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Requerimento de Moção (REQ) · 73 no total

Rogeria Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Moção (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4109/2026 Câmara dos Deputados 24/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação aBRAÇO a Microcefalia, em razão de sua relevante atuação no acolhimento, apoio, habilitação, reabilitação e inclusão social de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, microcefalia e outras malformações do sistema nervoso central, bem como no apoio e fortalecimento de suas famílias. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 24/08/2026 Autoria única
REQ 4108/2026 Câmara dos Deputados 24/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, pelos 103 anos de sua emancipação política. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 24/08/2026 Autoria única
REQ 4065/2026 Câmara dos Deputados 18/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Itororó, Estado da Bahia, pelos 67 anos de sua emancipação política. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 18/08/2026 Autoria única
REQ 4064/2026 Câmara dos Deputados 18/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Guanambi, Estado da Bahia, pelos 107 anos de sua emancipação política. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 18/08/2026 Autoria única
REQ 4008/2026 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Comercial da Bahia – ACB pelos 215 anos de história e contribuição ao desenvolvimento econômico e social da Bahia. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 11/08/2026 Autoria única
REQ 3997/2026 Câmara dos Deputados 06/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Remanso, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 126 anos de emancipação política, comemorados em 9 de agosto de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 06/08/2026 Autoria única
REQ 3979/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Prado, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 130 anos de emancipação política, comemorados em 02 de agosto de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3978/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 64 anos de emancipação política, comemorados em 31 de julho de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3977/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 64 anos de emancipação política, comemorados em 31 de julho de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3976/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Cruz das Almas, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 129 anos de emancipação política, comemorados em 29 de julho de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3975/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Paulo Afonso, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 68 anos de emancipação política, comemorados em 28 de julho de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3974/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Jacobina, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 146 anos de emancipação política, comemorados em 28 de julho de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3973/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Itabuna, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 116 anos de emancipação política, comemorados em 28 de julho de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3972/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Gandu, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 68 anos de emancipação política, comemorados em 28 de julho de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3971/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Salinas da Margarida, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 64 anos de emancipação política, comemorados em 27 de julho de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3970/2026 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 193 anos de emancipação política, comemorados no dia 23 de julho de 2026. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 03/08/2026 Autoria única
REQ 3894/2026 Câmara dos Deputados 15/07/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Juazeiro pela celebração dos seus 148 anos de emancipação política, comemorados em 15 de julho. Aguardando Despacho - Requerimentos desde 15/07/2026 Autoria única
REQ 3675/2026 Câmara dos Deputados 01/07/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Porto Seguro pela celebração dos seus 135 anos de emancipação política, comemorados em 30 de junho. Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 Autoria única
REQ 3507/2026 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, pelos relevantes serviços prestados a sociedade. Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Autoria única
REQ 3472/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Itabela pela celebração dos seus 37 anos de emancipação política, comemorados em 14 de junho. Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Autoria única
REQ 3471/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Brumado pela celebração dos seus 149 anos de emancipação política, comemorados em 11 de junho. Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Autoria única
REQ 3391/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de Aratuípe, no Recôncavo Baiano, pela celebração de seus 135 anos de emancipação política, comemorados em 9 de junho de 2026. Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Autoria única
REQ 3273/2026 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de 16 pessoas vítimas de acidente ocorrido em trecho rodoviário no Município de Santa Terezinha, Estado da Bahia Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Autoria única
REQ 3222/2026 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de São Felipe, no Recôncavo Baiano, pela celebração de seus 145 anos de emancipação política, comemorados em 29 de maio de 2026. Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Autoria única
REQ 3221/2026 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 146 anos de emancipação política, comemorados em 29 de maio de 2026. Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Autoria única
