José de Arimateia
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28607/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2026 | "INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTA-DO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DO DISK IDOSO – 160." | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28499/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2026 | Indica a Vossa Senhoria, Senhor Saulo Filinto Pontes de Souza – Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a requalificação asfáltica da BA-491 (Rodovia Jonival Lucas), no trecho que liga o município de Governador Mangabeira ao município de Cabaceiras do Paraguaçu/Ba. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28300/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação de Delegacia Especializada de Proteção Animal no âmbito da estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado. | Comissão diretora desde 25/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27795/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2025 | "Indica a Vossa Senhoria, Senhor Sérgio Brito - Secretário da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a requalificação asfáltica da BA-503, em toda extensão do trecho da Avenida Antonio Sérgio Carneiro, que compreende o Bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana, avenida esta que dá acesso do Anel de Contorno Norte ao Aeroposto Governador João Durval Carneiro" | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27761/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2025 | "INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTA-DO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO CEN-TRO DE REFERENCIA DE TRATA-MENTO DE DOENCAS INFLAMATO-RIAS INTESTINAIS - CDII." | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27703/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2025 | INDICA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO MINISTRO CARLOS LUPI,INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS X, EM SALVADOR - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27172/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2024 | "INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A AMPLIAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE POLISSONOGRAFIA EM CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS." | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27014/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2023 | "INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO HOMEM NA BAHIA” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26827/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2023 | "INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR BRUNO REIS, A ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA MORAR MELHOR PARA ATENDER INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPIs E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs QUE DESENVOLVAM TRABALHOS COM PESSOAS IDOSAS. " | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26792/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2023 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMORODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 878,TRECHO ENTRE BOM JESUS DOS POBRES E MONTECRISTO - SAUBARA." | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26707/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2023 | "INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR BRUNO REIS, PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR, IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE ATRAVÉS DA RDC Nº 36 EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE SALVADOR” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26546/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | "INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, QUE DISPONHA SOBRE A AQUISIÇÃO, EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO ESTADO DA BAHIA, DE OVOS PROVENIENTES DE PRODUTORES QUE UTILIZAM O SISTEMA DE CRIAÇÃO DE AVES LIVRES DE GAIOLAS - "CAGE-FREE" | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26489/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2023 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BIOMETRIA DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26447/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2023 | INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, NAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, PARA PESSOAS QUE ESTÃO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, OU ACOMPANHANTES." | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26418/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2023 | "INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO." | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26313/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2023 | INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA." | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26189/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2022 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA EM ATENÇÃO A MULHER NO HOSPITAL DOM PEDRO II NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26046/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2022 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REGULAMENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (Ciptea) NO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25976/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2022 | “INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR BRUNO REIS, PREFEITO DA CIDADDE DE SALVADOR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – FMPAS” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25867/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2022 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DOS ANIMAIS NO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25858/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2022 | “INDICO A VOSSA SENHORIA, DOUTOR MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, M.D.” SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA (SEINFRA), PAVIMENTAÇÃO E/OU CALÇAMENTO NA RUA MANAUS – BAIRRO BARRO VERMELHO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25857/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2022 | INDICA A VOSSA SENHORIA, DOUTOR MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, M.D.” SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA SEINFRPAVIMENTAÇÃO E/OU CALÇAMENTO NA RUA MANAUS BAIRRO BARRO VERMELHO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25852/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2022 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE A IMPLANTAÇÃO DO ENDEREÇO PROVISÓRIO DA DELEGACIA DO IDOSO SEJA NO PRÉDIO ONDE FUCIONAVA AS VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DA BAHIA OU NO PALÁCIO DA ACLAMAÇÃO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25624/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2021 | INDICO AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR – LIMPURB, IMPLANTAÇÃO DE UM ECO PONTO NO BAIRRO DO BEIRU – TANCREDO NEVES - SALVADOR. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25422/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2021 | INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR SENHOR BRUNO REIS, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PÓS-COVID, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E REABILITAÇÃO DESTES PACIENTES. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 23909/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2019 | Indica ao Prefeito Municipal de Feira de Santana para elaborar e implantar o Plano Municipal de Drenagem na Cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23908/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2019 | Indica ao Prefeito Municipal de Feira de Santana, implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos na Cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23904/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2019 | Indicação ao Prefeito Municipal de Feira de Santana para agilizar a conclusão do plano de contingência e ajuda mútua para a cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23902/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2019 | Iindico A Vossa Senhoria, Rogério Cedraz, M.D. Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - (Embasa), extensão da ligação de água da adutora de Santa Bárbara até aComunidade de Caraíbas na Cidade de Santa Bárbara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23702/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para criar uma área de proteção ambiental - APA da Serra da Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23696/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia para agir com medidas emergenciais para normalizar a falta de água na 2ª metade do Rio Utinga (médio e baixo Utinga). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23695/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia para criar a APA da Represa de Santa Helena. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23623/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2019 | Indica ao Secretário de Infraestrutura, pavimentação asfáltica na interseção entre a BA 530 com a BA 512, na cidade de dias D` Ávila. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23573/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2019 | Indica a Prefeita da cidade de Lauro de Freitas, a pavimentação asfáltica da Rua João Roberto G. da Silva, Praia de Ipitanga- Lauro de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22818/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2019 | Indica ao Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento, perguração e inatalação de um Poço Artesiano no Povoado de Sinzoca. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22779/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2019 | Indica ao Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - (CERB), reativação do poço artesiano no assentamento terra Bahia Zona Rural de Eunápolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22624/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2018 | Indica a construção de uma maternidade ou casa de parto em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22616/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2018 | Indicamos ao Prefeito da Cidade de Feira de Santana, a implantação de um Abrigo para Ponto de Ônibus na Av. Eduardo Fróes, próximo ao Hospital Geral Cleriston Andrade. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22342/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2017 | Indico ao Superintendente da Superintendência de Energia e Comunicação da Secretaria de infraestrutura - SEINFRA, a instalação de energia elétrica, através do Programa Luz para Todos, na cidade de Iramaia - Cruzlandia, Fazenda União, Distrito Zabele. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22328/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2017 | Indicamos ao Prefeito da Cidade de Salvador, a inclusão das Associações e ONGS devidamente regulamentadas, que trabalham em prol de animais, no Projeto Minha Nota é um Show" | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22034/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2017 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, para que interceda junto Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que seja feita a manutenção da rodovia BA878, que liga o distrito de Bom Jesus dos Pobres ao distrito de Araripe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22033/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2017 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, para que interceda junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano no distrito de Araripe de Baixo - Cidade de Saubára. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22006/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2017 | Indico ao Governador da Bahia, a Terraplanagem, Levantamento Topográfico e Pavimentação Asfáltica na Sede do Trecho da BA 351 Município de Mansidão ao encontro da BA 451 no Município de Santa Rita de Cassia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21947/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, tornar o Hospital Geral Roberto Santos em Complexo Hospitalar Roberto Santos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21888/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia para que proceda junto à Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), a Implantação do Sistema de Abastecimento de água, na Fazenda Cajazeira, Região do Distrito de Quicé - Senhor do Bonfim-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21887/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | indica ao Presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), sua intervenção para o deslocamento e ou elevação da Rede de Abastecimento de água Tratada que está submersa em Rede de Esgoto, que corre por baixo do Pontilhão da Leste na Rua Senhor do Bonfim, distrito de Quicé - Senhor do Bonfim - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21826/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2016 | Indico à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que verifique a possibilidade de criar o Juizado Cível de Apoio ao Superendividado na cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21787/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a extensão de rede de água nos Povoados de Bom Jardim, Candeal e Bom Sucesso, pertencentes ao município de São Gonçalo dos Campos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21786/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de poço artesiano na cidade de Ourolândia, no distrito do Lago 33. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21785/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia junto a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) a perfuração e instalação de poço artesiano na cidade de Ourolândia, no distrito do José Felix. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21444/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2015 | Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Magalhães Neto, que seja feita limpeza do Dique do Alto do Cabrito. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21108/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2015 | Indica ao Governador do Estado, que sejam criadas casas de convivência para abrigar idosos que tenham sido vítima de violência. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21023/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2015 | "Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa, para que proceda junto à COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS DA BAHIA (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Ourolândia, nos Distritos de: Lago 33, Catarina de Cima, Fazenda Nova e Baixas de José Felix". