Márcio Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 357/2020 Câmara dos Deputados | 04/03/2020 | Requer a participação, como co-autor, do Requerimento nº 3276/2019, para que seja realizada Sessão Solene em Homenagem ao dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2020 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer a realização de visita desta Comissão às praias do Litoral Sul da Bahia. | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia (Req. Nº 88/19). | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| REQ 230/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer alteração do número de membros da Subcomissão Especial Empresas Aéreas, de 7 (sete) para 9 (nove) parlamentares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 223/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o fim da franquia obrigatória de bagagem aérea que consta do art. 13 da Resolução ANAC nº 400, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2018 | Autoria única |
| REQ 222/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do fim da franquia de bagagem aérea e a não redução de preço das passagens aéreas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 40/2016 Câmara dos Deputados | 10/11/2016 | Requer que seja convidado o advogado Flávio Eduardo Wanderley Britto para expor sobre o tema: Sistemas Eleitorais. | Arquivada desde 16/11/2016 | Autoria única |
| REQ 146/2016 Câmara dos Deputados | 25/05/2016 | Requer que a audiência pública proposta nos requerimentos 111/2015 e 133/2016, aprovados nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. | Arquivada desde 02/01/2018 | Autoria única |
| REQ 83/2016 Câmara dos Deputados | 07/04/2016 | Requer o convite ao Exmo. Sr. Romário, Senador, Presidente da CPI do Futebol do Senado para, em Audiência Pública, prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/04/2016 | Autoria única |
| REQ 67/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Requer o convite dos Srs. Luiz Carlos Azenha, Leandro Cipoloni, Tony Chastinet e Amaury Ribeiro Jr, jornalistas e autores do Livro "O Lado Sujo do Futebol", para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 04/05/2016 | Autoria única |
| REQ 66/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Requer o convite do Sr. Juca kfouri, jornalista, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/04/2016 | Autoria única |
| REQ 65/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Requer a convocação, do Sr. Rogério Langanke Caboclo, na qualidade de testemunha, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 64/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Requer a convocação do Sr. Marco Polo Del Nero, advogado, na qualidade de testemunha, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 23/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 04/05/2016 | Autoria única |
| REQ 22/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer a convocação do Sr. José Hawilla para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/04/2016 | Autoria única |
| REQ 21/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer a convocação do Sr. José Lázaro Margulies, empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 04/05/2016 | Autoria única |
| REQ 3858/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 75/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a realização de Seminário, com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado da Bahia. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 61/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de palestra sobre o modelo esportivo chinês. | Arquivada desde 26/09/2016 | Autoria única |
| REQ 44/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Solicita que a Comissão de Esportes, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA. | Arquivada desde 16/05/2016 | Autoria única |
| REQ 36/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar a organização da VI Reunião da AP-CPLP (Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a ser realizada em Brasília, no segundo semestre de 2015 | Arquivada desde 02/01/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 261/2014 Câmara dos Deputados | 15/05/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater as práticas abusivas realizadas pelas empresas Casas Bahia, Ponto Frio, Ricardo Eletro e Magazine Luíza e em especial a prática da venda casada. | Arquivada desde 28/05/2014 | Autoria única |
| REQ 478/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito". | Arquivada desde 16/10/2013 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 459/2013 Câmara dos Deputados | 24/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir questões relativas à alocação de recursos orçamentários para CEPLAC. | Arquivada desde 29/10/2013 | Autoria única |
| REQ 454/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha" | Arquivada desde 25/09/2013 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 442/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento 440/13, que convoca o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústrias e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A. | Arquivada desde 11/09/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 438/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil. | Arquivada desde 26/09/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 434/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | "Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir problemas da cacauicultura no Brasil e o endividamento de cacauicultores". | Arquivada desde 30/10/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 431/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Solicita a inclusão na pauta da reunião do dia 28 de agosto de 2013 do requerimento que indica a realização de Audiência Pública com o convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira; o Diretor do Departamento de Proteção Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Senhor Felipe Hees; o Diretor da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Senhor Daniel Marteleto Godinho; o Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho, Senhor Rafael Corsine; e o Presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho, Senhor Fábio Sebastião Dias de Matos - para prestar esclarecimento e discutir as consequências do dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa. | Arquivada desde 28/08/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 422/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata | Arquivada desde 21/08/2013 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 326/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Requer a designação de representantes desta Comissão para, em missão oficial a Adis Abeba/Etiópia, fazer tratativas junto às autoridades do Congresso Pananfricano - Organização das Nações Unidas e União Africana - sobre o Encontro África com a Diáspora Africana. | Arquivada desde 10/02/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 321/2013 Câmara dos Deputados | 15/08/2013 | Requer a aprovação de utilização de recurso da cota da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para oferta de café da manhã aos embaixadores dos países integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa/CPLP. | Arquivada desde 20/03/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 394/2013 Câmara dos Deputados | 04/07/2013 | Requer constituição de comitiva de deputados para participar da Exposição da Indústria da Cultura Aquática - Aqua Nor 2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 206/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações acerca de eventuais irregularidades no processo de outorga de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada para a Rádio Rio Maxi Ltda, no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. | Arquivada desde 06/08/2013 | Autoria única |
| REQ 196/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel. | Arquivada desde 27/06/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 21 |
| REQ 341/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir questões relativas à produção brasileira de cacau. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 319/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 21ª assinatura de 22 |
| REQ 201/2012 Câmara dos Deputados | 29/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a crise no polo calçadista da Bahia. | Arquivada desde 05/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 137/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a situação do transporte público na Região Metropolitana de Brasília, incluindo a Região do Entorno. | Arquivada desde 16/11/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 136/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Requer que sejam chamadas para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, as autoridades do Estado do Pará, sobre os fatos ocorridos na colônia prisional Heleno Fragoso, envolvendo as adolescentes vítimas de abuso sexual, no município de Santa Isabel, no Pará. | Arquivada desde 05/04/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 45/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requerem a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. | Arquivada desde 05/04/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 21/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requerem a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a incidência de anemia falciforme no Brasil, em especial no Distrito Federal e no Estado da Bahia. | Arquivada desde 11/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 15/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional. | Arquivada desde 12/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 13/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requeiro visita de representantes desta Comissão, à Seção Judiciária de Ponta Porã (MS), a fim de traçar em nível local estratégias que garantam segurança a Juiza Lisa Taubbemblatt, bem como levantar informações das organizações criminosas que veem planejando executar magistrados que atuam em defesa dos direitos humanos, como também, verificar denúncias de ameaças a Juíza Federal Lisa Taubbemblatt. | Arquivada desde 12/03/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 5/2011 Câmara dos Deputados | 07/02/2011 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação dos Conselhos Tutelares. | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 4/2011 Câmara dos Deputados | 07/02/2011 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Direitos da criança e do adolescente. | Arquivada desde 12/03/2013 | Autoria única |
| REQ 596/2010 Câmara dos Deputados | 01/12/2010 | Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o requerimento 595/2010 de autoria do Deputado Antônio Andrade. | Arquivada desde 01/12/2010 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 581/2010 Câmara dos Deputados | 23/06/2010 | Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09. | Arquivada desde 23/06/2010 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 576/2010 Câmara dos Deputados | 16/06/2010 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 16/06/2010 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 570/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 568/2010 para apreciação imediata. | Arquivada desde 09/06/2010 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 569/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata. | Arquivada desde 09/06/2010 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 567/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) Eldo Frantz Costa o Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e o Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito a fim de que preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS. | Arquivada desde 23/06/2010 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 48/2010 Câmara dos Deputados | 01/06/2010 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação dos Conselhos Tutelares. | Arquivada desde 09/06/2010 | Autoria única |
| REQ 22/2010 Câmara dos Deputados | 30/03/2010 | Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre o tema "Direitos da Criança e do Adolescente". | Arquivada desde 12/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 527/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. | Arquivada desde 17/03/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 501/2009 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Nos termos do Artigo 52, § 5º, do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão extra pauta do requerimento nº 500/09 na Pauta da presente reunião | Arquivada desde 16/12/2009 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 482/2009 Câmara dos Deputados | 22/10/2009 | Requer a realização de um Seminário na cidade de Salinas da Margarida, no estado da Bahia, para debater sobre Carcinicultura. | Arquivada desde 28/10/2009 | Autoria única |
| REQ 457/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer seja incluído extra-pauta Relatório da Subcomissão Especial. | Arquivada desde 16/09/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 441/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 19/08/2009 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 439/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 19/08/2009 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 180/2009 Câmara dos Deputados | 19/05/2009 | Requer a retirada da emenda nº 01, apresentada ao PL nº 3.949/2008, em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada desde 22/05/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.