Emenda na Comissão (EMC) · 515 no total

Paulo Magalhães

Página 2 de 2, com 15 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 11/2003 Câmara dos Deputados	12/06/2003	ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO V DO § 2º DO ART. 155, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, O SEGUINTE TEXTO:)	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 136ª assinatura de 176
EMC 10/2003 Câmara dos Deputados	12/06/2003	Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 132ª assinatura de 173
EMC 9/2003 Câmara dos Deputados	12/06/2003	Parecer do Relator	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 143ª assinatura de 187
EMC 5/2003 Câmara dos Deputados	12/06/2003	Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 166ª assinatura de 213
EMC 3/2003 Câmara dos Deputados	12/06/2003	Suprima-se a expressão "e 40, § 7º" do texto propsoto para o art. 142, §3º inciso IX da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 136ª assinatura de 180
EMC 2/2003 Câmara dos Deputados	12/06/2003	Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 143ª assinatura de 181
EMC 1/2003 Câmara dos Deputados	12/06/2003	Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 124ª assinatura de 178
EMC 7/2003 Câmara dos Deputados	11/06/2003	Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 180ª assinatura de 229
EMC 6/2003 Câmara dos Deputados	11/06/2003	Partilha do ICMS com os Municípios	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 154ª assinatura de 195
EMC 5/2003 Câmara dos Deputados	10/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 137ª assinatura de 177
EMC 3/2003 Câmara dos Deputados	05/06/2003	"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 146ª assinatura de 182
EMC 1/2003 Câmara dos Deputados	05/06/2003	Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 148ª assinatura de 217
EMC 112/2001 Câmara dos Deputados	16/05/2001	Emenda Aditiva - Acrescenta no capítulo VIII um artigo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 110/2001 Câmara dos Deputados	16/05/2001	Emenda Modificativa - Modifica o § 6º do art. 51º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 111/2001 Câmara dos Deputados	15/05/2001	Emenda Modificativa - Modifica o caput do art. 51º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.