Luiz Argôlo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 279/2013 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Requer que seja promovida uma mesa redonda, na cidade de Itu (SP) para discutir o armazenamento de material radioativo naquele município. | Arquivada desde 07/11/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 241/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Requer a realização de audiência publica na Comissão de Viação e Transportes sobre a desativação de parte da malha ferroviária da FCA no estado da Bahia. | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 21/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer que seja realizada audiência pública sobre os efeitos potenciais do PL n°37,de 2011, na viabilidade logística do setor mineral | Arquivada desde 06/08/2013 | Autoria única |
| REQ 228/2013 Câmara dos Deputados | 24/05/2013 | Requer a realização de missão oficial da CME à refinaria de Pasadena. | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 193/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Requer a realização de audiência pública sobre os potenciais mecanismos de desburocratização para as obras de infraestrutura logística de interesse nacional. | Arquivada desde 27/08/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 199/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/04/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 180/2013 Câmara dos Deputados | 15/03/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade. | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 14ª assinatura de 22 |
| REQ 168/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviário | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 167/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 163/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requeiro nos termos regimentais a criação de subcomissão especial destinada ao acompanhamento do código mineral | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 166/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer a criação da subcomissão especial de regulamentação dos transportes | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 164/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 26/08/2013 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 149/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 148 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 31/10/2012 | Autoria única |
| REQ 148/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Requer realização de audiência publica sobre a mineração submarina no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 132/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer a V. Exa. , nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 1.842/2011, item 11 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. | Arquivada desde 13/06/2012 | Autoria única |
| REQ 131/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer a V. Exa. , nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 6.633/2009, item 6 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. | Arquivada desde 13/06/2012 | Autoria única |
| REQ 128/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Requer, nos termos do art. 50, § 1º, e 83, Parágrafo Único, II, d, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 6.633/2009, item 7 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. | Arquivada desde 30/05/2012 | Autoria única |
| REQ 133/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Solicita a realização de mesa redonda com representantes do poder executivo ligados ao setor portuario. | Arquivada desde 27/08/2013 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 124/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 855/2011, item 10 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. | Arquivada desde 09/05/2012 | Autoria única |
| REQ 130/2012 Câmara dos Deputados | 27/04/2012 | Requer a realização de reunião de trabalho da subcomissão com presença de entidades do setor portuario | Arquivada desde 09/05/2012 | Autoria única |
| REQ 121/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a energia eólica no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 120/2012 Câmara dos Deputados | 20/04/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG. | Arquivada desde 04/06/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 111/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 106/2012 Câmara dos Deputados | 12/03/2012 | Requer a Criação da Subcomissão Especial de Reforma Regulatória no Transporte | Arquivada desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 105/2012 Câmara dos Deputados | 12/03/2012 | Requer a Criação da Subcomissão Especial de Transporte de Passageiros. | Arquivada desde 16/04/2012 | Autoria única |
| REQ 104/2012 Câmara dos Deputados | 12/03/2012 | Requer a Criação da Subcomissão Especial de Logística e Transporte de Cargas | Arquivada desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 92/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa. | Arquivada desde 25/04/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 67/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 11/04/2011 | Requer a realização de audiência publica para informar os parlamentares quanto ao processo de implantação do Complexo Intermodal. | Arquivada desde 02/06/2016 | Autoria única |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral. | Arquivada desde 17/03/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 11/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Programa Nacional de Energia Nuclear, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica e do Greenpeace. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 8/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., e Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para prestarem esclarecimentos sobre a segurança das usinas nucleares Angra 1 e 2. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 6/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; do Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE; e de representante da Indústrias Nucleares Brasileiras, para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.