Márcio Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 30/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em sete membros titulares e sete suplentes, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a criação de uma Subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de analisar e discutir “Os impactos dos jogos virtuais e apostas on-line, as Bets, nos consumidores e no orçamento das famílias brasileiras”. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte. | Arquivada desde 11/06/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras requerimento 61/2023. | Arquivada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte. | Arquivada desde 11/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 25 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.