José de Arimateia
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10989/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2026 | O Deputado infra firmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art.130 da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requerer realização de sessão especial para concessão da COMENDA DOIS DE JULHO PROFES-SOR CLEMENS VILAS BOAS e concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA AO VEREADOR KÊNIO REZENDE a ser realizada no dia 12/06/2026, às 10: 0H, no Plenário da Assembleia Legislativa. | Comissão diretora desde 13/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10929/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2025 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 11 DE DEZEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 15H. | Comissão diretora desde 14/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10893/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2025 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NO DIA 30 /10/ 2025, ÀS 15:00. | Comissão diretora desde 24/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10710/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2025 | Requer realização de sessão especial para concessão da COMENDA 2 DE JULHO ao SENHOR JASIEL ARAÚJO OLIVEIRA FILHO – OPTOMETRISTA e concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA A ADVOGADA DOUTORA DORA MARCIA ZALCBERGAS a ser realizada no dia 09/05/2025, às 09:30H, no Plenário da Assembleia Legislatíva. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10709/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE ÚNICA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10609/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2024 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 12 DE DEZEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 15H. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 12/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10543/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2024 | Requerimento de retirada de tramitação da Moção de Congratulação e Aplausos nº 27.554/2024. | Encaminhado — Apensado ao MOC/27554/2024 — Comissão diretora desde 30/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10476/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2024 | Requer a retirada de tramitação da Moção nº 27.262/2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10415/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2024 | Requer a retirada de tramitação do PL/24.837/2023, de autoria Do Deputado José de Arimateia. | Encaminhado — Apensado ao PL./24837/2023 — Comissão de constituição e justiça desde 13/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10322/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2023 | REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 15H. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10217/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2023 | Requer a retirada da Moção de Congratulação e Aplausos nº 26.676/2023. | Encaminhado — Apensado ao MOC/26676/2023 — Comissão diretora desde 17/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10213/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10197/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2023 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE SANTOS DUMONT, - O PAI DA AVIAÇÃO, a ser realizada no dia 24/08/2023, às 09:30h. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 28/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10148/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2023 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO A REITORA DA UNINASSAU SALVADOR, CECÍLIA EMILIA QUEIROZ. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 10/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10084/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE FRENTE PAR-LAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, a ser realizada no dia 11/05/2023, às 14:30h. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10051/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Bem Estar Animal e da Segurança Ambiental da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10036/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2023 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9851/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2022 | Requer a realização de Sessão Especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao Se-nhor RICARDO TURBIANI BRETAS, a ser realizada no dia 07/04/2022, às 14h. e dá outras providências. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9844/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/02/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A AUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO PARA O BISPO SÉRGIO SIMPLÍCIO E ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO PARA A MISSIONÁRIA ROGÉRIA SANTOS. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9837/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/12/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9826/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/12/2022, ÀS 15:00H. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9825/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2021 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 15/12/2022, às 15:00h. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9628/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao Bispo Sérgio Simplício, a ser realizada no dia 23/04/2020, às 15:00h. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9627/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizada no dia 10/12/2020, às 15:00h. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9626/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Juventude, a ser realizada no dia 13/08/2020, às 14:30h. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9625/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso, a ser realizada no dia 29/10/2020, às 15:00h. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9589/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial para concessão da Comenda Dois de Julho ao Desembargador Doutor Baltazar Miranda Saraiva no dia 16/12/2019, às 10h. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9572/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2019 | Requer a inserção do discurso do Deputado José de Arimatéia, do dia 29/10/2019, nos Anais da Assembleia, que trata sobre a inauguração da Rádio Cultura FM 107.1. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9556/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2019 | Requer a realização de Sessão Especial para concessão da Comenda Dois de Julho aos Brigadeiros do Ar Ary Soares Mesquita Francisco Joseli Parente Camelo e o Brigadeiro do Ar Márcio Bruno Bonotto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9555/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2019 | Requer a realização de Sessão Especial para concessão da Comenda Dois de Julho e Título de Cidadão Baiano respectivamente ao Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo e ao Desembargador Doutor Baltazar Miranda Saraiva. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9457/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2019 | Requer a realização de uma sessão especial para apresentação do Relatório das Barragens visitadas na Bahia pela Comissão do Meio ambiente, a ser realizada no dia 06/08/2019, às 9:30h. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9404/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2019 | Requer que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa que a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa cria o Prêmio Amigo da Pessoa Idosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9324/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2019 | Requer inserção de discurso nos anais da Assembleia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9307/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2019 | Requer a inserção do discurso do Deputado José de Arimatéia, da Sessão Ordinária do dia 20/03/2019, nos Anais da Assembleia, que fala sobre o relatório da Comissão de Meio Ambiente a respeito das visitas à barragens na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9266/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Juventude, a ser realizada no dia 15/08/2019, às 14:30h. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9249/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Requer a criação de Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa idosa. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9248/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de pesquisas afins. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9233/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9232/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia do Idoso. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9198/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2018 | Requer a realização de Sessão Especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao Ministro da Industria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9100/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2018 | Requer a criação da Subcomissão de Saúde e Atenção ao Idoso. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9039/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2017 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 13/12/2018, às 14:30h. