Ofício (OF) · 8 no total

Doutor Alan Castro

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1941/2018 Assembleia Legislativa — Bahia	04/04/2018	Comunica ao desligamento do Partido republicano da Ordem Social - PROS e sua filiação ao Partido Social Demorático PSD.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1903/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	19/09/2017	Comunica o desligamento do Partido Social Liberal-PSL e filiação ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1901/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	19/09/2017	Indica o Dep. Jurandy Oliveira como Vice Líder do Bloco Parlamentar PROS/PSL.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1900/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	19/09/2017	Comunica a constituição do Bloco Parlamentar .composto pelos Partidos PROS/PSL.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1876/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	04/04/2017	Indica o Deputado Manassés para integrar como Membro Titular da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o desabamento de parte da estrutura física do Centro de Convenções do Estado da Bahia.	Encaminhado — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1871/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	06/03/2017	Os integrantes do Partido Social Liberal - PSL, comunica que a partir desta data, atuarão em bloco de forma independente nesta Casa.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1754/2016 Assembleia Legislativa — Bahia	10/03/2016	Comunica filiação partidária ao PSL - Partido Social Brasleiro e desfiliação do PTN - Partido Trabalhista Nacional.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1608/2015 Assembleia Legislativa — Bahia	02/02/2015	Comunica a constituição do Bloco Parlamentar PTN/PROS/PRP.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.