Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) · 8 no total

Paulo Magalhães

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Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PSS 1 Câmara dos Deputados	21/11/2023	Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados	26/05/2021	Parecer à Emenda do Senado ao PLV 8/2021, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição desta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PSS 3 Câmara dos Deputados	04/11/2009	Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados	12/08/2009	Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.1, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com subemenda, do substitutivo do Senado Federal ao PL 1.177/1991.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados	22/10/2004	Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 333/1999.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados	23/10/2003	Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda redacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados	14/10/1999	Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados	11/06/1997	Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela admissibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.