Doutor Alan Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 23447/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista Pedro Borges dos Anjos, ocorrido em 04 de fevereiro de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23371/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2019 | Moção de Congratulações ao município de Nazaré, que comemora 447 anos em 10 de novembro , | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23367/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2019 | Moção de congratulações com os fonoaudiólogos baianos, pela passagem do seu dia, em 9 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23366/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2019 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Serra Preta, que comemora 66 anos no dia 19 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23365/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2019 | Moção de aplauso à Organização das Nações Unidas (ONU), pela criação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em 3 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23326/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Moção de Congratulação e aplauso pela passagem do aniversário de emancipação político do município de Simões Filho, que comemora 58 anos no dia 07 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23325/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Moção de Congratulações com todos os biomédicos da Bahia, pela passagem do dia do Biomédico. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23324/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Moção de Congratulação e Aplausos pela passgem do aniversário de emancipação político do município de Nazaré das Farinhas que comemora 447 anos no proximo dia 10 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23323/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Moção de Aplauso e congratulações pela passagem do dia da Consciência Negra, celebrado a cada ano no dia 20 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23322/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Moção de Aplausos aos doadores voluntários de sangue da Bahia, pela passagem do dia nacional do doador voluntário de sangue. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23242/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2019 | Moção de congratulações com todos os médicos da Bahia, pela passagem do seu dia, em 18 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23241/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2019 | Moção de congratulações com todos os odontologistas da Bahia, pela passagem do Dia Mundial do Dentista, em 3 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23240/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2019 | Moção de congratulações com todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da Bahia, pela passagem do seu dia, em 13 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23239/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2019 | Moção de aplauso à Campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar as mulheres sobre os riscos do câncer de mama e a importância de seu diagnóstico precoce. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23196/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2019 | Moção de aplausos pelo Dia Mundial da Alfabetização, 08 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23195/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2019 | Moção de aplausos aos urologistas do Estado da Bahia, pela passagem do seu dia, em 12 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23194/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2019 | Moção de aplausos pelo Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, 16 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23022/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2019 | Moção de aplausos aos engenheiros do saneamento, pela passagem do seu dia, em 13 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23021/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2019 | Moção de aplausos aos propagandistas de laboratório, pela passagem do seu dia, em 14 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23020/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2019 | Moção de congratulações com a população de Cruz das Almas, pelo aniversário de emancipação política do Município em 29 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23019/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2019 | Moção de aplausos a todos os trabalhadores em hospitais no Estado da Bahia, pela passagem do Dia do Hospital, em 2 de Julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22593/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2019 | Moção de congratulações com os oftalmologistas da Bahia, pela passagem do Dia do Oftalmologista, em 07 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22592/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2019 | Moção de congratulações com o povo maragojipense, pela comemoração dos 169 anos de emancipação política, comemorado no dia 08 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22534/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2019 | Moção de aplausos pelo dia Nacional de Combate a Hipertensão, em 26 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22533/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2019 | Moção de apoio aos portadores do Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, pela passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22532/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2019 | Moção de apoio aos parkinsonianos e seus familiares, pela passagem do Dia Nacional do Parkinsoniano, em 04 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22531/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2019 | Moção de congratulações com os obstetras da Bahia, pela passagem do Dia Nacional do Obstetra, em 12 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22530/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 164º aniversário de emancipação política do município de Maracás, celebrado em 19 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22433/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2019 | Moção de congratulações pela passagem do aniversário de Salvador, comemorado no dia 29 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22388/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2019 | Moção de aplausos ao Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), pela passagem dos 25 anos de existência. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22387/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2019 | Moção de apoio aos portadores da Síndrome de Down e seus familiares, pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22342/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Moção de pesar pelas vítimas da tragédia ocorrida no último dia 13 de março, no municípío de Suzano-SP. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22341/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Moção de aplauso pelo do Dia Internacional da Mulher, 08 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22340/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Moção de aplauso à criação do Dia Mundial de Zero Discriminação, em 01 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22339/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Moção de apoio às comemorações pelo Dia Mundial da Água, em 22 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22338/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Moção de aplausos ao Governo e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, pelo belo trabalho desenvolvido. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22337/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Muritiba, Senhor Epifânio Marques Sampaio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22210/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2019 | Moção de aplauso à criação do Dia Nacional da Mamografia, que transcorre em 5 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22209/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2019 | Moção de aplauso à criação do Dia Mundial do Câncer, que transcorre em 4 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22208/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2019 | Moção de aplauso à criação do Dia do Enfermo, em 11 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22207/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2019 | Moção de aplauso à criação do Dia do Esportista, em 19 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22172/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2019 | Moção de congratulações com os farmacêuticos da Bahia, pela passagem do Dia do Farmacêutico, em 20 de Janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22171/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2019 | Moção de aplausos à criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em 21 de Janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22170/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2019 | Moção de aplausos à criação da Campanha Janeiro Branco, que visa alertar a população sobre as doenças mentais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22169/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2019 | Moção de aplausos à criação do Dia Internacional do Hanseniano, em 29 de Janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22168/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2019 | Moção de aplausos à criação do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, no dia 28 de Janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22167/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2019 | Moção de aplausos ao Dia Nacional da Abreugrafia, celebrado em 04 de Janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22164/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2019 | Moção de aplausos pela campanha do "Dia Mundial de Combate à AIDS", com o intuito de prevenir e alertar os cidadãos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22163/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2019 | Moção de congratulações com todos os fonoaudiólogos da Bahia, pela passagem do seu dia, em 09 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22162/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2019 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Santa Bárbara, que comemora 57 anos no dia 14 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22161/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Serra Preta, que comemora 65 anos no dia 19 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22113/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2018 | Moção de congratulações pelo dia do Psicopedagogo, 12 de novembro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22112/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2018 | Moção de congratulações com a comunidade afrodescendente, pela passagem do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22111/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2018 | Moção de congratulação e aplausos pela passagem do aniversário de emancipação político do município de Nazaré das Farinhas, que comemora 446 anos no próximo dia 10 de novembro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22110/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2018 | Moção de congratulação e aplausos pela passagem do aniversário de emancipação político do município de Simões Filho, que comemora 57 anos no dia 07 de novembro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22038/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2018 | Moção de congratulações com todos os odontologistas da Bahia, pela passagem do Dia Mundial do Dentista, em 3 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22037/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2018 | Moção de congratulações com todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da Bahia, pela passagem do seu dia, em 13 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22036/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2018 | Moção de congratulações com todos os médicos da Bahia, pela passagem do seu dia, em 18 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22035/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2018 | Moção de aplauso à Campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar as mulheres sobre os riscos do câncer de mama e a importância de seu diagnóstico precoce. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21993/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2018 | Moção de aplausos pela campanha Setembro Amarelo, que visa estimular a prevenção em relação ao suicídio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21943/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2018 | Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Lei, 10 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21850/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2018 | Moção de Apoio ao andamento do concurso público da Polícia Civil da Bahia -2018 | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21849/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2018 | Moção de Aplausos pela passagem do Dia Nacional de Combare à Discriminação Racial, dia 03 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21727/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2018 | Moção de congratulações com os massagistas, pela passagem do seu dia, em 25 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21684/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2018 | Moção de Aplausos, Congratulações e reconhecimento ao tenente da Polícia Militar do Estado da Bahia, o Senhor claus Burgo Cardoso pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21673/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2018 | Moção de aplausos pela passagem do Dia Internacional da Família, celebrado 15 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21606/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2018 | Moção de congratulações pela passagem do163º aniversário de emancipação política do município de