Rogeria Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3.444/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela de Comissão de Comunicação. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3.444/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela de Comissão de Comunicação. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3.444/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela de Comissão de Comunicação. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3.444/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela de Comissão de Comunicação. | Aguardando Providências Internas desde 13/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. | Aguardando Providências Internas desde 18/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. | Aguardando Providências Internas desde 12/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. | Aguardando Providências Internas desde 18/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Parecer de Plenário pela aprovação do Projeto de Lei no 6.020, de 2023, na forma do substitutivo anexo. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Parecer de Plenário pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa, do Projeto de Lei no 6.020, de 2023, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei no 6.020, de 2023 com emenda | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.