituoso e de desrespeito a mulher, realizado pelo Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos SP) o Mamãe Falei , integrante do MBL | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25352/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 60 anos de emancipação política administrativa do município de São Desidério, comemorado no dia 22 de fevereiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25337/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Belo Campo, comemorado no dia 22 de fevereiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25336/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Lafaiete Coutinho, comemorado no dia 20 de fevereiro | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25318/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2022 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Vice-Presidente estadual do Partido Democracia Cristã na Bahia Antônio Olívio de Oliveira Vasconcelos o Toninho | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25286/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/01/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Itiúba, celebrado no dia 17 de janeiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25251/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política administrativa do município de Itapitanga, comemorado no dia 21 de dezembro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25232/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO a produção Especial de Natal chamada Te Prego Lá Fora que tem Jesus em Prostíbulo, do grupo Porta dos Fundos. | Encaminhado — 19/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25208/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política de Ipiaú, celebrado no dia 02 de dezembro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25170/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Paulo Santos de Santana (Deputado Pastor João Isidório). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25154/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de VALENÇA, comemorado no dia 10 de novembro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25140/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Vitória da Conquista, comemorado no dia 09 de novembro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25109/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Jequié , comemorado no dia 25 de outubro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25044/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO aos 1000 (mil) dias de governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro. | Encaminhado — 19/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24960/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de ITUAÇÚ, comemorado no dia 26 de agosto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24890/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do Município de Itambé, comemorado no dia 12 de agosto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24859/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO em face de ato agressivo praticado pelo Secretário de Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas Boas, contra a Chef de Cozinha Angeluci Figueiredo. | Encaminhado — 19/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24850/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do Município de UNA, comemorado no dia 02 de agosto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24763/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Firmino Alves, comemorado no dia 27 de julho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24729/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Itaju do Colônia, comemorado no dia 19 de julho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24715/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Maiquinique, comemorado no dia 16 de julho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24673/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Santa Cruz da Vitória, comemorado no dia 5 de julho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24642/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Burger King, pela propaganda publicitária LGBTQA+ que utiliza a inocência e vulnerabilidade das crianças para tratar de questões sobre escolha sexual. | Encaminhado — 19/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24568/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversario de emancipação politica do município de Aratuípe, comemorado no dia 9 de junho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24549/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2021 | Moção de Aplausos para a Professora Dilma Pereira, a Rádio RB Líder 103,7 FM, a Secretária de Educação Floriceia Alves e ao Prefeito Claudio Serrada do Município de Rui Barbosa, pela iniciativa de transmissão das aulas através do programa Educação ao pé do Rádio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24503/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Jaguaquara pelos 100 anos de Emancipação Política, comemorados no dia 18 de maio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24345/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário da cidade Salvador, comemorado no dia 29 de março. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24276/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Vereador de Salvador, Cantor e Compositor Gospel Irmão Lázaro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24271/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24209/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2021 | Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Antônio Moreira de Souza, aos 98 anos de idade, na capital baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24177/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2021 | Moção de pesar pelo falecimento do médico ginecologista e obstetra Marcelo Guilherme Humildes Reis, aos 69 anos de idade, na capital baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24139/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/01/2021 | Moção de pesar pelo falecimento precoce de Luis Suêde da Silva Sena, aos 50 anos de idade,ocorrido em 15.01.2020, na cidade de Lauro de Freitas. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 24126/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2021 | Moção de aplauso para Jaqueline Góes deJesus pela vitória no Prêmio Capes de Tese em Medicina II, edição 2020, oferecido pelaCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24054/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2020 | Moção de pesar pelo falecimento de José Luiz Almeida da Silva, mais conhecido como Jotinha, aos 52 anos de idade, por falência de múltiplos órgãos em decorrência da Covid-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24040/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2020 | Moção de Congratulações ao herói de guerra, combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Paulo Luiz da Silva, falecido em 17/10/2020, aos 99 anos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24004/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2020 | Moção de repúdio à Netflix Entrenimento do Brasil LTDA em razão da inclusão da obra cinematográfica "Lindinha" em seu acervo. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23858/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Moção de repúdio ao lançamento de livro infantil com temática LGBTQIA+ por Xuxa Meneghel. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23785/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 197 anos de Independência da Bahia sob o julgo de Portugal, ocorrida em 2 de julho de 1923. