Rogeria Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 191/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater a execução das políticas públicas de saúde mental, com ênfase na aplicação dos recursos orçamentários e na implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a violência patrimonial contra crianças e adolescentes. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 57/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 35/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 34/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão da Saúde para discutir as dificuldades em acessar os serviços de referência nos estados para diagnósticos e assistência no transtorno do espectro autista (TEA) | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta om a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.338/2023 para discutir os impactos da inteligência artificial para os direitos das crianças e adolescentes. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer o aditamento ao REQ nº 4/2025 para a inclusão de convidado na audiência pública de que pretende discutir a “Politica Nacional de Proteção Digital” os seguintes convidados: audiência pública o Senhor Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); representantes da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); e representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a saúde mental de crianças e adolescentes em ambientes digitais com os seguintes convidados : - Representante do Ministério da Saúde (saúde mental de crianças e adolescentes); - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria da Infancia e Adolescência – ABPIA; - Luccy Pfeiffer, medica pediatra; - Conselho Federal de Psicologia; - Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento; - Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil; - Sociedade Brasileira de Pediatria; - Associação Brasileira de Psicopedagogia | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, avaliando a atuação de plataformas digitais, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Representante da Amazon Logística do Brasil Ltda; Representante da Apple Computer Brazil Ltda; Representante do TikTok Brasil; Representante da Accenture do Brasil Ltda - Rodolfo; Eschenbach; Representante da Cognizant Technology Solutions Brasil - Surya Gummadi (Presidente das Américas); Representante da Dynamica Soft - Artur Klumb Silva; Representante da Verzel Soluções em Sistemas Ltda - Rafael Thomazelli Mazzucato; Representante da Konia Tecnologia (Konia Ltda.) -Marcus Garcia; Representante da Mestres da Web Ltda - Fernando Cunha; Representante da TOTVS - Dennis Herszkowicz | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, para debater o tema: O apoio às famílias para assegurar a supervisão parental no ambiente digital com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Políticas Digitais (Governo Federal); Evelyn Eisenstein, Sociedade Brasileira de Pediatria; Representante da Associação de Desenvolvimento da Família / Family Talks; Representante do Instituto Alana; Representante da Comunhão Popular; Representante do Movimento Desconecta; Representante do Instituto Palavra Aberta; Representante do Conselho Digital | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Influenciador Mirim Trabalho Infantil Digital, Regulação e Responsabilidade com os seguintes convidados: Representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Representante da empresa Spark: Representante da empresa BR Media Group: Margarida Barreto, pesquisadora em trabalho infantil e exploração econômica; Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de Inspeção do Trabalho; Jovem ou adolescente para relatar experiências diretas relacionadas ao trabalho infantil digital. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Reforma da Legislação Penal Combate à Exploração Sexual e aos Crimes Cibernéticos com os seguintes convidados: Polícia Federal, Delegacia de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil; Ministério Público Federal (MPF), promotor especializado em crimes cibernéticos e exploração sexual infantil; Childhood Brasil (organização de combate à exploração sexual infantil) e Coalizão Direitos na Rede – Diminua; Empresas: Discord e representantes da Microsoft; Pesquisadores em Direito Penal e Criminologia Digital; Psicólogos ou pedagogos especializados em proteção infantil e exposição digital; Representantes de conselhos estudantis ou movimentos juvenis de proteção digital. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Governança e Política de Segurança para Crianças e Adolescentes” com os seguintes convidados: UNICEF Brasil (projetos de proteção digital infantil); Plataformas de controle parental (Qustodio, Kaspersky Safe Kids) e YouTube; Coalizão Direitos na Rede – Diminua (especializada em prevenção de crimes virtuais contra menores) e Nahema Nascimento (Rede de Governança da Internet); Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ANATEL e CGI.br; Inês Vitorino, fundadora do Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia (LabGRIM) | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Fernanda Cytrynowicz, representante do Movimento Desconecta (pais que defendem limites ao uso de celulares em escolas); Representante do Instagram, em razão dos impactos da rede na autoestima juvenil, e do Discord, plataforma criticada pelo acesso de menores sem controle; Dr. Daniel Becker, pediatra e pesquisador dos impactos das telas na infância; . Representante do Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde Mental; Larissa Milhorance, pesquisadora do C-PARTES. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes” com os seguintes convidados: Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; Representante do Instituto Alana - Programa Criança e Consumo; Representante do TikTok, - Políticas de proteção de dados de crianças e adolescentes; Sheylli Caleff, especialista em cuidados com crianças; Jorge Paixão, integrante do Movimento Jovem de Políticas Públicas. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Verificação etária e proteção da infância na internet”, com os seguintes convidados: Thiago Mello - diretor de Safernet; Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Ergon Cugler - Estatístico e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS); Representante do Ministério da Justiça (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor); e Hugo Silva – Presidente da UBES. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 119/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com o objetivo de discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País, os efeitos da sua possível flexibilização e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens a populações em situação de vulnerabilidade. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde com o objetivo de discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País, os efeitos da sua possível flexibilização e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens a populações em situação de vulnerabilidade. | Arquivada desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater os impactos e sequelas da microcefalia, bem como a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades em acessar os serviços de referência nos estados para diagnósticos e assistência no transtorno do espectro autista (TEA). | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos, em conjunto com a Comissão da Saúde para debater os impactos e sequelas da esclerose múltipla na saúde da mulher e a importância do diagnóstico precoce da doença. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a necessidade de ampliar a capacidade de abrigamento de mulheres em situação de violência e seus dependentes | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a violência doméstica e o papel das técnicas de defesa pessoal como instrumento de proteção e fortalecimento das vítimas de violência. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 105/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a violência doméstica e o papel das técnicas de defesa pessoal como instrumento de proteção e fortalecimento das vítimas de violência. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 244/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 92/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requerimento n° 66/2024 CMulher, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 176/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento n° 162/2024 CE, para inclusão de convidado. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater a necessidade de ampliar a capacidade de fiscalização de conteúdos digitais, incluindo tecnologias para identificar e remover deepfakes e outros materiais que envolva a exploração sexual de crianças e adolescentes de maneira rápida e eficiente. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a necessidade de ampliar a capacidade de abrigamento de mulheres em situação de violência e seus dependentes. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 162/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, para debater o bem-estar emocional dos alunos e estratégias para promover a saúde mental nas escolas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 124/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater a situação atual e a eliminação da hanseníase como problema de Saúde Pública no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer aditamento do Requerimento 12/2024 – CMulher para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres. | Arquivada desde 06/06/2024 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer aditamento do Requerimento 9/2024 – CPASF para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá as Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres. | Arquivada desde 06/06/2024 | Autoria única |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a inovação e o desenvolvimento tecnológico e sustentável na agricultura familiar. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Arquivada desde 20/06/2024 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater as Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater os mecanismos para a prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres indígenas no Brasil. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o protocolo adotado pela Polícia Civil na aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, na política de prevenção da violência doméstica. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos, em conjunto com a Comissão da Saúde para debater os impactos e sequelas da esclerose múltipla na saúde da mulher e a importância do diagnóstico precoce da doença. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 108/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina. | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater as políticas públicas de Fortalecimento de Vínculos Familiares no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 82/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil. | Arquivada desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 201/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 188/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 7.021, de 2017. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres. | Arquivada desde 10/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a falta de médicos geriatras e a possibilidade de acréscimo destes profissionais nas instituições de saúde. | Arquivada desde 23/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.