REQ 3215/2026 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 141 anos de emancipação política, comemorados em 28 de maio de 2026. Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Autoria única
REQ 3147/2026 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Barreiras pelos 124 anos de emancipação política, comemorados em 26 de maio de 2026. Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Autoria única
REQ 2745/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento em comemoração aos 38 anos de emancipação política do Município de Eunápolis, no Estado da Bahia. Tramitação Finalizada desde 19/06/2026 Autoria única
REQ 2716/2026 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento em comemoração à emancipação política do Município de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia. Tramitação Finalizada desde 19/06/2026 Autoria única
REQ 2715/2026 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 176 anos de fundação do Município de Maragogipe, no Estado da Bahia. Tramitação Finalizada desde 19/06/2026 Autoria única
REQ 2173/2026 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, ocorrido no dia 03 de abril de 2026. Tramitação Finalizada desde 15/06/2026 Autoria única
REQ 2076/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Mata de São João, no Estado da Bahia, pela celebração de seu aniversário de emancipação política, ocorrido em 15 de abril. Tramitação Finalizada desde 15/06/2026 Autoria única
REQ 1883/2026 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de Caetité, no Estado da Bahia, pelos 216 anos de emancipação política, celebrados em 5 de abril de 2026. Tramitação Finalizada desde 29/04/2026 Autoria única
REQ 14/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Requer aprovação de Moção de Repúdio em razão de declarações ofensivas e desrespeitosas dirigidas a parlamentares e cidadãos brasileiros em publicação realizada nas redes sociais por Erika Hilton, atual Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Pronta para Pauta desde 17/03/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 1411/2026 Câmara dos Deputados 13/03/2026 Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/03/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 19
REQ 1038/2026 Câmara dos Deputados 23/02/2026 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, por sua relevante contribuição científica na área de terapias regenerativas voltadas ao tratamento da paraplegia. Tramitação Finalizada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 5736/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Requer Moção de Aplausos em reconhecimento aos 73 anos de emancipação do município de Itapetinga, Bahia, comemorado em 12 de dezembro. Tramitação Finalizada desde 13/02/2026 Autoria única
REQ 4749/2025 Câmara dos Deputados 10/11/2025 Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de Valença, no Estado da Bahia, pelos 176 anos de sua emancipação política, celebrado em 10 de novembro. Arquivada desde 19/12/2025 Autoria única
REQ 4732/2025 Câmara dos Deputados 10/11/2025 Requer Moção de Aplausos em reconhecimento ao 176º aniversário de emancipação político-administrativa do município baiano de Nazaré. Arquivada desde 19/12/2025 Autoria única
REQ 3543/2025 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Dra. Michelle Villa Flor Brunoro Matchula, médica pediatra e cirurgiã, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol da saúde infantil, com especial dedicação ao cuidado das crianças atípicas. Arquivada desde 23/09/2025 Autoria única
REQ 3161/2025 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Requer Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Bressanim Pereira, youtuber e humorista, conhecido publicamente como “Felca”, pela relevante atuação cidadã e corajosa denúncia contra práticas criminosas envolvendo exploração de crianças e adolescentes em conteúdos na internet. Arquivada desde 23/09/2025 Autoria única
REQ 2409/2025 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Requer Moção de Aplausos em reconhecimento ao Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP e aos Vigilantes do Brasil. Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 Autoria única
REQ 2032/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Requer Moção de Aplausos ao Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP, em reconhecimento ao projeto social “MULHER AGESP”, voltado ao acolhimento, formação e reinserção de mulheres vítimas de violência doméstica. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Autoria única
REQ 1972/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Requer Moção de Aplausos à Dra. Mariangela Hungria, agraciada com o Prêmio Mundial da Alimentação 2025. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Autoria única
REQ 1517/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Requer Moção de Aplausos à ginasta Rebeca Andrade, em reconhecimento pela conquista do Prêmio Laureus World Sports Award 2024, conhecido mundialmente com o “Oscar do Esporte”. Arquivada desde 28/05/2025 Autoria única
REQ 1493/2025 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Requer Moção de Aplausos em reconhecimento ao Hospital Martagão Gesteira, pelos seus 60 anos de relevantes serviços prestados à saúde infantil na Bahia e no Brasil. Arquivada desde 28/05/2025 Autoria única
REQ 884/2025 Câmara dos Deputados 18/03/2025 Requer Moção de Aplausos em reconhecimento às Mulheres Pioneiras da Polícia Rodoviária Federal e a todas as mulheres que se destacam no Brasil. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Autoria única
REQ 177/2025 Câmara dos Deputados 04/02/2025 Requer Moção de Aplausos em reconhecimento à Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), pelos seus 200 anos de existência. Tramitação Finalizada desde 11/02/2025 Autoria única
REQ 4208/2024 Câmara dos Deputados 14/10/2024 Requer Moção de Pesar pelo falecimento de seis vitimas da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros, enquanto cumpriam a nobre missão de resgate do acidente envolvendo um monomotor no distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. Tramitação Finalizada desde 21/02/2025 Autoria única
