Gerson Gabrielli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6982/2006 Câmara dos Deputados | 03/05/2006 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Ministro de Confissão Religiosa Evangélica, e dá outras providências | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 20/07/2006 | Autoria única |
| PL 6511/2006 Câmara dos Deputados | 18/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Arquivada desde 24/05/2006 | Autoria única |
| PL 5203/2005 Câmara dos Deputados | 11/05/2005 | Regulamenta a profissão de Instrumentador Cirúrgico. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 5201/2005 Câmara dos Deputados | 11/05/2005 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal, estabelece condições de reescalonamento. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 5159/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), para que o exercício de atividade incompatível com a advocacia não impeça a inscrição na OAB, determinando o licenciamento do advogado, enquanto perdurar a incompatibilidade. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 4759/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Visa originar recursos destinados exclusivamente para viabilizar a garantia constitucional de moradia a todo cidadão brasileiro nato e naturalizado e da outras providências. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
| PL 3606/2004 Câmara dos Deputados | 19/05/2004 | Revoga o art. 30 da Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3417/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Dispõe sobre normas para a transferência de bens e direitos no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3116/2004 Câmara dos Deputados | 11/03/2004 | Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências. | Arquivada desde 18/02/2009 | Autoria única |
| PL 2676/2003 Câmara dos Deputados | 03/12/2003 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Nacional das Micro e Pequenas Empresas | Arquivada desde 05/03/2004 | Autoria única |
| PL 1554/2003 Câmara dos Deputados | 24/07/2003 | Prorroga o prazo de opção ao parcelamento especial concedido pela Lei n.º 10.684, de 2003. | Arquivada desde 11/05/2004 | Autoria única |
| PL 971/2003 Câmara dos Deputados | 13/05/2003 | Altera a terminologia do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para Perito Papiloscopista Policial Federal na Carreira Policial Federal. | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
| PL 50/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, nas condições que estabelece. | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
| PL 7121/2002 Câmara dos Deputados | 07/08/2002 | Altera a terminologia do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para Perito Policial Federal em Identificação na Carreira Policial Federal. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 6014/2001 Câmara dos Deputados | 26/12/2001 | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), para que o exercício de atividade incompatível com a advocacia não impeça a inscrição na OAB, determinando o licenciamento do advogado, enquanto perdurar a incompatibilidade. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 5552/2001 Câmara dos Deputados | 17/10/2001 | Reabre o prazo de opção ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. | Arquivada desde 11/03/2002 | Autoria única |
| PL 2974/2000 Câmara dos Deputados | 09/05/2000 | Reabre o prazo de opção ao REFIS. | Transformado em Norma Jurídica desde 02/06/2004 | Autoria única |
| PL 1828/1999 Câmara dos Deputados | 06/10/1999 | Dispõe sobre o dia nacional da microempresa. | Arquivada desde 18/10/2001 | Autoria única |
| PL 600/1999 Câmara dos Deputados | 13/04/1999 | Projeto de lei que dispõe sobre financiamentos concedidos pelas empresas mercantis com recursos próprios. | Arquivada desde 16/01/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.