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Emenda de Relator (EMR) · 59 no total

Paulo Magalhães

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 25/11/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 20/06/2017 Aumenta a pena do homicídio qualificado em crime cometido no período em que a vítima estiver sob as medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 11/11/2015 EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprima-se o art. 4º do projeto de lei em epígrafe. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 11/11/2015 EMENDA SANEADORA Suprima-se o inciso II do § 9º do art. 37 da Constituição Federal, constante no art. 1º da proposta em epígrafe, renumerando-se o inciso subsequente. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 11/11/2015 EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 Suprima-se o § 3º do art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/11/2015 EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o § 2º do art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/11/2015 EMENDA Nº 1 No art. 5º da proposição, substitua-se a expressão numérica "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 01/06/2015 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 04/11/2014 EMENDA Nº 2 DO RELATOR Suprima-se o § 1º do art. 1º da proposição, renumerando-se o § 2º para parágrafo único. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 04/11/2014 EMENDA Nº 1 DO RELATOR No caput do art. 1º do projeto, na expressão "a peso ou por unidades" substitua-se a palavra "ou" por "e". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 16/07/2014 EMENDA Nº Adicione-se inciso e dê-se ao inciso III do art. 2º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 2º ........................................................................................................................ III - estar legalizado por autoridade consular brasileira com jurisdição sobre o local de emissão da sentença e acompanhada de tradução para o português por tradutor público juramentado no Brasil, ou haver cumprido os requisitos correspondentes previstos em tratados ou na legislação em vigor, e IV - não configurar ofensa à ordem pública ou à soberania. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 16/07/2014 EMENDA Nº Dê-se ao art. 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 1o A homologação de sentença estrangeira de divórcio será requerida pela parte interessada, devendo a petição inicial conter as indicações constantes da lei processual, e ser instruída com a certidão ou cópia do texto integral da sentença estrangeira e com os documentos indispensáveis, devidamente traduzidos e autenticados." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/10/2013 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 23/08/2012 Dispõe, no que se refere às unidades consuidoras de energia elétrica da classe rural, sobre o prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/08/2012 Dispõe, no que se refere às unidades consuidoras de energia elétrica da classe rural, sobre o prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/06/2010 Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos municípios, para incluir no cálculo dos coeficientes de participação fator representativo da área dos Municípios ocupados por culturas destinadas à produção de biocombustíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 02/12/2009 Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto - Renumere-se o art. 15-A acrescentado à Lei nº 10.671/03 pelo art. 1º do Projeto para art. 13-A, apondo-se ao final do mesmo a rubrica "(NR)". Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/11/2009 m Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/08/2009 Subemenda do Relator ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1177/1991 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/08/2009 Altera o art. 4º do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 13/11/2008 Dê-se ao caput do art.1º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 20/08/2008 Acrescenta art. 1º ao projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 17/02/2006 Suprima-se a indicação "AC" Arquivada desde 17/02/2006 Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Dê-se ao artigo 9º Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Acresça-se ao final do inciso Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Substitua-se no art.1º Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/09/2005 Suprima-se o art.2ª Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/04/2005 Acrescente-se ao final Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 06/04/2005 Acrescente-se a expressão"(NR)" Arquivada desde 06/04/2005 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 06/04/2005 Acrescente-se a expressão. Arquivada desde 06/04/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/04/2005 Acrescente-se a expressão Arquivada desde 06/04/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/04/2005 Suprimam-se as expressões Arquivada desde 06/04/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/03/2005 Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (pendente de análise) Arquivada desde 31/03/2005 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 05/05/2004 Substitua-se o inciso "XVI-A" Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/05/2004 Dê-se ao art. 1º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 28/10/2003 Emenda oferecida ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei - Suprima-se o art.3º Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 23/10/2003 No art.2º do Projeto, Arquivada desde 23/10/2003 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 23/10/2003 No art.2º do Projeto Arquivada desde 23/10/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/10/2003 Acrescente-se, ao final Arquivada desde 23/10/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/10/2003 Acrescente-se, ao final da nova redação. Arquivada desde 23/10/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/10/2003 Suprima-se o art. 6º Arquivada desde 23/10/2003 Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 07/10/2003 Suprima-se o art. 5º do projeto Arquivada desde 07/10/2003 Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 07/10/2003 Acrescente-se ao final do art. 90 Arquivada desde 07/10/2003 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/10/2003 Acrescente-se ao final do art. 38 Arquivada desde 07/10/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2003 Surpima-se art. 5 Arquivada desde 07/10/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2003 Modifica-se art. 1º Arquivada desde 07/10/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/04/2003 No art. 1º do Projeto, substitua-se a palavra "Remando" por "Remanso", nome correto da cidade Arquivada desde 24/04/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/04/2003 altera o art. 1º do projeto. Arquivada desde 23/04/2003 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 12/11/2002 Acrecente-se, ao final do segundo parágrafo Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/11/2002 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/11/2002 Substitua-se, no texto do Projeto , Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 09/07/2002 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/07/2002 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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