REQ 68/2024 Câmara dos Deputados 19/09/2024 Requer Moção de Repúdio pela fala do Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, Mano Medeiros que, durante entrevista a uma emissora de rádio, afirmou que "autismo entrou na moda". Arquivada desde 02/04/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 3070/2024 Câmara dos Deputados 15/08/2024 Requer Moção de Pesar pelo falecimento das cinco pessoas vítimas do acidente aéreo ocorrido nesta quinta-feira (15/8) em Apiacás (MT). Tramitação Finalizada desde 26/08/2024 Autoria única
REQ 3069/2024 Câmara dos Deputados 15/08/2024 Requer Moção de Pesar pelo falecimento das 62 vítimas do voo 2283, da Voepass, que colidiu com o solo no dia 09 de agosto de 2024. Arquivada desde 26/08/2024 Autoria única
REQ 3068/2024 Câmara dos Deputados 15/08/2024 Requer Moção de Pesar pelo falecimento das 62 vítimas do voo 2283, da Voepass, que colidiu com o solo no dia 09 de agosto de 2024. Tramitação Finalizada desde 26/08/2024 Autoria única
REQ 2982/2024 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento as mulheres da delegação do Time Brasil pelo protagonismo nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Tramitação Finalizada desde 15/08/2024 Autoria única
REQ 743/2024 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Requer aprovação de Moção de Repúdio contra as declarações de cunho racista e intolerante do Deputado Federal Pastor Henrique Vieira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 4053/2023 Câmara dos Deputados 24/11/2023 Requer aprovação de Moção de Aplausos pela Campanha do Novembro Azul. Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 Autoria única
REQ 4003/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requer aprovação de Moção de Pesar pelos professores que têm sido mortos em atentados ocorridos em escolas de ensino fundamental no Brasil. Arquivada desde 01/12/2023 Autoria única
REQ 3462/2023 Câmara dos Deputados 09/10/2023 Requer aprovação de Moção de Aplausos pelos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. Tramitação Finalizada desde 25/10/2023 Autoria única
REQ 3238/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requer aprovação de Moção de Aplausos à Escola Municipal Mário Altenfelder, do município de Salvador - Bahia, por ser a única instituição de ensino do nordeste brasileiro a ser selecionada para participar da maior competição global de robótica. Tramitação Finalizada desde 06/10/2023 Autoria única
REQ 34/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa. Arquivada desde 10/10/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 2266/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requer aprovação de Moção de Aplausos pelo Dia Nacional da Juventude celebrado em 12 de agosto de 2023. Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Autoria única
REQ 2265/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requer aprovação de Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Amamentação, e o Mês Agosto Dourado. Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Autoria única
REQ 2249/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer aprovação de Moção de Aplausos pela Edição 2023 do Prêmio Maria Felipa que ocorrerá em alusão ao dia 25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Autoria única
REQ 2225/2023 Câmara dos Deputados 07/07/2023 Requer aprovação de Moção de Aplausos pelos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Autoria única
REQ 2109/2023 Câmara dos Deputados 27/06/2023 Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, pelos relevantes serviços prestados a sociedade. Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 Autoria única
REQ 1943/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requer aprovação de Moção de Repúdio aos atos de violência praticados contra a vereadora Ireuda Silva durante a sessão legislativa na Câmara Municipal de Salvador, no dia 13 de junho de 2023. Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 Autoria única
REQ 1622/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer aprovação de Moção de Aplausos pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. Tramitação Finalizada desde 26/05/2023 Autoria única
REQ 396/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento a Dra. Firmiane Venâncio de Carmo Souza, pela posse como Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, no próximo biênio compreendido entre 2023-2025. Arquivada desde 20/04/2023 Autoria única
REQ 384/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer aprovação de moção de repúdio ante a manutenção da situação análoga à escravidão em que foram resgatados 180 trabalhadores no município de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Arquivada desde 20/04/2023 Autoria única
REQ 383/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer aprovação de Moção de Repúdio contra os atos de intolerância religiosa contra o cristianismo praticados nos desfiles das escolas de samba pela Gaviões da Fiel e Acadêmicos do Salgueiro nos seus enredos do carnaval de 2023. Arquivada desde 20/04/2023 Autoria única
REQ 351/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer aprovação de Moção de Repúdio em face de atos de violência praticados contra uma mulher por foliões do bloco "As Muquiranas" no carnaval de Salvador. Arquivada desde 20/04/2023 Autoria única
REQ 311/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer aprovação de Moção de Repúdio em face de atos de violência praticados contra uma mulher por foliões do bloco "As Muquiranas" no carnaval de Salvador. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/04/2023 Autoria única
REQ 307/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer aprovação de moção de repúdio contra os atos de intolerância religiosa contra o cristianismo praticados nos desfiles das escolas de samba pela Gaviões da Fiel e Acadêmicos do Salgueiro nos seus enredos do carnaval de 2023. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/04/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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