Márcio Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4027/2023 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº nº 8.008 de 2014, 7.779 de 2014 e 1.335 de 2011 do Projeto de Lei 2.602, de 2007. | Aguardando Autorização do Despacho desde 23/11/2023 | Autoria única |
| REQ 5616/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 3.435, de 2015, do Projeto de Lei 6.239, de 2013. | Tramitação Finalizada desde 07/03/2017 | Autoria única |
| REQ 4472/2016 Câmara dos Deputados | 16/05/2016 | Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 254, de 2013, da Proposta de Emenda à Constituição 200, de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4153/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 3.270/2015 do Projeto de Lei nº 8.199/2014 para tramitação e votação autônomas e independentes. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2016 | Autoria única |
| REQ 8920/2013 Câmara dos Deputados | 25/10/2013 | Requer a desapensação do PL 7.344/2010. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.