Rogeria Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3834/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a inclusão do Projeto de Lei 44342008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”, na Ordem do dia. | Aguardando Encaminhamento desde 13/07/2026 | Autoria única |
| REQ 1633/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer a inclusão do PL 3656/2025, que “Institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CNVD-Mulher – e dá outras providências”, na ordem do dia. | Aguardando Encaminhamento desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1632/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer a inclusão do PL 2083/2022 que “Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência”, na ordem do dia. | Aguardando Encaminhamento desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1449/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a inclusão do Projeto de Lei 1769/2019 que “Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional”, na Ordem do dia. | Aguardando Encaminhamento desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a inclusão do PDL 330/2022 que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim, na Ordem do Dia | Aguardando Encaminhamento desde 02/02/2026 | Autoria única |
| REQ 5549/2025 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. | Aguardando Encaminhamento desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 2219/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica". | Aguardando Encaminhamento desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 4269/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer a inclusão da PEC 518/2010 6.064/2023, que “Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o º 2º do dispositivo”, na Ordem do dia. | Aguardando Encaminhamento desde 17/10/2024 | Autoria única |
| REQ 4229/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia | Aguardando Encaminhamento desde 15/10/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.