Maracás, celebrado em 19 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21605/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2018 | Moção de apoio ao Dia Mundial da Atividade Física, em 06 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21604/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2018 | Moção de apoio ao Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, 11 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21603/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2018 | Moção de Apoio ao Dia Mundial do Combate ao Câncer, em 08 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21566/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2018 | Moção de Congratulações com a população de Entre Rios, pela passagem dos 146 anos do Município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21565/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2018 | Moção de Aplausos ao Monsenhor José de Souza Neiva pela comemoração dos 101 anos de vida, 76 de sarcedote e 52 anos em Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21564/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2018 | Moção de Congratulações pela passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21422/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2018 | Moção solidariedade aos portadores de tuberculose, pela passagem do dia 24 de março, Dia Mundial de Combate à Tuberculose. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21421/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2018 | Moção de apoio às comemorações pelo Dia Mundial da Água, em 22 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21400/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2018 | Moção de Congratulações e reconhecimento a Comercial de Ferragens Cruzalmense COFEL, pelos seus 40 anos de atividades comerciais no Município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21399/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2018 | Moção de Congratuçaões pela passagem do dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21387/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2018 | Moção de Congratulações com a população de Cachoeira pela passagem dos 181 anos do Município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21356/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2018 | Moção de aplauso à criação do Dia do Enfermo, celebrado em 14 de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21355/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2018 | Moção de congratulações com os farmacêuticos da Bahia, pela passagem do Dia do Farmacêutico, em 20 de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21326/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2018 | Moção de aplausos pela passagem do Dia do Livro Didático, 27 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21325/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2018 | Moção de Aplausos pela passagem do Dia de Iemanjá, que transcorre dia 02 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21324/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2018 | votos de aplausos a criação do Dia Mundial do Câncer, que transcorre em 04 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21323/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2018 | Moção de aplausos pela passagem do Dia do Repórter, 16 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21233/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Moção de aplauso pela criação do Dia Internacional da Luta contra a AIDS, dia 01 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21232/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Moção de Apalusos pela criação do Dia Internacional do Deficiente Físico, dia 03 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21231/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Moção de Congratulações a todos os Orientadores Profissionais pela passagem do seu dia, dia 04 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21230/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Moção de Aplauso à Organização das Nações Unidas (ONU), pela criação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em 3 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21229/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Moção de Congratulações a todos os Fonoaudiólogos pela passagem do seu dia, dia 09 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21228/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Moção de Apoio aos portadores de Deficiência Visual, pela passagem do Dia Nacional dos Cegos, em 13 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21227/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Moção de Congratulações a todos os Marinheiros pela passagem do seu dia, 3 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21226/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Moção de Congratulações com os óticos baianos, pela passagem do seu dia, em 13 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21225/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Moção de Congratulação e aplausos pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Serra Preta, que comemora 61 anos no próximo dia 19 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21210/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2017 | Moção de congratulações e aplausos a todas as baianas de acarajé pela comemoração do seu dia, celebrado dia 25 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21209/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2017 | Moção de congratulação e aplausos pela passagem do aniversário de emancipação político do município de Nazaré das Farinhas, que comemora 445 anos no próximo dia 10 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21208/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2017 | Moção de aplausos e congratulações pela passagem do dia da Consciência Negra, celebrado a cada ano no dia 20 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21207/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2017 | Moção de aplausos pelo Dia Nacional de combate ao câncer infantil, celebrado dia 23 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21206/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2017 | Moção de congratulações com todos os biomédicos da Bahia, pela passagem do Dia do Biomédico, em 20 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21205/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2017 | Moção de aplausos aos doadores voluntários de sangue da Bahia, pela passagem do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, em 25 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21204/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2017 | Moção de aplausos pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as Mulheres, celebrado dia 25 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21198/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2017 | Moção de Congratulações com a população de Amélia Rodrigues, pelo aniversário de emancipação do município, no dia 20 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21116/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2017 | Moção de congratulações com a população de Amélia Rodrigues, pelo aniversário de emancipação do município, no dia 20 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21115/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2017 | Moção de congratulações a todos os médicos pelo seu dia, comemorado 18 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21114/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2017 | Moção de congratulações aos Fsioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, pelo seu dia, comemorado em 13 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21113/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2017 | Moção de aplausos à Campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar as mulheres sobre os riscos do câncer de mama e a importância de seu diagnóstico precoce. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21059/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2017 | Moção de Aplausos ao Dia Nacional de Luta contra a violência à Mulher. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21058/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2017 | Moção de Aplausos, Congratulações e reconhecimento ao Pe. Joelson Alves Andrade pelos relevantes serviços prestados. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21057/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2017 | Moção de Aplausos pela passagem do dia Mundial da Saúde Mental, dia 10 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20959/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2017 | Moção de aplausos à campanha Setembro Amarelo, que visa chamar a atenção da população para o tema e sua prevenção. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20914/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2017 | Moção de Congratulações à Sra. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, pela honrosa e concorrida eleição ao cargo de Presidente do Tibunal Regional do Trabalho 5° Região. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20913/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2017 | Moção de Congratulações pelo dia do psicólogo em 27 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20912/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2017 | Moção de Aplausos aos cidadãos de Cachoeira, pela celebração cultural e religiosa da Festa da Boa Morte. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20911/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2017 | Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Amamentação, comemorado no dia 01 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20891/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2017 | Moção de Pesar, pelas vítimas do acidente marítimo ocorrido no último dia 24 de agosto, na localidade de Mar Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20890/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2017 | Moção de aplausos e congratulações a todos os cidadãos do Conde, pela celebração ao 82º aniversário de emancipação política, comemorado todo dia 10 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20889/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2017 | Moção de aplausos e congratulações a Fábio Vilas-Boas, pelo prêmio recebido de Personalidade do Ano - Gestor da Saúde, escolhido entre os Líderes da saúde do Norte e Nordeste, realizado no mês de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20849/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2017 | Moção de Congratulações a todos os Pais da Bahia pela passagem do Dia dos Pais, comemorado dia 13 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20848/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2017 | Moção de Aplausos ao povo do Município de Cachoeira pela celebração cultural e religiosa da Festa da Boa Morte, comemorada entre os dias 13 a 17 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20810/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2017 | Moção de congratulações ao 98º aniversário de emancipação política do município de Muritiba, comemorado todo dia 8 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20658/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2017 | Aplausos à Campanha Julho Amarelo, que visa alertar a população sobre os riscos dessas doenças. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20634/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2017 | Moção de Aplausos pela concessão à Bahiafarma para produção e distribuição de insulina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20617/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2017 | Moção de Aplausos, Congratulações e reconhecimento ao escritor baiano Edgard Abbenhusen. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20616/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2017 | Moção de Congratulações com a população de Cruz das Almas pelo aniversário de emancipação do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20615/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2017 | Moção de Aplausos, Congratulações e reconhecimento ao jovem escritor baiano Matheus Boa Sorte. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20563/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2017 | Moção de Congratulação pela comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20562/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2017 | Moção de Aplausos pela passagem do dia nacional de Conscientização da Triagem Neonatal - "Teste do Pezinho" - dia 06 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20561/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2017 | Moção de Aplausos pela comemoração do Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no dia 14 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20560/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2017 | Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial de Conscientização da Violência da Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20346/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2017 | Moção de aplausos Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dia 18, próximo passado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20345/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2017 | Moção de Aplausos ao Dia do Defensor Público, 19 de maio, em virtude da sua grande importância. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20344/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2017 | Votos de apoio ao LGBTs, neste dia 17 de maio de 2017 - Dia Internacional Contra Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20343/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2017 | Moção de aplausos à Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), firmado entre a BAHIAFARMA e o laboratório ucraniano INDAR. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20324/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2017 | Moção de aplausos e congratulações pela passagem do Dia das Mães, no dia 14 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20289/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2017 | Moção de Congratulação ao Dia Internacional da Enfermagem, 12 de maio, em virtude da sua grande importância. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20288/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2017 | Moção de aplauso à Cruz Vermelha Internacional, pela passagem do seu dia, em 08 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20287/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2017 | Moção de congratulações ao município de Maragogipe pela celebração dos 167 anos de emancipação política, comemorado no dia 08 de maio do ano corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20286/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2017 | Moção de Congratulação Nacional da Saúde Ocular e o Dia do Oftalmologista, 07 de maio, em virtude da sua grande importância. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20233/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2017 | Moção de aplausos à Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela iniciativa da criação da campanha de Prevenção e Combate à Hipertensão, celebrada em 26 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20206/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2017 | Moção de repúdio contra o aumento abusivo dos Pedágios das BA-099 e BA-093 de responsabilidade das Concessionárias Litoral Norte e Bahia Norte, respectivamente. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 20194/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2017 | Moção de Congratulações ao Dia Mundial da Saúde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20169/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2017 | Moção de congratulações à população de Entre Rios pela comemoração dos 145 anos de emancipação política, comemorada no dia 03 de abril do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20168/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2017 | Moção de aplausos ao Monsenhor José de Souza Neiva pela comemoração dos 100 anos de vida, 75 anos de Sacerdote e 51 anos em Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20046/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Moção de Apoio aos portadores de Síndrome de Down , pela passagem do dia Internacional da Síndrome de Down. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20045/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Moção de Congratulações com os optometristas baianos, pela passagem do Dia Internacional do Optometrista, em 06 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20044/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Moção de Congrartulações com a população de Cachoeira pela passagem dos 144 anos do Município . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20043/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Moção de Apoio às comemorações pelo dia Mundial da Água, em 22 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20042/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Moção de Apoio às comemorações pelo Dia da Saúde e Nutrição, em 31 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20041/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Moção de Congratulações ao Município de Tucano e sua população, pela passagem de mais um aniversário. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20040/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Moção de Aplausos ao Governo e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, pela apresentação do projeto para o Hospital metropolitano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20038/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Moção de congratulações com a população de Cachoeira, pela passagem dos 180 anos do município, elevado à categoria de cidade pela Lei Provincial 43, de 13 de março de 1873. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19993/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2017 | Moção de aplauso ao Secretário Estadual de Saúde, pela terceirização da gestão do Hospital Otávio Mangabeira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19992/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2017 | Moção de congratulações com o Senador Dr. Otto Alencar,pela aprovação, no senado federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que permite a realização das vaquejadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19991/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2017 | Moção de aplauso à criação do Dia Internacional de Luta Contra o Câncer na Infância, em 15 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19990/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2017 | Moção de congratulações com a população de Cachoeira e o Prefeito Fernando Antonio da Silva Pereira (Tato), pelo sucesso da Festa de Iemanjá, realizada naquele município, no dia 12/02/2017. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19989/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2017 | Moção de aplauso à criação do Dia Mundial do Câncer, que transcorre em 4 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19922/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2017 | Moção de aplauso à criação da campanha Janeiro Branco, que visa alertar a população sobre as doenças mentais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19921/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2017 | Moção de Aplauso ao Governo e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, pela inauguração do Hospital da Mulher, em 9 de janeiro de 2017. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19920/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2017 | Moção de Aplauso ao Dia Nacional da Abreugrafia, celebrado em 4 de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19919/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2017 | Moção de Congratulações com os farmacêuticos da Bahia, pela passagem do Dia do Farmacêutico, em 20 de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19918/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2017 | Moção de Aplauso à criação do Dia do Enfermo, celebrado em 14 de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19917/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2017 | Moção de aplauso à criação do Dia Internacional da Medicina Integrativa, celebrado em 23 de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19916/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2017 | Moção de aplauso à criação do Dia Internacional do Hanseniano, em 29 de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19915/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2017 | Moção de Congratulações pela passagem do Dia da Criança Especial, em 9 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19914/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2017 | Moção de Congratulações com os delegados de polícia da Bahia, pela passagem do Dia Nacional do Delegado de Polícia, em 03 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19913/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2017 | Moção de Congratulações com os marinheiros de todo Brasil, pela pssagem do