Diego Coronel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 23852/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2020 | Autoriza a criação das Linhas de Crédito emergencial e Microcrédito emergencial para os agricultores familiares, pequenos produtores, pescadores artesanais, assentados, populações indígenas e quilombolas, suas cooperativas e associações, durante a vigência do período de pandemia, decretada em função do COVID-19. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23824/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, bem como "horas marcadas" no sistema "ferry-boat", adquiridos no âmbito do estado da Bahia em razão da doença covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-civ-2). | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23714/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2019 | Institui medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199); conhecido como ‘trote telefônico` e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23702/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2019 | Obriga o Serviço Público, as empresas públicas e de economia mista no Estado da Bahia, a conceder 1(um) dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para servidores e empregados públicos com idade acima de 45 anos. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23687/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2019 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Ouricuri, com sede e foro no município de Baixa Grande. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.217 |
Autor registrado pela casa |
| PL 23662/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2019 | Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Estado da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23630/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2019 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Produtoras e Inovadoras do Povoado de Italegre com sede e foro no Município de Baixa Grande. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.207 |
Autor registrado pela casa |
| PL 23576/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2019 | Dispõe sobre a criação de programa de imunização ocupacional para prevenção de doenças infectocontagiosas em colaboradores dos setores de hotelaria e turismo do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14196 |
Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.