Diego Coronel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fins de alteração da data de realização e inclusão de expositores na programação oficial do evento. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer realização de audiência pública, a fim de discutir a situação da concessão rodoviária das BRs-116 e 324 no Estado da Bahia sob a gestão da Empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. | Arquivada desde 30/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o convite a representantes do Ministério Público de São Paulo para esclarecer o estado atual das investigações em relação a situação das Americanas | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer que sejam convidados representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o convite de representantes dos bancos Bradesco, BTG Pactual, Itaú, Santander, Deutsche Bank Trust Company Americas, Banco do Brasil, Banco Safra e Caixa Econômica Federal, para esclarecer a situação real dos passivos da companhia e a real possibilidade de sobrevivência da empresa. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o convite de representantes da Comissão de Valores Mobiliários e da Bolsa B3, para explicar de que forma as medidas de governança corporativa falharam e o que precisa ser feito para que episódios semelhantes não ocorram novamente no futuro. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o convite a representantes dos empregados das Americanas para esclarecer os impactos trabalhistas da situação atual da empresa. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer que sejam convidados representantes das empresas Britânia Eletrodomésticos, Brinox Metalúrgica, BDF Nívea, Click-Rodo Entregas Ltda, Coty Brasil Comércio Ltda, Dell Computadores do Brasil, Editora Rocco Ltda, Editora Schwarcz Ltda, Eletrolux do Brasil, Elka Plásticos ltda, Envision Indústria de Produtos eletrônicos Ltda, Falcon Distribuidora, Armazenamento e Transportes, Ferrero do Brasil Indústria doces e alimentos, na condição de fornecedores prejudicados com a recuperação judicial da empresa, para explicar o impacto econômico da situação da empresa para o setor empresarial. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o convite de representante das empresas de auditoria KPMG e PwC, por atestarem a adequação das demonstrações contábeis que foram submetidas ao Conselho fiscal e ao Conselho de Administração da Companhia, para esclarecer o posicionamento da auditoria independente com relação às demonstrações contábeis da empresa e sua responsabilidade para que elas fossem aprovadas, sem que refletissem adequadamente a situação da empresa. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.