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23737/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Porto Seguro pela passagem do seu aniversário de fundação pelos seus 486 anos e de 129 anos de emancipação política comemorados em 30 de junho de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23736/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Poções pela passagem do seu aniversário de emancipação pelos seus 140 anos comemorados em 26 de junho de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23735/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Ilhéus pela passagem do seu aniversário de fundação pelos seus 486 anos e de 139 anos da sua elevação à condição e cidade comemorados em 28 de junho de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23734/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Barra pela passagem do seu aniversário de fundação pelos seus 147 anos comemorados em 16 de junho de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23733/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Barra do Choça pela passagem do seu aniversário de emancipação pelos seus 58 anos comemorados em 22 de junho de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23680/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Barreiras pela passagem do seu aniversário de fundação pelos seus 129 anos comemorados em 26 de maio de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23658/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Jaguaquara pela passagem do seu aniversário de Emancipação Política pelos seus 99 anos comemorados em 18 de maio de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23654/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos ao município de São Félix do Coribe pela passagem do seu aniversário de Emancipação Política pelos seus 31 anos comemorados em 14 de maio de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23510/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2020 | Moção de Congratulações a todas mulhres do estado da Bahia, pelas comemorações do Dia Internacional da Mulher. Moção de Congratulações a todas as muheres do Estado da Bahia pelas comemorações, no dia 8 de março, dia internacional da Mulher. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23420/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2019 | Moção de repúdio ao homicídio de 4 motoristas de aplicativos de transporte Uber e 99 pop na cidadde Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23406/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2019 | Moção de congratulações e aplausos ao município de Milagres pela passagem do seu aniversário de Emancipação Política pelos seus 58 anos comemorados em 22 de dezembro de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23405/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Itapitanga pela passagem dos 59 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 21 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23403/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2019 | Moção de repúdio à Netflix Entrenimento do Brasil LTDA e à Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23310/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2019 | Moção pelo aniversário de 179 anos de fundação do município de Vitória da Conquista | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23309/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2019 | Moção pelo aniversário de 58 anos de emancipação política do município de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23238/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2019 | Moção de aplausos para o Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23206/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2019 | Moção de Congratulações ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia pela comemoração dos 30 anos da promulgação da Constituição do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23205/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2019 | Moção pelo aniversário de 94 anos da ex-Primeira Ministra Britânica Margareth Hilda Thatcher. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23154/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2019 | Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Feira de Santana e seus 186 anos de fundação, no dia 18 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23136/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2019 | Moção de congratulações à Fecomercio-BA pelo lançamento, no dia 26 de setembro, da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23074/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Moção de Congratulações à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais ( ADRA) pelo trabalho humanitário e social desenvolvido no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23073/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Moção de Congratulações ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Militar do Rio de Janeiro pela ação exitosa frente ao sequestro de um ônibus na Ponte Presidente Costa e Silva naquele estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23026/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2019 | Moção de Aplausos em homenagem ao 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22987/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Moção de Congratulações a população de Boa Nova, pela passagem do aniversário de 98 anos, no dia 06 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22986/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Moção de Congratulações em homenagem ao Dia do Estudante, comemorado dia 11 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22961/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2019 | Moção de Congratulações ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Fernando Moro pela passagem, em 01 de agosto do corrente ano, dos seus 47 anos de idade. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22921/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2019 | Moção de Congratulações ao município de Lauro de Freitas, pelos 57 anos de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22838/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2019 | Moção de Congratulações à população da cidade de Maiquinique pela passagem, em 16 de julho do corrente ano, dos seus 57 anos de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22837/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2019 | Moção de Congratulações ao povo de Irajuba, pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, pelos 57 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22836/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2019 | Moção de Congratulações pela comemoração do aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Ibipitanga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22831/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela emancipação política do município de Juazeiro pela passagem dos seus 141 anos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22674/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2019 | Moção de Congratulações e Aplauso ao povo do município de Santo Antônio de Jesus, face às comemorações de sua emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22335/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Tucano pela passagem do seu aniversário de emancipação política pelos seus 181 anos comemorado em 21 de março de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22334/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Salvador pelos seus 470 anos de Fundação, que será comemorado no dia 29 de março de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22272/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2019 | Moção de Congratulações a todas as mulheres do Estado da Bahia pelas comemorações, no dia 8 de março, do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.