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21020/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2015 | Indica a implantação do RETRAN, na cidade de Várzea da Roça. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21019/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2015 | Indica perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Wenceslau, nos Distritos de: Carapucé, Pimenteira, Rosário". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20793/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado, para criação de um hemocentro Regional, na cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20574/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, encaminhar para Assembléia Legislativa da Bahia Projeto de Lei dispondo sobre o atendimento optométrico e atenção à saúde visual primária no Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20563/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2013 | Indica ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Feira de Santana, Senhor José Ronaldo de Carvalho, para que seja instalado os 04 Conselhos Tutelares de Feira de Santana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20499/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2013 | Indica Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a implantação do PROCON na cidade de Ipiaú. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20490/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Wenceslau, nos Distritos de: Carapucé, Pimenteira, Rosário. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20320/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Centro de acolhimento e Tratamento de Crianças e Adolescentes em uso psicoativos, nos municípios de: Irecê, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Seabra, Itaberaba, Serrinha, Ilhéus, Valença, Porto Seguro, Itapetinga, Jaguaquara, Juazeiro, Barreiras, Santa Maria da Vitória, Macaúbas, Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié, Ipirá, Jacobina, Euclides da Cunha, Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20209/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS DA BAHIA (CERB ), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Serrinha, nos Distritos de: Flores, Mandacaru, Cajueiro Grande, Saco do Moura 1, Lagoa do Curralinho, Alto de Fora, Recanto, Lagoa do Mato,Cantinho . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20198/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que elabore Decreto-Lei sobre o atendimento optométrico e atenção à saúde visual primária no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20197/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2013 | Indica ao Governador do Estado, que disponha sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20088/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , para que proceda junto ao Departamento de Trânsito - (DETRAN BA), a implantação do RETRAN, na cidade de Várzea da Roça. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20080/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB ), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Ourolândia, nos Distritos de: Lago 33, Catarina de Cima, Fazenda Nova e Baixas de José Felix. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20029/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado, a liberação de 02 (duas) ambulâncias para o município de Irecê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20008/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2013 | "Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), a construção do CAIS e do PIER na localidade de Bananeiras - Ilha de Maré". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20000/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado, a liberação de uma ambulância para o distrito de Riacho da Guia no município de Alagoinhas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19951/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a criação e da Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19895/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Centro de Referência de Atendimento especializado a pessoas com Anemia Falciforme no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19812/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite aos Prefeitos dos 417 Municípios do Estado da Bahia, a gratuidade do transporte coletivo durante e período de eleições de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19808/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um PROJETO DE SANEAMENTO INTEGRADO PARA O DIQUE DO CABRITO no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19767/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Hospital Veterinário Público para Cães e Gatos no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19766/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2012 | Indica ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a destinação de uma ambulância para o Povoado de Boa Paz no Município de Mairi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19765/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Hospital do Idoso no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19608/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2012 | Indica ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, a construção de uma escola de segundo grau no bairro do Calabetão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19298/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Indica a Vossa Excelência Doutor Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a reforma do Hospital Geral Luiz Viana Filho - Hospital Regional de Ilhéus e a implantação de uma UTI Neonatal no mesmo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19008/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à SEINFRA, realização de pavimentação asfáltica na BA 250 trecho do KM 47, que liga a cidade de Piraí do Norte a Ituberá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19003/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2011 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, no município de Pirai do Norte, nos distritos de Tararanga, Mineiro, Massaranduba, Maurícios, Fartura, Juliana, Cachoeira Alta, Braço do Norte Lamarão, Tiriri de Baixo, Tiriri de Cima, Tiriri do Meio, KM 29, Andaraí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18698/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, que seja criado o Instituto do Idoso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18697/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, a criação da Delegacia de Proteção ao Idoso na estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia na cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18696/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, que crie casas de convivência para abrigar idosos que tenham sido vítima de violência. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18549/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2011 | Indica ao Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, a implantação do posto do PROCON no SAC do bairro de Pau da Lima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18366/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, que utilize o Parque de Exposição João Martins da Silva, de Feira de Santana, para receber o "Expo Copa 2014" - feira de negócios da Copa do Mundo a ser realizada no Brasil em 2014. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.