Paulo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto cidade | Aguardando Providências Internas desde 08/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requerimento para o GTADVPUB ouvir o Procurador Geral da República | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requerimento para o GTADVPUB ouvir o presidente da OAB-BR | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 257/2017 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as pesquisas com células-tronco e suas aplicações na medicina no Brasil. | Arquivada desde 23/11/2017 | Autoria única |
| REQ 218/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a situação da Governança de Tecnologia da Informação na Administração Pública Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual do Programa Luz para todos no estado da Bahia. | Arquivada desde 02/12/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 334/2014 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no Sudoeste de Minas Gerais. | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 261/2013 Câmara dos Deputados | 22/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Compnhia Vale do Rio Doce. | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.