Dia do Marinheiro, em 13 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19876/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2016 | Moção de Apoio aos portadores de deficiência visual, pela passagem do Dia Nacional dos Cegos, em 13 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19875/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2016 | Moção de Congratulações a todos os fonoaudiólogos da Bahia, pela passagem do Dia do Fonoaudiólogo, em 09 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19874/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2016 | Moção de Congratulações a todos os orientadores educacionais da Bahia, pela passagem do Dia do Orientador Educacional, em 04 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19857/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Moção de Aplauso à organização das Naçoes Unidas ( ONU ), pela ceiação do dia Internacional das Pessoas com deficiência, em 3 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19856/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Moção de Aplausos à Organização Mundial de Saúde ( OMS ), pela criação doa Dia Mundial de Luta contra a AIDS. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19855/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Moção de aplausos à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pela criação do Dia Pan-Americano da Saúde, em 2 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19854/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Moção de congratulações com os delegados de polícia da Bahia, pela passagem do Dia Nacional do Delegado de Polícia, em 03 de dezembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19847/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2016 | Moção de aplauso ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado da Bahia, pela criação da Câmara de Conciliação da Saúde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19846/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2016 | Moção de aplauso à Sociedade Brasileira de Dermatologia pela iniciativa de criação da campanha Dezembro Laranja, que visa combater o câncer de pele. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19845/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2016 | Moção de aplauso ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde pela inauguração do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRETEA). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19821/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Moção de Congratulações com todos os integrantes da comunidade homeopática da Bahia, pela passgem do Dia da Homeopatia, em 21 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19820/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Moção de Congratulações com a comunidade afrodescendentes, pela passagem do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19813/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2016 | Moção de aplausos aos doadores voluntários de sangue da Bahia, pela passagem do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, em 25 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19812/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2016 | Moção de congratulações com todos os biomédicos da Bahia, pela passagem do Dia do Biomédico, em 20 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19791/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2016 | Moção de aplausos ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde do Estado, pelos melhoramentos implementados no Hospital de Base de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19786/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2016 | Moção de aplausos ao Governador Rui Costa e ao Secretário de Saúde do Estado, Dr. Fábio Vilas-Boas, pelos melhoramentos implementados no Hospital de Base de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19783/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2016 | Moção de aplausos à Bahiafarma e ao Governo do Estado da Bahia, pelo fornecimento, ao Ministério da Saúde, de testes rápidos para detecção do vírus Zika. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19780/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2016 | Moção de Aplausosà instituiçãodo Dia Nacional de Conscientização da Psoríase, em29de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19744/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2016 | Moção de congratulações com todos os médicos da Bahia, pela passagem do seu dia, em 18 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19743/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2016 | Moção de Congratulações a todas as crianças e a Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida) pelas comemorações, em suas homenagens,no dia 12 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19741/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2016 | Moção de congratulações com todos os odontologistas da Bahia, pela passagem do Dia Mundial do Dentista, em 3 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19740/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2016 | Moção de aplauso à Organização das Nações Unidas (ONU), pela instituição do Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19739/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2016 | Moção de congratulações com todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da Bahia, pela passagem do seu dia, em 13 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19738/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2016 | Moção de aplauso à Campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar as mulheres sobre os riscos do câncer de mama e a importância de seu diagnóstico precoce. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19724/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2016 | Moção de Aplauso ao Governo da Bahia e à população baiana, pelo aumento registrado no número de transplantes em nosso Estado, que representa a salvação de inúmeras vidas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19723/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2016 | Moção de Aplauso ao Governo da Bahia e à Secretaria de Saúde pela inauguração do HGE 2, que representa uma grande melhora no atendimento às vítimas de trauma em nosso Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19699/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2016 | Moção de aplauso à criação do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, em 16 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19698/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2016 | Moção de apoio aos portadores de deficiências, pela passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19697/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2016 | Moção de apoio aos portadores de deficiência auditiva, pela passagem do Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19686/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2016 | Moção de Congratulações à todos os Profissionais de Educação Física da Bahia, pela passagem do Dia Oficial do Profissional de