Jurailton Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 29746/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2026 | Moção de pesar pelo falecimento do radialista, comunicador e desportista de Senhor do Bonfim/BA, Augusto Gomes. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29188/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2026 | Moção de Congratulação pelo aniversário de 41 anos de emancipação política do Município de Dias d’Ávila – Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29187/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2026 | Moção de Congratulação pelos 41 anos de emancipação política do Município de Várzea Nova – Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29138/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2026 | Moção de pesar pelo falecimento do ilustre vereador do município de Senhor do Bonfim/BA, Netinho do Táxi. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29103/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2026 | Moção de pesar pelo falecimento do ilustre deputado estadual Alan Sanches, ocorrido nesta capital no dia 17 janeiro de 2026. | Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27733/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2024 | Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do Nutricionista comemorado no dia 31 de agosto e a atuação e contribuição do Conselho Regional de Nutrição 5º Região (CRN5º). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27720/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2024 | Moção de congratulação e aplausos pelo dia do psicólogo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27481/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2024 | Moção de repúdio à postagem do MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto por ser inapropriada e desrespeitosa à fé cristã. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 25/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27209/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2024 | Moção de congratulação e aplausos pelo centenário da Rádio Sociedade da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27136/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2024 | Moção de congratulação à cidade de Dias D'Ávila, pelos 39 anos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26750/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do apresentador e radialista Raimundo Varela. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26707/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 18 anos do Republicanos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26706/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 23 anos do Projeto Nova Canaã. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26567/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação dos municípios de Vera Cruz e Lauro de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26318/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2023 | Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 138 anos da cidade de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26140/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2023 | Moção de repúdio ao ataque violento que vitimou quatro crianças, e deixaram outras feridas, em uma creche na cidade de Blumenau/SC. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25934/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora da cidade de Muritiba/BA, Valdinéa de Menezes Santos (Republicanos). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25926/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a emissora RecordTV Itapoan pelos 62 anos de atuação em todo Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25803/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 142 anos de fundação do município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25802/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de fundação dos municípios de Vera Cruz e Lauro de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25723/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 169 anos de fundação do município de Alagoinhas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25691/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 488 anos de fundação do município de Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25651/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de emancipação política dos municípios de Madre de Deus e de Xique-Xique. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25605/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 137 anos de fundação do município de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25582/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 182 anos de fundação de Palmas de Monte Alto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25546/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 172 anos de fundação do município de Maragogipe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25428/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 473 anos de fundação do município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25390/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes serviços prestados pelo Gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, Vicente José de Lima Neto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25383/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 185 anos de emancipação política município de Cachoeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25359/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 37 anos de emancipação política do município de Dias d'Ávila. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25254/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos em razão do Dia Estadual das Marisqueiras, a ser comemorada no dia 22 de dezembro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25175/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos a emissora RecordTV Itapoan pelos 61 anos de atuação em todo Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25163/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do deputado estadual e pastor João Isidório (Avante). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25138/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de emancipação do município Simões Filho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25105/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos em favor da Secretária Dra. CRISTIANE BRITTO pelo excelente trabalho exercido à frete da Secretária Nacional de Política para as Mulheres - MMFDH no Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25100/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de emancipação dos municípios de Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues e Terra Nova. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24933/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 102 anos de emancipação do município Muritiba /BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24905/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, INSTITUÍDA PELA LEI 20.641/2013, A SER COMEMORADA NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, INCIDINDO NESTE ANO NO DIA 15/08/2021 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24847/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos aniversários dos municípios baianos de Vera Cruz e Lauro de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24690/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 88 anos de emancipação do município Conceição do Coité /BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24659/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 168 anos de emancipação do município Alagoinhas /BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24641/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 487 anos de fundação do município Ilhéus /BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24587/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos aniversários dos municípios baianos de Madre de Deus e Xique- Xique. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24520/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 130 anos de emancipação do município Canavieiras /BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24510/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 181 anos de fundação do município de Palmas de Monte Alto/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24509/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DO GOVERNO ANGOLANO AO DEPORTAR ILEGALMENTE MISSIONÁRIOS BRASILEIROS. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24476/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos profissionais da Saúde do Estado da Bahia, em alusão ao Dia Mundial da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, e pelo papel de expressiva e vital relevância, principalmente no combate à pandemia causada pela Covid-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24389/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 166 anos de fundação do município de Ipirá/Ba | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24304/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 472 anos de fundação do município de Salvador, que ocorreu em 29 de março de 1549. | Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23481/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Moção de repúdio à postura do colégio particular Darcy Ribeiro, em Salvador, que impediu que criança autista adentrasse à instituição. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23452/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2020 | Moção de Repúdio às agressões ao jovem negro em abordagem policial, no bairro de Paripe, subúrbio ferroviário de Salvador. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23254/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia do Professor, a ser comemorada no dia 15 do mês de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23057/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia do Obreiro Universal, instituída pela lei 20.641/2013, a ser comemorada no terceiro domingo do mês de agosto, incidindo neste ano no dia 18/08/2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22947/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 57º aniversário da fundação do Município de Vera Cruz, que ocorreu em 31 de Julho de 1962. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22772/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2019 | Moção de Repúdio às agressões e atos de intolerância religiosa praticados contra igrejas crsitãs no município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.