Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 15 no total

Márcio Marinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 2458/2026 Câmara dos Deputados	28/04/2026	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta aposentadoria especial agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.	Aguardando Encaminhamento desde 28/04/2026	Autoria única
REQ 3902/2024 Câmara dos Deputados	23/09/2024	Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.	Aguardando Encaminhamento desde 23/09/2024	Autoria única
REQ 1411/2021 Câmara dos Deputados	30/06/2021	Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 59, de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144 da Constituição Federal, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".	Tramitação Finalizada desde 22/02/2022	Autoria única
REQ 4795/2016 Câmara dos Deputados	29/06/2016	"Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 80, de 2015, de autoria dos deputados Valtenir Pereira - PMDB/MT; Márcio Marinho - PRB/BA; Sergio Souza - PMDB/PR e outros".	Tramitação Finalizada desde 08/08/2016	Autoria única
REQ 4733/2016 Câmara dos Deputados	20/06/2016	Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 156 de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".	Tramitação Finalizada desde 08/08/2016	Autoria única
REQ 4052/2016 Câmara dos Deputados	01/03/2016	Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 9820/2014 Câmara dos Deputados	27/03/2014	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 595/2003.	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 9689/2014 Câmara dos Deputados	12/03/2014	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003.	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 7407/2013 Câmara dos Deputados	09/04/2013	Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 7406/2013 Câmara dos Deputados	09/04/2013	Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004.	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 7405/2013 Câmara dos Deputados	09/04/2013	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 3521/2011 Câmara dos Deputados	19/10/2011	Acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1998	Tramitação Finalizada desde 19/10/2011	Autoria única
REQ 3520/2011 Câmara dos Deputados	19/10/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003 que " Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 2602/2011 Câmara dos Deputados	03/08/2011	Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.	Tramitação Finalizada desde 03/08/2011	Autoria única
REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados	09/07/2008	REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 173ª assinatura de 274

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.