Educação Física, em 01 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19685/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2016 | Moção de Congratulações à todos os Oficiais de Justiça da Bahia, pela passagem do Dia Oficial do Oficial de Justiça, em 05 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19684/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2016 | Moção de Congratulações aos Veretinários da Bahia, pela passagem do dia do Médico Veterinário, em 09 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19683/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2016 | Moção de Congratulações aos trabbalhadores da área farmacêutica na Bahia, pela passagem do Dia Oficial da Farmácia, em 5 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19676/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2016 | Moção de Congratulações como todos os nutricionistas da Bahia, pela passagem do seu dia, em 31 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19613/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2016 | Moção de Congratulações com os psicólogos da Bahia, pela passagem do seu dia, em 27 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19598/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2016 | Moção de Congratulações com a população de Itabuna, pelo aniversário de emancipação . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19597/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2016 | Moção de Aplauso a todos os trabalhadores envolvidos na luta contra as hepatites. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19583/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2016 | Moção de Congratulações com todos os cardiologistas da Bahia, pela passagem do seu dia, em 14 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19582/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2016 | Moção de Aplauso a todos os trabalhadores em Saúde, pela passagem do Dia Nacional da Saúde, em 5 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19581/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2016 | Moção de Aplausos à criação do dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer, 4 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19558/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2016 | Moção de Congratulações ao Município de Cruz das Almas, pelo aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19476/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2016 | Moção de Aplauso aos propagandistas de laboratório, no Estado da Bahia, pela passagem do seu dia, em 14 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19475/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2016 | Moção de Aplauso ao Governo do Estado da Bahia, pela inauguração do primeiro serviço de psiquiatria hospitalar da rede estadual de saúde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19447/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2016 | Moção de Aplauso aos engenheiros do saneamento, no Estado da Bahia, pela passagem do seu dia, em 13 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19422/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2016 | Moção de Aplauso a todos trabalhadores envolvidos na criação e aplicação da vacina BCG. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19421/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2016 | Moção de Aplauso a todos os trabalhadores em hospitais no Estado da Bahia, pela passagem do dia do Hospital, em 2 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19376/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2016 | Moção de aplauso a todos os trabalhadores envolvidos na vacinação, atividade essencial à preservação da saúde, através da prevenção de doenças. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19339/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2016 | Moção de Aplauso ao Governo da Bahia, pela implantação de novas vias de tráfego na capital do estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19324/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2016 | Moção de Aplauso ao Governo do Estado da Bahia e a Bahiafarma, pela criação do primeiro teste sorológico rápido para detecção do Zika vírus a ser disponibilizado no País. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19323/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2016 | Moção de Aplauso ao Governo da Bahia pela significativa melhora da malha viária do Estado, importante para o desenvolvimento sustentável. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19322/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2016 | Moção de Aplauso ao Governo da Bahia pela instalação da fábrica de motos da China Yasuna Group, a primeira em Território Brasileiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19244/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2016 | Moção de Congratulações pela passagem do Dia das Mães, comemorado no dia 08 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19229/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2016 | Moção de congratulações com os oftalmologistas, pela passagem do seu dia, em 07 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19228/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2016 | Moção de Aplausos à Cruz Vermelha Internacional, pela passagem do seu dia, em 08 de maio. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 19193/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2016 | Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, pela inauguração da nova Emergência do Hospital Ernesto Simões. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19114/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2016 | Moção de Congratulações com os profissionais envolvidos na luta contra o câncer, pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, em 8 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19113/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2016 | Moção de congratulações com os obstetras, pela passagem do seu dia, em 12 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19112/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2016 | Moção de congratulações com os infectologistas, pela passagem do seu dia, em 11 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19103/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2016 | Moção de apoio aos portadores da Doença de Parkinson e seus familiares, pela passagem do Dia do Parkinsoniano, em 04 de abril. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 19036/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2016 | Moção de Apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19034/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2016 | Moção de Apoio aos portadores da Síndrome de Down e seus familiares, pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 19015/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2016 | Moção de Apoio aos portadores da Síndrome de Down e seus familiares, pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19002/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2016 | Moção de Congratulações com a população de Cachoeira, pela passagem dos 143 anos do Município, elevado à categoria de cidade pela Lei Provincial 43, de 13 de março de 1873. