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Emenda de Relator (EMR) · 8 no total

Gerson Gabrielli

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/08/2005 Acrescente-se um novo art. 3º ao projeto Arquivada desde 31/08/2005 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 24/08/2005 Dê-se a seguinte redação ao art. 4º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/08/2005 Dê-se a seguinte redação ao art. 1º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/06/2005 Dê-se a seguinte redação ao inciso III do art. 5º: Arquivada desde 29/06/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 26/06/2002 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 29/11/2001 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/11/2001 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/11/2001 EMENDA ADITIVA Acrescente-se artigo 3º ao projeto, renumerando-se o atual artigo 3º para artigo 4º: "Art. 3 º A CET não incidirá sobre os produtos importados utilizados como bens de capital, matérias-primas e embalagens, de acordo com lista elaborada pelo Poder Executivo." Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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