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9031/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Requer a inserção nos anais da Assembleia o discurso do deputado José de Arimateia que fala sobre o agradecimento pala honraria que receberá em defesa da causa do idoso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9023/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2017 | Requer a inserção nos anais da Assembleia o discurso do Deputado José de Arimatéia que fala sobre o diabete , da Sessão do dia 14/11/2017. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9012/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2017 | Requer a inserção nos anais da Assembleia toda Moção de Congratulação e Aplausos pelos 500 anos da Reforma Protestante, lida em partes na sessão do dia 01/11/2017. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8997/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2017 | Requer a anexação do Projeto de Lei nº 22.250/2017 de autoria do Deputado Reinaldo Braga ao Projeto de Lei nº 20.365/2013, de autoria do Deputado José de Arimatéia, respeitando-se a ordem cronológica. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8953/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2017 | Requer a inserção nos Anais da Assembleia do Discurso sobre o Aleitamento Materno. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8888/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.015/2012. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8854/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2017 | Requer a anexação do Projeto de Lei n° 22.162/2017 de autoria do Deputado Reinaldo Braga, que Institui a Semana Estadual da Prevenção de Acidentes com Motociclistas, ao Projeto de Lei n° 20.365/2013 de autoria do Deputado José de Arimatéia, que Institui a Semana de Prevenção aos Acidentes de moto, a fim de que tramitem em conjunto, respeitando a ordem cronológica das proposições. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8791/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2016 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a criação da Frente Parlamentar de apoio ao protagonismo Infanto Juvenil. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8777/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2016 | Requer Sessão Especial, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, no próximo dia 10 de novembro de 2016. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8740/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2016 | Requer a realização de Sessão Especial para concessão do Título de Cidadã Baiana a advogada Doutora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos, no dia 02/06/2016, às 15h. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8728/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2016 | Requer a inserção nos Anais da Assembleia o discurso do DeputadoJosé de Arimatéia da Sessão do dia 19/04/2016. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8665/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao Vereador Luiz Carlos de Souza. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8625/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 11.08.2016, em comemoração ao aniversário de 26 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8624/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 07 de abril de 2016, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8623/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 15.12.2016, em homenagem ao Dia da Bíblia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8622/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06/10/2016, em homenagem ao Dia do Idoso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8610/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2015 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas afins na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8366/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.090/2015, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8363/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2015 | Requer a criação de Frente Parlamentar | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 8362/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2015 | Requer a dispensa das faltas nas Sessões Plenárias, para fazer viagem ao Parlamento de Israel. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8335/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2015 | Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa, matéria da Folha de São Paulo, do dia 18 de março de 2015, com o título "Imprensa e redes sociais são as instituições de maior prestígio, diz Datafolha. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8282/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2015 | Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8277/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. Juarez Gonçalves da Hora. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8250/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de agosto de 2015, em comemoração ao aniversário de 25 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8249/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de abril de 2015, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8248/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 01 de outubro de 2014, em homenagem ao Dia do Idoso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8247/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de dezembro de 2015, com o objetivo de homenagear o Dia da Bíblia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8240/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10.12.2015, em homenagem ao Dia da Bíblia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8239/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 01.10.2015, em Homenagem ao Dia do Idoso. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8238/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13.08.2015, em comemoração ao aniversário de 25 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8237/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16.04.2015, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8057/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de dezembro de 2014, em homenagem ao Dia da Bíblia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8056/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2014, em homenagem ao Dia do Idoso. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8055/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2014, em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8054/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de março de 2014, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8012/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2013 | Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.198/2013. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7916/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2013 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 7.916/2013 | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7853/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2013 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7837/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão e lançamento do Plano Safra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7796/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/01/2013 | Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Animais. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7795/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/01/2013 | Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7794/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/01/2013 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7793/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/01/2013 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Bíblia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7784/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão e lançamento do Plano Safra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7687/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 28.06.12, para entrea do Título de Cidadão Baiano ao Dr. Paulo Enéas Martho Droppa e senhor Marcos Sérgio Melo Silva. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7586/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de dezembro de 2012, com o objetivo de homenagear o Dia da Bíblia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7463/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25.11.2011, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Senhor Oriovaldo Pereira Lima Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7438/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2011 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos Contra Idosos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7353/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial para comemoração pelo 21º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7206/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial para comemoração pela passagem do Dia Mundial Contra a Violência à Pessoa Idosa, | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7205/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 01.12/2011, para comemoração pelo Dia da Bíblia, | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7204/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 07/07/2011, em comemoração pelo aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7203/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 24/03/2011, em comemoração pelo aniversário da Rádio Sociedade da Bahia AM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.