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18978/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Moção de Aplausos ao Governo e à Secretaria de Saúde do Estado, pela nova maternidade a ser implantada em Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18837/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2015 | Moção de Congratulações com a população de Serra Preta, pelo 62° aniversário de emancipação do município; | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18822/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2015 | Moção de Aplauso aos doadores voluntários de sangue da Bahia, pela passagem do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, em 25 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18821/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2015 | Moção de Congratulações com todos os integrantes da comunidade homeopática da Bahia, pela passagem do Dia da Homeopatia, em 21 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18810/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2015 | Moção de Congratulações com todos os biomédicos da Bahia, pela passagem do Dia do Biomédico, em 20 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18789/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2015 | Moção de Aplausos ao dermatologista Fábio Morato Castro, pela criação de aplicativo destinado a evitar que paciente utilizem medicamentos aos quais tenham alergia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18782/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2015 | Moção de Congratulações com a Força Aérea Brasileira, pela passagem do Dia da Aviação, em 23 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18781/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2015 | Moção de Congratulações com todos os radiologistas da Bahia, pela passagem do Dia do Radiologista, em 8 de novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18718/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2015 | Moção de Aplausos ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal, pela aquisição de remédios modernos para o combate à Hepatite C. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18707/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2015 | Moção de apoio à luta por uma alimentação infantil sadia nas escolas, ao ensejo da passagem do Dia Nacional da Alimentação na Escola, em 21 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18696/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2015 | Moção de apoio a todos os profissionais da saúde envolvidos na luta contra a osteoporose, pela passagem do Dia Mundial de Combate à Osteoporose, em 20 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18690/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2015 | Moção de congratulações com todos os médicos da Bahia, pela passagem do seu dia, em 18 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18671/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2015 | Moção de Congratulações com todos os odontologistas da Bahia, pela passagem do Dia Mundial do Dentista, em 3 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18565/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2015 | Moção de Congratulações com todos os psicólogos do Brasil, pela passagem do seu dia, em 27 de agosto. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18564/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2015 | Moção de Congratulações com todos os nutricionistas do Brasil, pela passagem do seu dia, em 31 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18516/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2015 | Moção de Congratulações com todos os cardiologistas da Bahia, pela passagem do seu dia, em 14 de agosto. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18460/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Moção de aplauso ao Governo da Bahia, pelo decidido apoio à realização da Feira Literária de Cachoeira (Flica), evento de grande importância para a cultura baiana e o município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18459/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Moção de congratulações à população de Muritiba, pela passagem do aniversário do município. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18298/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2015 | Moção de congratulações com a população de Cruz das Almas, pelo aniversário de emancipação do município, no dia 29 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18191/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2015 | Moção de Aplausos a todos os trabalhadores envolvidos na aplicação da vacina BCG, essencial à preservação da saúde, através da prevenção da tuberculose. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18151/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2015 | Moção de Congratulações com a população de Cachoeira, na data magna de 25 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18069/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2015 | Moção de Aplauso aos Doadores Voluntários de Sangue, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, em 14 de junho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18047/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2015 | Moção de Aplausos a todos os trabalhadores envolvidos na vacinação, atividade essencial à preservação da saúde, através da prevenção de doenças. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18030/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2015 | Moção de Apoio à luta mundial em defesa do meio ambiente, essencial à preservação da vida em nosso planeta. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17890/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2015 | Moção de Aplausos aos profissionais de enfermagem, pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17750/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2015 | MOÇÃO de aplauso aos profissionais envolvidos na luta contra o câncer, pela passagem de 8 de abril, Dia Mundial do Combate ao Câncer. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17735/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2015 | Moção de Aplauso à Organização Mundial da Saúde - OMS, pela passagem de 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17697/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2015 | Moção de aplausos aos nutricionistas, pela passagem de 31 de março, dia da Saúde e Nutrição. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17643/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2015 | Moção de Solidariedade aos portadores de tuberculose, pela passagem do dia 24 de março, Dia Mundial de Combate à Tuberculose. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17605/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2015 | Moção de Solidariedade aos portadores de doença renal crônica, pela passagem do dia 12 de março, Dia Mundial do Rim. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.