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Substitutivo (SBT) · 57 no total

Paulo Magalhães

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Altera a Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação), para determinar a utilização de meio de comunicação que transmita simultaneamente áudio e vídeo na mediação a distância que envolva questões de direito de família ou de direito das sucessões. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/03/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/10/2021 Substitutivo Reformulado. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/09/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/08/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/07/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 18/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 15/12/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 16/11/2015 Institui a política nacional de geração de energia elétrica a partir da biomassa, estabelece a obrigatoriedade de contratação dessa energia e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/06/2015 Acrescenta o inciso VII ao art. 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prever requerimento de inclusão de pauta de proposição com pareceres favoráveis das Comissões. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/06/2015 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7.925, DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/08/2012 Dispõe sobre incentivos á geração de energia elétrica a partir da biomassa, altera a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/06/2012 Altera os arts. 32, 53 e 54 e acrescenta capítulo ao Título VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre as regras especiais de tramitação de mensagens presidenciais versando sobre tratado, acordo ou ato internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, na seção relativa à função de jurado. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/03/2010 Institui o Dia Nacional do Arcebisbo Dom Helder Câmara. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/05/2009 Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a transposição de águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/05/2009 Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a transposição de águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/05/2009 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Altera a alínea "e" do art. 3º e o art. 8º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências", para incluir o mapeamento genético (DNA) e substituir o papel por plástico rígido". Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/08/2008 Altera a alínea "e" do art. 3º e o art. 8º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências", para incluir o mapeamento genético (DNA) e substituir o papel por plástico rígido". Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/05/2008 Acrescenta § 6º ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/11/2006 Dá nova redação ao art. 216-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Arquivada desde 23/11/2006 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/02/2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação preliminar de acuidade visual básica nos alunos matriculados no ensino fundamental, e dá outras providências. Arquivada desde 17/02/2006 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/02/2006 Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir a ausência ao serviço durante suspensão dos serviços de transporte coletivo por motivo de greve, paralisação temporária, ou outro motivo que impeça a locomoção do empregado. Arquivada desde 17/02/2006 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/04/2005 Substitutivo ao PDC 2513/2002 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/04/2005 Substitutivo ao PDC 2344/02 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/04/2005 Acrescenta o art. 762-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Arquivada desde 20/04/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/04/2005 Substitutivo ao PDC 1296/01 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/04/2005 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/04/2005 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/04/2005 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/04/2005 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/04/2005 O Congresso Nacional decreta Arquivada desde 08/04/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/04/2005 Proíbe as empresas prestadoras de serviço de cobrarem dos contratados pela expedição de certidões ou declarações. Arquivada desde 06/04/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 31/03/2005 O COngresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/05/2004 O Congresso Nacional decreta Arquivada desde 06/05/2004 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/12/2003 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 08/12/2003 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/11/2003 Substitutivo ao PL 4148/01 Arquivada desde 18/11/2003 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/10/2003 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 23/10/2003 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/10/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/10/2003 Substitutivo ap PDC 1792/02 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/10/2003 Substitutivo ap PDC 1822/02 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/10/2003 Substitutivo ao PDC 3066/03 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/10/2003 O Congresso Nacuional decreta; Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/08/2003 Substitutivo ao PDC 1860/02 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/06/2003 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/06/2003 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/05/2003 O Congresso Nacional decreta; Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/05/2003 O Congresso Nacional decreta; Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/05/2003 O Congresso Nacional decreta; Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/04/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/11/2002 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/10/2001 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/08/2001 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/07/2001 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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