Paulo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 52/2020 Câmara dos Deputados | 06/02/2020 | Solicita informações, ao Sr. Ministro da Economia, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| RIC 2920/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito de contratos de locação de imóveis para uso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4732/2010 Câmara dos Deputados | 23/02/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a transferência da EMARC- ITAPETINGA para o MEC. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3506/2008 Câmara dos Deputados | 27/11/2008 | Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Henrique de Campos Meirelles, sobre a fusão das instituições bancárias Itaú e Unibanco em novembro/2008. | Arquivada desde 08/01/2009 | Autoria única |
| RIC 3866/2006 Câmara dos Deputados | 09/05/2006 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3865/2006 Câmara dos Deputados | 09/05/2006 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3864/2006 Câmara dos Deputados | 09/05/2006 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3564/2006 Câmara dos Deputados | 26/01/2006 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A, sobre matérias veiculadas pela imprensa e Internet a respeito da existência de "caixa dois" naquela estatal. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3563/2006 Câmara dos Deputados | 26/01/2006 | Solicita informações ao Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, sobre matérias veiculadas pela imprensa e Internet a respeito da existência de caixa dois na empresa Furnas Centrais Elétricas S/A. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 4230/2002 Câmara dos Deputados | 12/03/2002 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a relação dos optantes pelo Programa de Recuperação Fiscal-Refis no Estado da Bahia. | Arquivada desde 25/06/2002 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.